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Tribunal de Contas emite parecer prévio favorável às contas de Poconé

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Conselheiro Antonio Joaquim | Foto: Thiago Bergamasco
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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Poconé, referentes ao exercício de 2022. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (29).

Em seu voto, o relator destacou que as receitas efetivamente arrecadadas pelo município totalizaram R$ 148 milhões e que o quociente de execução da receita revelou que a receita arrecadada foi maior do que a prevista. Já as despesas realizadas perfizeram R$ 152 milhões e o quociente da despesa executada indicou economia de 1,76%, pois a despesa realizada foi menor do que a autorizada.

“O resultado da execução orçamentária indicou superávit no valor de R$ 2,678 milhões. O município também garantiu recursos para quitação das obrigações financeiras de curto prazo, apresentando disponibilidade financeira líquida no valor de R$ 3,416 milhões. O resultado financeiro evidencia que, a cada R$ 1 de restos a pagar inscritos, houve R$ 1,48 de disponibilidade financeira”, sustentou.

Quanto aos dispêndios da dívida pública efetuados no exercício de 2022, o conselheiro apontou que representaram 6,94% da Receita Corrente Líquida, o que indica o cumprimento do limite legal imposto pela resolução do Senado Federal.

Em relação aos limites e percentuais constitucionais e legais, o município aplicou, na manutenção e desenvolvimento do ensino, 34,63% (mínimo 25%) da receita base, na remuneração dos profissionais do magistério, 104,47% (mínimo 70%) e, na saúde, 29,26% (mínimo 15%).

Os gastos com o pessoal do Poder Executivo corresponderam a 50,24% (limite de 54%) da Receita Corrente Líquida (RCL) e os repasses ao Poder Legislativo foram equivalentes a 6,53% (limite 7%). “Ressalto que o agente político cumpriu os limites e percentuais constitucionais e legais relacionados à educação, saúde e repasses de recursos ao Poder Legislativo e gastos com pessoal do Poder Executivo”, argumentou.

No que diz respeito à irregularidade concernente ao descumprimento da meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), diferentemente da equipe técnica e do Ministério Público de Contas (MPC), Antonio Joaquim manteve para fins de expedição de recomendação, por ter constatado que, de fato, a meta não foi cumprida.

Quanto ao achado referente à indisponibilidade financeira para cobertura dos restos a pagar inscritos na Fonte 500, igualmente a unidade técnica e ao MPC, a manteve e expediu determinação.

“Por fim, considerando que as irregularidades mantidas não são aptas a macular as contas, acolho parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas e voto no sentido de emitir parecer prévio favorável às contas anuais de governo da Prefeitura de Poconé”, concluiu.

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Sesc Poconé celebra 80 anos do Sesc com programação especial no dia 12 de setembro

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Em comemoração aos 80 anos do Sesc, o Sesc Poconé, localizado no município de Poconé (MT), unidade do Polo Socioambiental Sesc Pantanal, terá uma programação especial no dia 12 de setembro (sábado), com atividades gratuitas e abertas à comunidade ao longo de todo o dia. A agenda reúne ações de cultura, esporte, lazer, saúde e entretenimento, com vivências, atividades recreativas, orientações de saúde e apresentações culturais e musicais.

A programação faz parte das celebrações dos 80 anos do Sesc, que, durante o mês de setembro, promove atividades especiais em suas unidades de todo o país. A iniciativa marca a trajetória da instituição e reforça a presença do Sesc junto à população, com ações que aproximam diferentes públicos por meio da cultura, educação, saúde, esporte, lazer e convivência.

O Polo Socioambiental Sesc Pantanal é composto por nove unidades que atuam do Cerrado ao Pantanal mato-grossense em áreas como educação, cultura, lazer, saúde, assistência e sustentabilidade.

Atividades durante todo o dia

No Sesc Poconé, a programação começa cedo, às 6h30, com orientação sobre qualidade de vida e hábitos saudáveis. Na sequência, haverá caminhada orientada, plantio de uma árvore comemorativa aos 80 anos do Sesc, blitz educativa sobre saúde bucal, aulão de hidroginástica e avaliação por bioimpedância.

As atividades da manhã também incluem contação de histórias, vivências em cerâmica e a experiência “Pantanal em Caixa”. Durante a tarde, o público poderá participar de novas sessões de contação de histórias, vivência de cerâmica no torno, gincana na piscina, vivência gastronômica regional e construção de bancos de madeira. A programação ainda contará com aulas abertas de pilates e treinamento funcional.

Noite musical

A celebração ganha um encerramento especial a partir das 18h, na Praça de Entrada do Sesc Poconé, com uma edição especial do Quintal, realizado excepcionalmente no dia 12, como parte da programação comemorativa dos 80 anos do Sesc.

A programação começa com o concerto da Orquestra Jovem Sesc Pantanal. Às 19h, será a vez do grupo Os Mascarados de Poconé, manifestação cultural tradicional do município.

Na sequência, a partir das 19h30, o público poderá conferir as apresentações musicais de Raul Fortes e Pescuma.

Durante o evento, o público também poderá aproveitar a praça de alimentação, participar de atividades recreativas, conferir a exposição de artesanato e receber mudas de árvores que serão distribuídas gratuitamente.

Confira a programação

Manhã

  • 6h30 – Orientação: Qualidade de Vida e Hábitos Saudáveis Local: Sesc Poconé (NAP) | Aberto a todos
  • 7h – Caminhada orientada Local: Pista de caminhada | Público: adultos e idosos
  • 7h50 – Plantio de árvore comemorativa aos 80 anos do Sesc Local: Bosque | Público: adultos e idosos
  • 8h – Blitz Educativa “Saúde começa pela boca” Local: Área da lanchonete | Aberto a todos
  • 8h – Aulão de hidroginástica Local: Parque Aquático | Público: adultos e idosos
  • 8h30 – Saúde em Equilíbrio: Avaliação por Bioimpedância Local: Sesc Poconé (NAP) | Público: adultos e idosos
  • 9h – Contação de História: “O que será que tem no livro?” Local: Sala de Projeção | Público: crianças a partir de 8 anos
  • 9h – Vivência em Cerâmica: Modelagem Manual Local: Em frente à sala de exposição | Aberto a todos
  • 9h – Vivência “Pantanal em Caixa” Local: Biblioteca Manoel de Barros | Aberto a todos

Tarde

  • 14h – Contação de História Livroteca: histórias que cabem na palma da mão Local: Sala de Projeção | Público: crianças a partir de 8 anos
  • 14h – Vivência em Cerâmica: Torno Local: Em frente à sala de exposição | Aberto a todos
  • 15h – Gincana na piscina Local: Parque Aquático | Público: crianças, jovens e adultos
  • 15h – Vivência Gastronômica Regional Local: Culinária | Público: adultos
  • 15h – Vivência “Construção de bancos de madeira” Local: Bosque, próximo ao playground | Aberto a todos
  • 17h – Aulão de pilates Local: Bosque | Público: jovens, adultos e idosos
  • 17h – Aulão de treinamento funcional Local: Campo society | Público: jovens, adultos e idosos
  • 18h – Doação de mudas de árvores Local: Praça de Entrada | Aberto a todos

Atrações especiais

  • 18h – Concerto da Orquestra Jovem Sesc Pantanal Local: Praça de Entrada | Aberto a todos
  • 19h – Apresentação de Os Mascarados de Poconé Local: Praça de Entrada
  • 19h30 – Apresentação musical de Raul Fortes + Pescuma Local: Praça de Entrada

 

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