POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 199/19, que incentiva a participação de jovens em serviço voluntário voltado ao amparo de idosos, pessoas com deficiência e crianças na primeira infância.
Os jovens que precisarem terão acesso a um serviço de acolhimento durante o voluntariado, conforme regulamentação futura.
O texto seguirá agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
Relatório
A proposta, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Republicanos-SP), foi aprovada com emendas da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para ajustar a técnica legislativa e garantir a constitucionalidade do texto.
Um dos pontos centrais das alterações foi assegurar que a participação no voluntariado não seja uma condição obrigatória para o acesso do jovem a serviços de acolhimento social, preservando a gratuidade da assistência prevista em lei.
Laura Carneiro destacou que a medida amplia as possibilidades de exercício da cidadania por intermédio da solidariedade apoiada pelo Estado.
O projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Chico Rodrigues elogia proposta de Dia da Confraternização de Brasil e Peru
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou proposta apresentada no Congresso peruano para instituir o Dia da Confraternização entre Peru e Brasil, a ser celebrado em 3 de fevereiro. O parlamentar afirmou que a data marca o início das relações diplomáticas entre os dois países, em 1827, e informou que apresentará projeto semelhante no Congresso Nacional para oficializar a celebração no Brasil.
— Mais do que uma data simbólica, estamos criando uma oportunidade de fortalecer a integração entre os nossos povos, de estimular iniciativas econômicas e culturais e de reafirmar o compromisso do Brasil com uma América do Sul mais integrada, mais próspera e mais solidária — afirmou.
O senador ressaltou que a relação entre Brasil e Peru é baseada na cooperação e na complementariedade econômica, com troca de produtos industriais, energéticos e minerais. Segundo ele, a iniciativa contribui para ampliar a integração regional, especialmente na Amazônia, e fortalecer os vínculos políticos, comerciais e culturais entre os dois países.
— Estaremos também reconhecendo que o desenvolvimento das nossas nações passa necessariamente pelo fortalecimento das relações de vizinhança, especialmente na nossa Amazônia— disse
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
artigos6 dias atrásFidelizando clientes e construindo relações duradouras
-
artigos6 dias atrásA Geração Z não é o problema. O trabalho é que não acompanhou o mundo
-
artigos5 dias atrásNa dúvida, faça engenharia
-
confresa6 dias atrásPolícia Civil cumpre 97 ordens judiciais contra envolvidos em mega-assalto de Confresa
-
AGRO & NEGÓCIO5 dias atrásPecuária de Mato Grosso projeta R$ 42,1 bilhões em 2026
-
artigos5 dias atrásCuiabá 307 anos — A alma que canta a sua fé
-
artigos5 dias atrásJornalismo, a voz que ilumina a democracia
-
Cuiabá5 dias atrásCinco pessoas são presas por estelionato em Cuiabá






