São José dos Quatro Marcos é o primeiro município a aderir ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI – do Tribunal de Contas de Mato Grosso em 2018.

O prefeito do município, Ronaldo Floriano dos Santos, e a vice-prefeita, Maria Aparecida Alves de Almeida Rezio, se reuniram com a coordenadora-geral do PDI, Naíse Silva Freire, a coordenadora do Projeto II do PDI, Cassyra Vuolo, e equipe, para definição de ações iniciais quanto ao Planejamento Estratégico e atividades relacionadas ao controle social e transparência.

Ronaldo Floriano explicou que desde o ano passado vem discutindo com sua equipe as necessidades da administração municipal e a importância de trabalhar com Planejamento Estratégico. “Queremos fazer um bom trabalho para o município, como também deixar para os futuros gestores uma administração organizada, com ferramentas modernas e auxiliadoras para a melhoria da gestão pública”, disse.

A partir de março, a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos deverá iniciar reuniões com todos os setores para elaboração do Planejamento Estratégico e, paralelamente, organizar os conselhos municipais de políticas públicas para que sejam preparados pelo TCE para participarem da elaboração de propostas a serem incluídas ao plano de ação.

Cassyra Vuolo explicou à equipe da prefeitura que os conselhos devem estar organizados e funcionando para que possam participar das oficinas realizadas pelo TCE. “O objetivo é estimular a população a dizer o que é melhor para o seu município, nas áreas de humanas, saúde, educação, desenvolvimento econômico e patrimônio da humanidade.

Essas oficinas são muito importantes porque uma vez que o município já tenha definido a sua missão, a visão e os objetivos estratégicos, ele passa a ouvir a sociedade representada pelos conselhos de políticas públicas e segmentos da sociedade civil organizada.

Na oficina, a sociedade vai informar o que falta ser feito nessas áreas. Assim, os desejos do cidadão serão inseridos no Plano Estratégico e depois nas peças orçamentárias”, reforçou.

O objetivo é estimular a população a dizer o que é melhor para o seu município, nas áreas de humanas, saúde, educação, desenvolvimento econômico e patrimônio da humanidade

Desde 2012, o TCE-MT tem incentivado os gestores públicos dos 141 municípios a alinharem planejamento estratégico de longo prazo com planejamento orçamentário e políticas públicas, dando maior atenção às metas que visam melhorias sociais.

Um dos cursos que o PDI oferece para os servidores municipais é quanto as peças orçamentárias, como o Plano Plurianual, uma ferramenta de gestão, prevista na Constituição Federal, que estabelece diretrizes, metas e objetivos para serem seguidos pelos Executivos federal, estadual e municipal, no período de quatro anos.

As mudanças na elaboração do PPA seguem o modelo adotado pelo Governo Federal e ampliam as possibilidades de monitoramento e avaliação, de controle e de participação social.

Ao longo de 2017, muitos foram os avanços implementados pela Secretaria de Apoio à Unidade Gestora (SAUG) nos 24 municípios que participam do PDI. Criado em 2012, o Programa, que é composto por cinco projetos, esteve mais ativo no contato direto com as gestões, propondo capacitações, colaborações técnicas e orientações, aos responsáveis pela administração pública nos municípios.

Este ano, nove municipios já fizeram a apresentação dos resultados obtidos por meio de ações norteadas pelo Planejamento Estratégico e demonstram avanços nas áreas de educação, saúde e lazer.