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Prefeitos avaliam Marcha a Brasília e destacam resultados da mobilização

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Os prefeitos de  Mato Grosso que participam da Marcha a Brasília  avaliaram a repercussão do evento, que será encerrado nesta quinta-feira (28). A mobilização conta com a participação de cerca de seis mil gestores municipais de várias regiões do país que nos últimos dias participaram de uma ampla programação para debater os principais itens da pauta municipalista.

O prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, destacou as inúmeras pautas apresentadas que impactam nas administrações municipais na área das finanças, como a proposta da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, e outras de interesse dos municípios. Ele chamou a atenção para a PEC  122/2015 que proíbe a imposição e transferência de encargos financeiros decorrentes de prestação de serviços público sem indicação de recursos que não constem da lei orçamentária. “Não há como os municípios assumirem programas federais, além disso a pauta engloba os pisos salariais para os municípios assumirem sem os recursos necessários”, pontuou.

Já o prefeito de Itiquira, Fabiano Valle, ressaltou que a Marcha é o evento mais importante para todos os prefeitos que têm a oportunidade de participar do debate de temas essenciais para os municípios. Ele afirmou que a participação é fundamental para discutir a pauta municipalista de interesse de todos os gestores. “A questão dos pisos salariais do magistério, da enfermagem, o Fundeb, o Pacto Federativo que impacta diretamente na gestão dos municípios são temas importantes. Defendemos uma melhor distribuição do bolo tributário entre União, estados e municípios”, observou.

Na avaliação da prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, a Marcha representa o espaço mais importante, o momento que todos os prefeitos se reúnem com o único objetivo de discutir a pauta muito relevante e de interesse de todos os municípios. “Reconhecemos e parabenizamos o trabalho do presidente da CNM junto ao Congresso. É muito fácil aprovar as Leis que os municípios têm que cumprir sem ter condições financeiras. Com a Marcha, saímos daqui com mais conhecimento e mais segurança para atuar nos nossos municípios. Tenho certeza que os frutos que colhemos aqui vão servir para as gestões”, assegurou, destacando que a Marcha é sucesso porque os prefeitos participam e discutem a pauta de interesse comum para os municípios, onde moram os cidadãos.

O prefeito de Porto Estrela, Eugênio Pelachim, destacou que já foram muitas conquistas alcançadas com as mobilizações dos gestores em Brasília. “A presença dos parlamentares na Marcha é fundamental para debater e esclarecer a votação dos projetos de interesse dos municípios no Congresso Nacional”, pontuou.

Fonte: AMM

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AMM completa 39 anos de fundação e comemora conquistas para os municípios

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM comemora nesta quarta-feira, 4 de maio, 39 anos de fundação. Ao longo dos anos a instituição fortaleceu a sua atuação municipalista e celebra quase quatro décadas de lutas, conquistas e vitórias em defesa dos municípios. Considerada uma referência na luta pelo fortalecimento do municipalismo e pela autonomia dos entes municipais, a AMM se fortaleceu e se consolidou por sua representatividade e pela trajetória de lutas e vitórias.

A instituição atua na defesa dos municípios, liderando e participando de mobilizações para garantir avanços, e também na prestação de serviços técnicos às prefeituras, com publicações no Jornal Oficial, elaboração de projetos, assessoria jurídica, técnica, capacitação, comunicação, serviços de apoio, entre outras atividades.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta que o principal papel da instituição é buscar mais recursos para os entes municipais, defender os municípios em todas as esferas de governo, perante os poderes constituídos, visando garantir mais autonomia e representatividade aos entes locais. “Nesses 39 anos a AMM tem defendido os municípios e, principalmente, o interesse dos cidadãos, que são diretamente contemplados com o trabalho desenvolvido pelos prefeitos”, frisou, destacando que boa parte das obras que são executadas nas cidades de Mato Grosso são resultado de projetos elaborados pela AMM.

Fraga destacou também outros serviços prestados pela Associação e o fortalecimento de parcerias institucionais. “São muitos serviços que nós prestamos para diminuir os custos, as despesas das prefeituras e consequentemente contribuir com os cidadãos. Além disso, a AMM representa os prefeitos perante os poderes e trabalha para fortalecer a parceria com a Assembleia Legislativa, com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público, com o Governo do Estado, com o TCU, com as bancadas estadual e federal, com o Congresso Nacional e outros órgãos e instituições”, assinalou.

Fonte: AMM

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