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Prefeito investe 135% acima do limite mínimo na saúde e contas são aprovadas

Como cumpriu os limites estabelecidos em lei em outras áreas, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso parecer favorável à aprovação das contas anuais de governo de 2018, pelo Legislativo daquele município.

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Prefeito de Brasnorte Mauro Rui Heisler

Prefeito de Brasnorte, Mauro Rui Heisler

Brasnorte, no exercício de 2018, sob a gestão do prefeito Mauro Rui Heisler, superou o limite mínimo estabelecido de 15% nas ações e serviços públicos de saúde e aplicou o equivalente a 35,28% dos impostos no setor. Como cumpriu os limites estabelecidos em lei em outras áreas, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso parecer favorável à aprovação das contas anuais de governo de 2018, pelo Legislativo daquele município. As contas  tiveram como relator o conselheiro interino Luiz Henrique Lima.

 

ASSISTA AO JULGAMENTO

 

O Município aplicou 27,17% da receita proveniente de impostos municipais e das transferências estadual e federal na manutenção e desenvolvimento do ensino, acima dos 25% previstos na Constituição e investiu o correspondente a 79,99% dos recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb na remuneração dos profissionais do Magistério, percentual superior aos 60% exigidos. Na despesa com pessoal do Poder Executivo Municipal consumiu 49,29 % da Receita Corrente Líquida, dentro do limite máximo de 54%. Ultrapassou, no entanto, o limite de alerta, de 48,60%.

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No voto, acompanhado pela unanimidade do Pleno, o relator determinou à atual gestão que observe a compatibilidade das informações dos Demonstrativos Contábeis de Brasnorte com as encaminhadas ao Tribunal de Contas via Sistema Aplic; proceda o controle, por fonte, os saldos de excesso de arrecadação e superávit financeiro, quando da abertura de créditos adicionais abertos por essas fontes de financiamento; observe a tempestividade do prazo constitucional quando do envio das prestações de Contas de Governo Municipal; e efetue os registros contábeis das receitas provenientes das transferências constitucionais e legais de forma a garantir a consistência dos relatórios e Demonstrativos Contábeis.

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Projeto de jiu-jitsu fortalece protagonismo e identidade cultural de estudantes indígenas

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A Escola Estadual Indígena Tapurá Irantxe, localizada no município de Brasnorte, tem promovido a integração entre educação, esporte e valorização cultural por meio do Projeto Tamukan. A iniciativa utiliza o jiu-jitsu como ferramenta de formação para estudantes, profissionais da educação e membros da comunidade do povo Manoki.

Desenvolvido no ambiente escolar, o projeto busca incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a saúde física e mental, promover a defesa pessoal e contribuir para a prevenção da violência. A iniciativa também reforça a valorização da identidade cultural indígena, ampliando as oportunidades de desenvolvimento para crianças e jovens da comunidade.

Reconhecida como a primeira equipe indígena de jiu-jitsu de Mato Grosso, o Projeto Tamukan tem se consolidado como um espaço de aprendizagem, disciplina e fortalecimento do protagonismo juvenil. As atividades são realizadas sob orientação técnica do professor Felipe Tamuxi e contam com o apoio da gestão escolar.

De acordo com o diretor da unidade, Edivaldo Mampuche, o projeto nasceu da necessidade de oferecer aos jovens uma oportunidade de crescimento na própria comunidade. Ele destaca que, desde o início, a escola busca unir esporte, educação e cultura, fortalecendo valores como disciplina, responsabilidade e respeito, sem perder a conexão com as tradições do povo Manoki.

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“Nosso objetivo, ao implantar o projeto, foi oferecer aos estudantes uma oportunidade de prática esportiva na comunidade, evitando deslocamentos e garantindo mais segurança para eles. Ao mesmo tempo, buscamos construir uma iniciativa que fortalecesse a disciplina, o compromisso com os estudos e a participação dos jovens nas atividades culturais e comunitárias”, disse.

Ainda segundo ele, “o jiu-jitsu tem se mostrado uma importante ferramenta de formação, contribuindo para o fortalecimento da identidade do povo Manoki e para o desenvolvimento dos estudantes”, completou o diretor.

Os resultados obtidos pelos atletas em competições esportivas refletem o trabalho desenvolvido ao longo do ano. Na etapa Norte do Campeonato Mato-grossense de Jiu-jitsu 2026, realizada na última semana, entre os dias 30 e 31 de maio, em Sorriso, a equipe conquistou sete medalhas: uma de ouro, uma de prata e cinco de bronze.

 

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