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Pleno do TCE-MT ressalta equilíbrio financeiro e emite parecer favorável às contas de Nobres
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Nobres. Referente ao exercício de 2022, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (7).
Na ocasião, o conselheiro-relator, Antonio Joaquim, apontou que as receitas efetivamente arrecadadas pelo município totalizaram R$ 128 milhões, sendo que 73% foram provenientes de transferências correntes e 8% de receitas tributárias próprias. “Destaca-se que houve superávit de arrecadação na ordem de 19% e que o grau de dependência do município em relação às receitas de transferência foi de 83%.”
As despesas realizadas, por sua vez, corresponderam a R$ 101 milhões, dos quais 39% foram despesas com pessoal e encargos sociais e 19% investimentos. “O município garantiu recursos para a quitação das obrigações financeiras, apresentando disponibilidade financeira líquida de R$ 36,7 milhões. O resultado evidencia que, para cada R$ 1 de restos a pagar inscritos, houve R$ 4,79 de disponibilidade”, sustentou o relator.
Com relação aos limites e percentuais constitucionais e legais, a gestão aplicou 26,04% de sua receita base na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo 25%), 103,50% na remuneração dos profissionais do magistério (mínimo 70%) e 23,26% na saúde (mínimo 15%).
Já os gastos com o pessoal do Poder Executivo corresponderam a 43,3% (limite de 54%) da Receita Corrente Líquida (RCL) e os repasses ao Poder Legislativo foram de 5,23% (limite 7%).
“Da análise global das contas anuais de governo de Nobres, concluo que merecem a emissão de parecer prévio favorável à aprovação, pois a execução orçamentária foi superavitária e, ainda, houve equilíbrio financeiro e superavit financeiro no Balanço Patrimonial, denotando-se, por conseguinte, que as contas representaram adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do ente em 31/12/2022”, argumentou, seguindo em parte o parecer Ministerial e sendo acompanhado por unanimidade do Plenário.
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Sesc entrega óculos gratuitos a 99 crianças após identificar problemas de visão em Nobres
Noventa e nove crianças do município de Nobres receberam óculos gratuitamente durante uma ação do Sesc-MT, realizada por meio da unidade móvel Sesc Saúde Visão. A entrega aconteceu na última sexta-feira (11) e contou com a presença do presidente do Sistema Comércio de Mato Grosso, Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli, e do diretor-regional do Sesc-MT, Marcos José da Silva, além de autoridades locais.
A ação levou atendimento gratuito a dez escolas públicas de Nobres. Ao todo, 632 crianças passaram pela triagem, o que permitiu identificar dificuldades visuais capazes de interferir diretamente no aprendizado e na rotina escolar.
Foram identificados 99 casos de crianças que apresentavam dificuldades para ler, dores de cabeça e desconforto nos olhos durante as atividades escolares. Todas receberam óculos gratuitamente.
O presidente do Sistema Comércio-MT, Tião da Zaeli, salientou que a ação reforça o compromisso do Sesc com a saúde dos trabalhadores do comércio, de suas famílias e da população em geral.
“É uma grata satisfação estar aqui em Nobres fazendo a entrega desses óculos. Esse projeto da Fecomércio, em parceria com o Sesc, busca atender a família do comerciário em todos os aspectos da saúde. Queremos devolver um pouco à classe trabalhadora o que recebemos dos empresários. Vamos continuar percorrendo Mato Grosso, levando esses benefícios”, afirmou.
Para o diretor-regional do Sesc-MT, Marcos José da Silva, a entrega dos óculos representa o resultado concreto de um trabalho que começa com o acolhimento e a educação em saúde, passa pela identificação da dificuldade visual e chega à melhoria da qualidade de vida da criança.
“É muito gratificante ver de perto o impacto que uma ação como essa pode ter na vida de uma criança. Muitas vezes, uma dificuldade para enxergar acaba afetando o aprendizado, a rotina e até a autoestima. Quando conseguimos identificar esse problema e entregar os óculos, estamos ajudando essa criança a enxergar novas possibilidades. É esse cuidado com as pessoas que dá sentido ao trabalho do Sesc”, ressaltou Marcos.
O prefeito de Nobres (MT), José Domingos Fraga Filho, agradeceu ao presidente do Sistema Comércio-MT, Tião da Zaeli, pela parceria que tem viabilizado ações de saúde e bem-estar no município, como o Sesc Saúde da Mulher e o Sesc Saúde Visão, projeto de exames oftalmológicos e doação de óculos para crianças.
Ele também destacou o impacto das iniciativas na qualidade de vida, no combate ao bullying e na redução do déficit de aprendizagem.
“Você não imagina o quanto está melhorando a qualidade de vida de dezenas de crianças do nosso município. Graças a essa parceria com o Sistema Comércio-MT, estamos conseguindo tratar nossas crianças que têm problemas de visão. Muito obrigado, Tião!”, enfatizou.
Para algumas famílias, a ação representou a oportunidade de descobrir um problema que ainda não havia sido diagnosticado. É o caso de Indianara Santos de Oliveira, mãe de Samuel. Segundo ela, o filho reclamava de dificuldades para enxergar, mas ainda não havia passado por um exame de vista. Com o atendimento do Sesc Saúde Visão, o problema foi identificado e, na sexta-feira, Samuel recebeu os óculos.
“É de muita valia esse projeto. Muitas famílias não conseguem fazer esse tipo de exame e agora, vindo até a gente de forma gratuita, vai ajudar muito essas pessoas. Para o meu filho Samuel, vai ajudar muito, vai resolver 100% do problema dele”, contou.
A dificuldade para enxergar também começou a interferir na rotina escolar da filha de Gilene Xavier. A menina passou a reclamar de dores de cabeça e nos olhos depois que voltava da escola. Para a mãe, ter acesso ao atendimento gratuito fez diferença.
“É muito importante para as pessoas e para as mães que não podem pagar pelo exame. Eu não sabia que a minha filha tinha problema de visão e agora ela já tem óculos”, disse Gilene.
A entrega também marcou uma conquista para Raiane, acompanhada pela mãe, Luciana de Souza. A menina tem albinismo e, desde o nascimento, precisa de acompanhamento oftalmológico. A família já havia buscado atendimento e recebido a indicação de uso de óculos.
“Ela começou na escola e, como tinha dificuldade para enxergar, fomos até o médico em Cuiabá, que indicou os óculos. Tivemos que comprar. Mas, no caso dela, o médico disse que era necessário trocá-los a cada seis meses ou um ano, e o prazo já estava vencendo. Graças a Deus, o projeto do Sesc chegou aqui”, contou Luciana.
Com a chegada do Sesc Saúde Visão ao município, a família conseguiu realizar o atendimento e receber novos óculos. Raiane participou da escolha da armação e ficou satisfeita com o resultado.
“Eu escolhi esses óculos porque eles são muito bonitos e gostei do projeto também”, contou.
A ação faz parte do trabalho do Sistema Comércio de Mato Grosso, por meio do Sesc, na área da saúde e amplia o acesso a serviços que contribuem para a prevenção e a identificação de problemas de visão. Para as crianças atendidas, o resultado vai além da entrega dos óculos: significa enxergar melhor para estudar, brincar e realizar as atividades do dia a dia com mais conforto e segurança.
Também participaram da entrega o segundo vice-presidente da Fecomércio-MT, Jodeon Sampaio Silva, e o superintendente Ary Vasconcelos.
O Sistema Comércio de Mato Grosso é integrado pela Fecomércio-MT, pelo Sesc-MT e pelo Senac-MT e é filiado à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), presidida por José Roberto Tadros.
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