POLÍTICA NACIONAL
Damares celebra Dia da Marinha e destaca apoio à população da Região Norte
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou o Dia da Marinha, comemorado em 11 de junho. Em pronunciamento nesta sexta-feira (12), ela destacou a trajetória da instituição e a atuação da força naval na proteção das riquezas nacionais, no apoio a populações vulneráveis e em ações humanitárias, especialmente na Região Norte.
A senadora afirmou que celebrar o Dia da Marinha significa reconhecer o trabalho de milhares de militares e servidores que atuam diariamente na defesa do país. Damares observou que a Marinha exerce funções que vão além da defesa nacional, atuando em operações de busca e salvamento, no transporte e integração de regiões remotas por meio dos rios brasileiros, em ações humanitárias e no atendimento a comunidades isoladas.
Damares disse a presença da instituição nas águas jurisdicionais brasileiras e em áreas de difícil acesso reforça o compromisso da Marinha com a sociedade. Ela defendeu investimentos em projetos estratégicos da Marinha, como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e o Programa Fragatas Classe Tamandaré. Na visão da senadora, o fortalecimento científico e tecnológico da força naval contribui para a soberania nacional e para a inserção do Brasil no cenário internacional.
— A Marinha do Brasil é mais que homens dentro de um submarino, cuidando das nossas fronteiras. É mais que um grupo de homens prontos para proteger o Brasil na hora que são chamados: a Marinha do Brasil é coração; a Marinha do Brasil é assistência social; a Marinha do Brasil é socorro; a Marinha do Brasil é amor ao povo brasileiro.
Damares acrescentou que o trabalho da instituição nos rios amazônicos representa importante contribuição para o atendimento de comunidades vulneráveis e para a integração nacional.
Riachuelo
O Dia da Marinha é celebrado em 11 de junho em homenagem à vitória brasileira na Batalha Naval do Riachuelo, ocorrida em 1865, durante a Guerra da Tríplice Aliança. Considerado um dos principais confrontos do conflito, o episódio consolidou o controle das forças brasileiras sobre a navegação na região do Rio Paraná e é lembrado como um marco na história da força naval brasileira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara
O item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (16) é o Projeto de Lei 1838/26, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para fixar a duração normal do trabalho em até 40 horas semanais, aguarda a apresentação do parecer pelo relator.
O texto foi enviado pelo Poder Executivo com regime de urgência e tranca a pauta de votações do Plenário, que não pode deliberar sobre alguns tipos de projetos sem a votação do Projeto de Lei 1838/26.
Relator
Na quinta-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do projeto.
Prates foi o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e acabou com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), estabelecendo a escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5×2).
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e atualmente está em análise no Senado Federal.
Em publicação em suas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a intenção é manter no projeto de lei o mesmo texto que foi aprovado na PEC.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
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