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Servidores comissionados são exonerados após suspeita de nepotismo

A medida ocorreu após manifestação anônima encaminhada à Ouvidoria do MPMT apontar que três vereadores seriam beneficiados com a prática. Um terceiro servidor apontado na denúncia anônima não foi exonerado por se tratar de servidor efetivo.

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Servidores comissionados são exonerados após suspeita de nepotismo indireto

Após expedição de notificação recomendatória do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Prefeitura Municipal de Itiquira, distante 363 km de Cuiabá, exonerou servidor público suspeito de nepotismo indireto.

 

Uma segunda servidora, ao tomar conhecimento do procedimento em trâmite no Ministério Público, solicitou espontaneamente a própria exoneração. Os servidores em questão eram filho e esposa de vereadores do município.

 

A medida ocorreu após manifestação anônima encaminhada à Ouvidoria do MPMT apontar que três vereadores seriam beneficiados com a prática. Um terceiro servidor apontado na denúncia anônima não foi exonerado por se tratar de servidor efetivo.

 

Em ofício encaminhado à Promotoria de Justiça do município, o chefe do Poder Executivo Municipal informou que a recomendação seria cumprida e que não realizará novas contratações dessa natureza. O prefeito, alegou, no entanto, entender que não houve transgressão a qualquer preceito legal.

 

Segundo o promotor de Justiça Cláudio Angelo Correa Gonzaga, “o nepotismo não se limita à prática de forma direta, em que a autoridade nomeante que designa seu parente para cargo comissionado em estrutura administrativa sob sua gestão, mas também pode ser caracterizado na forma indireta pela conduta da autoridade nomeante que designa parente de autoridade de outro ente público visando obter vantagem de natureza política. Segundo a atual jurisprudência do STF, a vedação ao nepotismo decorre diretamente do ‘caput’ do art. 37 da Constituição Federal”.

 

“Embora o Supremo Tribunal Federal já tenha decidido que a vedação ao nepotismo independe da edição de lei formal sobre o tema, acreditamos que é possível o aperfeiçoamento das instituições para evitar a prática, em razão do que encaminhamos sugestão à Câmara Municipal para alteração da legislação municipal em vigor como forma de prevenir ilícitos dessa natureza. Esperamos que os vereadores estejam atentos aos anseios da sociedade por uma Administração Pública mais eficiente e moralizada e contribuam para tornar essas práticas anti-republicanas coisa do passado”, esclareceu o promotor.

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Governo vai investir R$ 11,6 milhões para construir pontes em Itiquira

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A comitiva do Governo de Mato Grosso, liderada pelo governador Mauro Mendes, cumpriu agenda em Itiquira, neste sábado (27.3), com o anúncio de mais R$ 18 milhões em novos investimentos para o município de 12,2 mil habitantes.

Entre os destaques, está a construção de duas pontes de concreto na MT-040, sobre o Ribeirão Ponte de Pedra e o Rio Itiquira, que vão receber R$ 11,6 milhões em recursos do Estado.

“Itiquira era um município de passagem e, com isso, não conseguia atrair empresas. Sem logística, a cidade fica dependente das fazendas e do poder público. Mas, com o asfalto que o governo trouxe às rodovias, interligando o município com as cidades vizinhas, isso ficou no passado, mudou a realidade e transformou Itiquira em uma cidade forte”, afirmou o prefeito Fabiano Dalla Valle.

O governador Mauro Mendes, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes, ressaltou que a aplicação dos recursos só foi possível porque o Estado retomou sua capacidade de investimento.

“Em sete anos, o governo mudou muita coisa para melhor. O Estado estava quebrando, não fazia obras estruturantes e, hoje, temos caixa ao ponto de fazer até mil quilômetros de rodovia por ano. Nenhum Estado do país chega aos pés do que Mato Grosso está fazendo, não só em grandes obras, mas na assistência social, na educação, na saúde, na habitação e tantas outras áreas. É um orgulho ver o Estado crescendo”, afirmou.

O deputado estadual Nininho, que escolheu a cidade para viver e já foi prefeito de Itiquira, também destacou a transformação vivida pelo município. “Itiquira saiu do isolamento e hoje vive uma nova realidade. No passado, a cidade enfrentava dificuldades, com ponte de madeira, sem energia elétrica e sem acesso asfaltado, o que limitava o desenvolvimento. Agora, com os investimentos e a melhoria da infraestrutura, a cidade se transforma em um importante ponto de integração, ligando regiões como Minas Gerais, Goiás, Brasília e o Nordeste a Mato Grosso do Sul e favorecendo a logística”, disse.

Outros investimentos em Itiquira

Além das pontes, o governador Mauro Mendes autorizou as reformas do Centro de Eventos de Ouro Branco do Sul e do Centro Esportivo Municipal, no valor total de R$ 3 milhões.

O pacote de investimentos inclui também a reforma da Escola Municipal Francisco Andrea Marchetti, com investimento previsto de R$ 2,6 milhões.

Foi realizado o repasse de um veículo e um trator para a agricultura familiar (R$ 266 mil) e de um ônibus escolar (R$ 421 mil), além de ações de assistência social do programa SER Família.

O que já foi feito pelo Governo de MT em Itiquira

Desde 2019, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 379,7 milhões em obras e ações para o município de Itiquira como por exemplo a restauração de asfalto na MT-299, a realização de 441 cirurgias eletivas, a reforma da Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, a entrega de 6.700 cestas básicas e a distribuição de R$ 2.809 cobertores.

Dispositivo

Participaram da agenda em Itiquira os deputados estaduais Thiago Silva e Sebastião Rezende; os secretários estaduais Fábio Garcia (Casa Civil) e Alan Porto (Educação); além de autoridades e políticos do município e região.

 

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