A Justiça de Mato Grosso proferiu uma decisão significativa contra a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A., condenando a empresa ao pagamento de R$ 1,5 milhão por danos coletivos causados à população de Guiratinga, município localizado a 328 km da capital Cuiabá. A sentença, que julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, representa uma vitória para os consumidores que sofreram com interrupções frequentes e prolongadas no fornecimento de energia elétrica.

 O caso

A ação foi movida pela promotora de Justiça Grasielle Beatriz Galvão, da Promotoria de Justiça de Guiratinga, em resposta às reclamações recorrentes dos moradores sobre a qualidade do serviço prestado pela Energisa. Segundo a denúncia, a população enfrentava longos períodos sem energia elétrica, sem que a empresa apresentasse justificativas plausíveis para tais interrupções.

A decisão judicial

O juiz responsável pelo caso considerou que as evidências apresentadas pelo Ministério Público eram suficientes para comprovar o dano coletivo causado pela Energisa. A sentença destaca que as falhas no fornecimento de energia não apenas causaram transtornos cotidianos, mas também impactaram negativamente a economia local e a qualidade de vida dos habitantes de Guiratinga.

O valor da indenização, R$ 1,5 milhão, deverá ser destinado a um fundo para a reparação de danos coletivos, que poderá ser utilizado em projetos e iniciativas que beneficiem a comunidade de Guiratinga.

A promotora Grasielle Beatriz Galvão comentou sobre a decisão: “Esta sentença é um marco importante na defesa dos direitos dos consumidores. Esperamos que sirva de alerta para que as concessionárias de serviços públicos priorizem a qualidade do atendimento à população.”