POLÍTICA NACIONAL
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, disponibilizem gratuitamente álcool em gel 70% aos usuários. A oferta deverá ser contínua, em quantidade suficiente e em locais visíveis e de fácil acesso.
Para o senador Jayme Campos (União-MT), autor do PL 1.719/2026, a medida é simples e prática e ajuda a prevenir o contágio de doenças infecciosas, especialmente em locais com grande circulação de pessoas. O senador também argumenta que a iniciativa demonstra compromisso com a saúde pública e contribui para ambientes mais seguros para a coletividade.
“Assim, empresas, instituições de ensino, estabelecimentos comerciais, tais como supermercados, bares, restaurantes e lanchonetes, e órgãos públicos que disponibilizam o produto para seus frequentadores ajudam a criar um ambiente mais seguro e saudável para todos”, explica Jayme Campos.
O texto permite a substituição do álcool em gel por outro produto com eficácia igual ou superior para higienização das mãos. Pela proposta, o descumprimento da medida poderá resultar em sanções.
O projeto ainda não foi encaminhado às comissões do Senado e ainda não tem relator indicado. Se aprovado, o texto prazo de 90 dias para que a regra entre em vigor e os estabelecimentos façam as adaptações necessárias.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.
A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental.
O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.
Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.
Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.
Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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