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Prefeito e secretária são multados por não atualizarem valor do IPTU
A equipe técnica constatou que o valor venal da unidade imobiliária, item que compõe a base de cálculo do IPTU, está desatualizado, o que leva a uma cobrança bem abaixo do que deveria e compromete a arrecadação do município.
Sérgio Tanigut | Agência Phocus
Prefeitura de Nobres
O prefeito de Nobres (142 km da capital), Leonel Hanel, e a secretária de Administração, Mara Lurdes Ohweiler, foram multados em 6 UPFs cada pela desatualização na base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão do Tribunal de Contas ocorreu na sessão ordinária da 2ª Câmara de Julgamentos, realizada no dia 08/08, sob a relatoria do conselheiro interino do TCE-MT, Moises Maciel.
A auditoria de conformidade foi instaurada pelo TCE após a instituição identificar o baixo desempenho de Nobres na arrecadação de IPTU em comparação com resultados superiores de outros municípios com as mesmas características como população, renda e atividade econômica.
A equipe técnica constatou que o valor venal da unidade imobiliária, item que compõe a base de cálculo do IPTU, está desatualizado, o que leva a uma cobrança bem abaixo do que deveria e compromete a arrecadação do município.
Isso porque a finalidade do IPTU é a arrecadação de recursos financeiros aos municípios, tendo em vista que não é um imposto vinculado a alguma finalidade. Dessa forma, ele pode ser utilizado nas mais diversas atividades do governo municipal.
Assim, confirmada a ausência de atualização de valores no Cadastro Imobiliário e na Planta Genérica de Valores, a Corte de Contas aplicou multa aos responsáveis e determinou a adoção de medidas para corrigir a falha.
caceres
Cáceres se despede da professora Maria Motta, exemplo de fé e caridade
Por João Arruda | Cáceres
Toda a comunidade cacerense está em comoção coletiva com a infausta notícia da morte da professora Maria Motta, aos 86 anos.
Maria Motta, personalidade ímpar no município pantaneiro, deixa um vazio. Era aquela senhora que cortava as ruas estreitas da cidade pedalando sua bicicleta, na maioria das vezes levando preces e auxílio aos mais necessitados. Católica fervorosa, desdobrava-se em orações e zelo pela sua gente.
Com o ensino médio completo, mesmo em idade superior à dos demais, prestou vestibular na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Formou-se e ainda se especializou, ampliando seus conhecimentos e servindo de exemplo para toda a juventude.
Cáceres perde uma das referências em caridade e exemplo para várias gerações, que testemunharam incontáveis ações das quais sempre esteve na vanguarda a notável Maria Motta.
Deixa um rico legado, sobretudo para as gerações futuras. Deixa saudade não somente na família, formada por sete filhos, 15 netos e 30 bisnetos, mas também em seus conterrâneos.
O Pantanal sente um vácuo neste final de agosto, de tardes de mormaço. É sabido por todos que a professora Maria Motta cumpriu sua missão com garbo, com honra e, sobretudo, com amor aos seus semelhantes.
Agora, pois, passa a morar junto ao Pai Celestial, em sua morada eterna.
O sepultamento será às 16h, no Cemitério São João Batista, no jazigo da família Motta.
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