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Tribunal de Contas promove capacitação para fortalecer controle social e governança na saúde pública

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2 horas atrás

15 de junho de 2026, 15:52

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Da Redação

Escola Superior de Contas do TCE-MT | Foto: Thiago Bergamasco

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nos dias 23, 24 e 25 de junho, a capacitação “Fortalecimento do Controle na Saúde: Governança e Monitoramento dos Planos”. O evento será no auditório da Escola Superior de Contas “Lenine de Campos Póvoas”, em Cuiabá, das 8h às 18h. Clique aqui para se inscrever

Promovida pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), presidida pelo conselheiro Guilherme Maluf, a iniciativa tem como objetivo ampliar o controle social e qualificar a atuação dos conselhos de saúde dos 142 municípios mato-grossenses, além do Conselho Estadual de Saúde.

“O controle social é a base de um SUS mais transparente e eficiente. Quando capacitamos conselheiros e gestores para monitorar os planos de saúde, estamos dando à sociedade as ferramentas para acompanhar de perto a aplicação dos recursos e a qualidade dos serviços nos municípios”, afirma Maluf.

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A programação contempla palestras, módulos formativos e oficinas práticas, com ênfase no monitoramento, utilizando como ferramenta o painel nacional dos Planos Municipais de Saúde, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES).

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destaca o papel orientador do órgão. “Fiscalizar é parte do nosso trabalho, mas formar e prevenir é o que transforma a gestão pública. Quando damos aos conselheiros e gestores as ferramentas certas, investimos em uma saúde pública mais transparente e eficiente para toda a população.”

A ação está alinhada ao Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o Ministério da Saúde, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o TCE-ES.

O público-alvo reúne prefeitos, gestores estaduais e municipais de saúde, conselheiros municipais e estaduais de saúde, membros do Cosems e demais envolvidos na governança e na participação social no SUS.

Clique aqui e confira a programação completa. A programação está sujeita a alterações.

Notícias relacionadas:conselheiro Escola de Contas Guilherme Maluf TCE-MT

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Tribunal de Contas sedia seminário nacional em Cuiabá para fortalecer políticas de educação especial inclusiva

Publicados

3 dias atrás

12 de junho de 2026, 15:44

Por

Da Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na próxima quarta (17) e quinta-feira (18), o “Seminário Nacional: Educação Especial Inclusiva” no Centro de Eventos do UniSenai, em Cuiabá (MT). Realizado em parceria com o Gaepe-Brasil, o Gaepe-MT, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Articule, o encontro visa fortalecer a governança educacional por meio da articulação entre especialistas, órgãos de controle e gestores públicos.

Durante o evento, serão promovidas palestras e mesas de debate reunindo representantes do sistema de justiça, gestores públicos, órgãos de controle, conselhos de educação, pesquisadores, especialistas e integrantes da sociedade civil de todo o país, a fim de ampliar a promoção de políticas públicas voltadas à promoção da educação para pessoas com deficiência.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a oferta de atendimento especializado e a atuação integrada entre instituições, gestores e sociedade são essenciais nessa missão. “Como agentes do poder público, devemos ter responsabilidade, planejamento e sensibilidade ao abordar esse tema. O Tribunal de Contas tem atuado para assegurar que nenhuma criança fique sem acesso a uma educação digna, acolhedora e de qualidade.”

Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio JoaquimTCE-MT, Antonio Joaquim,

Já para o coordenador do evento pelo TCE-MT e presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), conselheiro Antonio Joaquim, a escolha de Cuiabá para sediar o seminário se dá pelo trabalho desenvolvido em Mato Grosso, como o levantamento inédito sobre a oferta da educação especial inclusiva na rede pública de ensino, desenvolvido em parceria com o Gaepe-MT e outras instituições.

“Nós já tínhamos feito esse levantamento nas escolas municipais e homologado recomendações por meio do Tribunal, e agora complementamos essa informação com esse trabalho à nível estadual, o que é inédito no Brasil. Teremos o prazer de apresentar esses indicadores durante o ‘Seminário Nacional Sobre Educação Inclusiva do Gaepe-Brasil’ para que sejam tomadas providências pelos gestores”, declarou Antonio Joaquim.

A programação do evento conta com debates sobre a importância do levantamento territorial e do uso de dados para o mapeamento de desafios, bem como para a definição de metas e compromissos efetivos na educação especial inclusiva. Também serão discutidos os caminhos para o fortalecimento da perspectiva pedagógica diante da centralidade do laudo e da judicialização.

Serão abordados ainda os desafios e experiências relacionados à construção de fluxos intersetoriais voltados à garantia integral de direitos, além das questões que envolvem a educação especial inclusiva nos processos de alfabetização e na educação infantil.

Ao final do seminário, será lançada a Carta de Cuiabá pela Educação Especial Inclusiva, com compromissos interfederativos e interinstitucionais articulados no âmbito do Gaepe-Brasil.

Para se inscrever entre em contato com a Comissão de Educação do TCE-MT, por e-mail [email protected]

Clique aqui para acessar todas as informações sobre o evento

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