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Pleno do TCE-MT emite parecer favorável às contas de governo da Prefeitura de Brasnorte

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Por unanimidade, as contas anuais de governo da Prefeitura de Brasnorte, referentes ao exercício de 2022, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O balanço, de relatoria do conselheiro Waldir Teis, foi apreciado na sessão extraordinária de quinta-feira (26).

Conselheiro Waldir Teis | Foto: Thiago Bergamasco

No exercício, o município arrecadou efetivamente R$ 134 milhões, sendo que as receitas tributárias próprias perfizeram R$ 18,3 milhões, equivalente a 13,68% do total da receita líquida.

“Brasnorte demonstrou capacidade financeira suficiente para saldar os compromissos de curto prazo, visto que possui R$ 38,5 milhões de disponibilidade financeira bruta, excetuada a disponibilidade da previdência própria”, apontou o relator.

Teis ressaltou ainda que o município teve um bom desempenho quando analisado o valor dos investimentos e comparando-o com o total das despesas executadas, uma vez que investiu 16,27% das despesas do exercício.

Quanto aos limites e percentuais constitucionais e legais, restou apurado que a gestão aplicou 28,19% da receita base na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo 25%), 97,74% na remuneração dos profissionais do magistério (mínimo 70%) e 19,55% nas ações e serviços públicos de saúde (mínimo 15%).

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Já os gastos com pessoal do Poder Executivo, Legislativo e do Município, corresponderam, respectivamente, a 44,29% (limite de 54%), 2,01% (limite de 6%) e 46,31% (limite de 60%) da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto os repasses ao Poder Legislativo foram de 5,13% (limite 7%).

Frente ao exposto, em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC), votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação do balanço, com recomendações. Seu posicionamento foi acompanhado por unanimidade do Plenário.

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Projeto de jiu-jitsu fortalece protagonismo e identidade cultural de estudantes indígenas

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A Escola Estadual Indígena Tapurá Irantxe, localizada no município de Brasnorte, tem promovido a integração entre educação, esporte e valorização cultural por meio do Projeto Tamukan. A iniciativa utiliza o jiu-jitsu como ferramenta de formação para estudantes, profissionais da educação e membros da comunidade do povo Manoki.

Desenvolvido no ambiente escolar, o projeto busca incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a saúde física e mental, promover a defesa pessoal e contribuir para a prevenção da violência. A iniciativa também reforça a valorização da identidade cultural indígena, ampliando as oportunidades de desenvolvimento para crianças e jovens da comunidade.

Reconhecida como a primeira equipe indígena de jiu-jitsu de Mato Grosso, o Projeto Tamukan tem se consolidado como um espaço de aprendizagem, disciplina e fortalecimento do protagonismo juvenil. As atividades são realizadas sob orientação técnica do professor Felipe Tamuxi e contam com o apoio da gestão escolar.

De acordo com o diretor da unidade, Edivaldo Mampuche, o projeto nasceu da necessidade de oferecer aos jovens uma oportunidade de crescimento na própria comunidade. Ele destaca que, desde o início, a escola busca unir esporte, educação e cultura, fortalecendo valores como disciplina, responsabilidade e respeito, sem perder a conexão com as tradições do povo Manoki.

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“Nosso objetivo, ao implantar o projeto, foi oferecer aos estudantes uma oportunidade de prática esportiva na comunidade, evitando deslocamentos e garantindo mais segurança para eles. Ao mesmo tempo, buscamos construir uma iniciativa que fortalecesse a disciplina, o compromisso com os estudos e a participação dos jovens nas atividades culturais e comunitárias”, disse.

Ainda segundo ele, “o jiu-jitsu tem se mostrado uma importante ferramenta de formação, contribuindo para o fortalecimento da identidade do povo Manoki e para o desenvolvimento dos estudantes”, completou o diretor.

Os resultados obtidos pelos atletas em competições esportivas refletem o trabalho desenvolvido ao longo do ano. Na etapa Norte do Campeonato Mato-grossense de Jiu-jitsu 2026, realizada na última semana, entre os dias 30 e 31 de maio, em Sorriso, a equipe conquistou sete medalhas: uma de ouro, uma de prata e cinco de bronze.

 

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