Uma mudança significativa está a caminho do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O conselheiro Valter Albano da Silva, figura proeminente na Corte de Contas, antecipou sua aposentadoria, conforme publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (22.12). Prevista inicialmente para agosto de 2027, quando completaria 75 anos e seria aposentado compulsoriamente, Albano optou por deixar o cargo um ano e meio antes desse prazo, marcando o fim de uma era de dedicação ao controle externo no estado.

A decisão de Albano, que ingressou no TCE-MT em 27 de dezembro de 2001 por indicação do então governador Dante de Oliveira, encerra uma trajetória de mais de duas décadas dedicada à fiscalização e transparência da gestão pública mato-grossense. Durante sua passagem, Valter Albano ocupou cargos de destaque, incluindo a presidência do Tribunal no biênio 2010/2011, período marcado por iniciativas focadas na eficiência e na modernização. Sua gestão foi elogiada pela ênfase na efetividade das políticas públicas e na busca por uma gestão exemplar de pessoas e patrimônio.

Um dos legados mais recentes e notáveis de Valter Albano foi a implementação das mesas técnicas no TCE-MT, em 2022. Como presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), ele foi um precursor na busca por soluções consensuais para questões complexas da administração pública, fortalecendo a segurança jurídica e a eficiência das decisões. Essa iniciativa inovadora se tornou referência nacional, demonstrando o impacto de sua visão e seu compromisso com a melhoria contínua.

Nova composição e expectativas

A antecipação da aposentadoria de Valter Albano abre uma importante vacância no TCE-MT. Conforme a legislação estadual, a cadeira será preenchida por um membro do Ministério Público de Contas (MPC). O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, já é apontado como o nome mais forte para assumir o posto. A escolha do novo conselheiro será realizada pelos sete conselheiros atuais, que formarão uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador em exercício, Otaviano Pivetta, uma vez que o governador Mauro Mendes está em férias.

A saída de Albano não apenas encerra um ciclo de importantes contribuições, mas também gera expectativas sobre a renovação e a continuidade dos trabalhos de fiscalização e controle das contas públicas no estado. Seu legado de compromisso com a transparência e a inovação certamente influenciará os rumos futuros do Tribunal.

Valter Albano da Silva deixa o TCE-MT com uma reputação de dedicação e liderança, tendo desempenhado um papel crucial na evolução do controle externo em Mato Grosso, com uma carreira que sempre buscou o aperfeiçoamento da gestão pública e a proteção dos recursos dos cidadãos.

Conselheiro Valter Albano | Foto: Thiago Bergamasco