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Tribunal de Contas realiza sessão do Plenário Presencial nesta terça-feira (9)

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (9), sessão ordinária do Plenário Presencial, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Clique aqui e confira a pauta completa.

A pauta contempla a apreciação das contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e do próprio Tribunal de Contas do Estado, todas referentes ao exercício de 2024. Também serão analisadas as contas anuais de governo das Prefeituras de Nova Ubiratã e Nova Maringá, relativas ao mesmo exercício.

Está previsto ainda o julgamento de representações de natureza interna, como a que trata de possíveis irregularidades na gestão da frota municipal de Novo São Joaquim, envolvendo fornecimento de combustível, serviços mecânicos e aquisição de peças automotivas, e outra que discute o pagamento de adicional de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Matupá, com base em cálculo que descumpre decisão do TCE-MT e a Emenda Constitucional nº 120/2022.

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Além disso, estão na pauta três consultas formuladas por prefeituras. A primeira, da Prefeitura de Alta Floresta, questiona a competência e responsabilidade para custear curso de formação continuada para motoristas escolares efetivos. A segunda, da Prefeitura de Porto Alegre do Norte, trata da possibilidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento para aquisição de materiais de construção por rede credenciada de fornecedores. Já a terceira, da Prefeitura de Confresa, questiona sobre o procedimento auxiliar de credenciamento previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

Em Plenário, os conselheiros também devem analisar a homologação de tutela provisória de urgência, concedida em Julgamento Singular do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, sobre possíveis irregularidades na Concorrência Pública nº 002/2025, da Prefeitura de Cocalinho. A pauta ordinária foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) da última quarta-feira (03).

 

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Encontro no TCE-MT discute estratégias de prevenção ao suicídio na infância e adolescência

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sediará, a partir das 8h do próximo dia 17 de setembro, o VIII Encontro Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio. Com o tema “Promoção da Vida e da Saúde Mental nas Infâncias e Adolescências”, o evento é promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em parceria com a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT e diversas instituições e tem como objetivo fortalecer a rede de atenção à saúde mental, reduzindo estigmas e fatores de risco.

“Estamos diante de um fenômeno complexo, influenciado por fatores psicológicos, biológicos, sociais e culturais, que causa impactos profundos tanto no indivíduo quanto na coletividade. Esse cenário reforça a importância do trabalho intersetorial e da mobilização social para enfrentar o problema, que ainda é cercado por estigmas e tabus”, destacou o presidente da Comissão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.

Na ocasião, a Comissão de Saúde do TCE-MT participará de uma mesa de debate sobre “O cuidado em saúde mental infantojuvenil em Mato Grosso: cenário, desafios e propostas”. A programação inclui ainda palestras como “Desmedicalizar as infâncias e adolescências: cuidado integral para a vida” e “Epidemiologia e vigilância das violências autoprovocadas em crianças e adolescentes”, entre outros temas.

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“Esse evento é uma oportunidade de sensibilização da sociedade, mas também de aprendizado, trocas de experiências, análise do cenário de Mato Grosso, construção de ações conjuntas e resolutivas, além de reconhecimento das ações de sucesso”, reforçou o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas morrem todos os anos por suicídio, que já é a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Em Mato Grosso, a SES registrou 2.791 notificações por violência autoprovocada entre janeiro de 2024 e junho de 2025, que resultaram em 451 óbitos no período. Desse total, 37 casos foram de adolescentes com idades entre 10 e 19 anos.

O encontro faz parte das ações da campanha Setembro Amarelo e chega à sua oitava edição com foco na construção de estratégias conjuntas. Para tanto, reunirá gestores municipais, profissionais de saúde e educação, estudantes e a comunidade em geral. A carga horária é de oito horas, com certificado de participação mediante ao preenchimento do formulário de presença, que será disponibilizado na data.

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Também estão envolvidos no encontro a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), o Ministério da Saúde, o Tribunal de Justiça (TJMT), o Ministério Público (MPMT), a Defensoria Pública do Estado (DPE-MT), a Prefeitura de Cuiabá e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

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