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POLÍTICA NACIONAL

Jayme Campos pede avanço no combate ao feminicídio; cenário em Mato Grosso é grave

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Senador Jayme Campos

Em pronunciamento no Senado, nesta quarta-feira (11.03), o senador Jayme Campos (União-MT) defendeu o avanço imediato das ações de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio no Brasil. Ao abordar o significado do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, comemorado no último domingo, 8, o parlamentar afirmou que “não há celebração possível enquanto milhares de brasileiras ainda vivem sob medo, perseguição, agressões e risco de morte”.

Jayme Campos chamou atenção para a situação de Mato Grosso, estado que, segundo ele, aparece reiteradamente entre os mais alarmantes do país em casos de violência contra a mulher e feminicídio. O senador classificou esse cenário como motivo de vergonha e preocupação, defendendo uma resposta firme, urgente e corajosa por parte do poder público.

Durante o discurso, ele citou dados divulgados em reportagem do jornal ‘A Gazeta’, de Cuiabá, segundo os quais as violações de medidas protetivas cresceram 148% nos últimos três anos. De acordo com os números apresentados, foram registrados 411 casos em 2023, 503 em 2024 e 1.022 em 2025. A reincidência criminal também aumentou no mesmo período, passando de 209 casos, em 2023, para 254, em 2024, e 420, em 2025.

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Para o senador, “os dados mostram que o país não está diante de episódios isolados, mas de uma engrenagem de violência sustentada pela impunidade, pela lentidão penal e pela dificuldade de transformar denúncias em proteção efetiva às vítimas”. Por isso, defendeu que o Congresso Nacional trate o tema como prioridade real, com o fortalecimento da legislação, o endurecimento das respostas penais, a ampliação das ações preventivas e o cumprimento rigoroso das medidas de proteção.

“Uma sociedade que não protege suas mulheres fracassa no seu dever mais básico da civilização. Cada mulher salva da violência representa uma família preservada, uma infância protegida e um Brasil mais digno, mais humano e mais justo” – frisou o senador.

Campos também ressaltou que já apresentou vários projetos voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre eles, citou propostas para criar o Fundo Nacional de Amparo às Mulheres Agredidas; impedir a nomeação, para cargos públicos, de condenados por violência contra a mulher; autorizar o compartilhamento da localização de agressores monitorados com órgãos de segurança pública; tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180; permitir a remoção de servidora vítima de violência doméstica; e incluir, no programa Minha Casa, Minha Vida, famílias responsáveis por crianças e adolescentes órfãos em razão de feminicídio.

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Ao final, Jayme Campos afirmou que, passado o 8 de março, o que as mulheres brasileiras esperam do Parlamento não são apenas aplausos, mas respostas concretas. Segundo ele, uma sociedade que não protege suas mulheres fracassa em um dos deveres mais básicos da civilização. O senador reiterou ainda seu compromisso com a aprovação de medidas legislativas que reforcem a proteção às vítimas e ajudem a conter o avanço dessa violência no país.

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POLÍTICA NACIONAL

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

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O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental. 

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

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Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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