O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá proferiu uma condenação a 30 anos de reclusão, em regime fechado, para Luiz Wilamar de Melo. Ele foi considerado culpado pelo homicídio qualificado de seu próprio filho, Vinícius Valentin Silva Melo, de apenas quatro meses de idade. A decisão, anunciada na última quarta-feira (19), reconheceu a brutalidade e as diversas qualificadoras do crime, que chocou a comunidade.

O julgamento foi marcado pela atuação do promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que conseguiu o acolhimento integral das qualificadoras apresentadas. Foram reconhecidos o motivo torpe, o meio cruel, o recurso que impossibilitou a defesa da vítima e o crime contra menor de 14 anos. Além disso, a pena foi agravada por ter sido praticado contra um descendente, e o Conselho de Sentença classificou o crime como hediondo, aplicando a pena máxima para homicídio qualificado.

De acordo com os autos do processo, o crime ocorreu em outubro de 2023, no bairro Jardim Mossoró, em Cuiabá. Luiz Wilamar de Melo, motivado por ciúmes e inconformismo com o término de seu relacionamento com a mãe da criança, atacou o bebê. Após uma discussão, ele pegou o filho pelos pés, o virou de cabeça para baixo e bateu sua cabeça contra o chão por duas vezes, soltando-o na última. O horror não parou por aí: a filha mais velha do casal relatou que o acusado ainda chutou a cabeça da criança enquanto a mãe estava desacordada. O laudo necroscópico confirmou a violência, apontando traumatismo cranioencefálico e trauma torácico como causas da morte.

A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira destacou a gravidade extrema da conduta de Luiz Wilamar, pontuando a crueldade e o desprezo pela vida humana. A pena-base foi inicialmente fixada em 15 anos, considerando a vulnerabilidade da vítima, o fato de o crime ter sido cometido na presença da irmã de apenas oito anos, e as profundas consequências psicológicas para os demais filhos do casal.

Posteriormente, foram aplicadas as agravantes pelas qualificadoras reconhecidas – motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa –, elevando a pena para 18 anos. Finalmente, a causa de aumento por se tratar de crime contra descendente menor de 14 anos resultou em um acréscimo de dois terços, culminando na condenação final de 30 anos de reclusão.

Histórico de violência doméstica e absolvição da mãe

O processo também trouxe à tona um grave histórico de violência doméstica. Foi revelado que Luiz Wilamar já havia agredido fisicamente a companheira durante a gravidez e também os enteados, com episódios de tapas, empurrões e ameaças de morte. A mãe da vítima, Viviane Beatriz Silva Souza, chegou a registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas dias antes do crime, relatando perseguições e intimidações por parte do réu.

Apesar da tragédia, a acusada Viviane Beatriz Silva Souza foi absolvida sumariamente ainda na fase de pronúncia. A magistrada entendeu que não havia provas suficientes para imputar dolo ou omissão relevante à mãe. A decisão considerou que Viviane buscou atendimento médico para a criança assim que percebeu a piora de seu quadro clínico, e que ela própria era uma vítima de violência doméstica, vivendo sob constante ameaça do réu.