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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa terá mutirão em Cuiabá e Várzea Grande

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.

Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.

Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

 

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Agamenon e Antônio Horácio assumem como desembargadores do TJ nesta sexta-feira

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Novos desembargadores do TJMT, Antônio Horácio e Agamenon Alcântara Moreno Júnior

O Tribunal de Justiça elegeu, nesta quinta-feira, os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio para ocupar os cargos de desembargador. A escolha foi feita pelos desembargadores que integram o pleno da Corte.

Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi selecionado pelo critério de merecimento. Atualmente, ele exerce a função de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do tribunal. Disputava a vaga com outros dois magistrados que compuseram a lista tríplice dos mais votados: o juiz auxiliar da presidência Túlio Duailibi Alves de Souza e a juíza da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham.

Já Antônio Horácio foi eleito pelo critério de antiguidade. Ele era titular do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá e assume a vaga deixada pela desembargadora Maria Erotides Knaip, que se aposentou. A vaga pelo critério de antiguidade foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos. Ambos os magistrados que se aposentaram completaram 75 anos, idade limite para o exercício da magistratura.

A cerimônia de posse dos novos desembargadores está marcada para esta sexta-feira.

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