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Ouvidorias de seis municípios participam de capacitação promovida pelo Tribunal de Contas

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15ª edição do Projeto “Articulação Propositiva - Visitas Técnicas”

Representantes das ouvidorias públicas de Itaúba, Santa Carmem, Nova Ubiratã, Santa Rita do Trivelato, Carlinda e Aripuanã participaram da 15ª edição do Projeto “Articulação Propositiva – Visitas Técnicas”, promovido pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta terça-feira (25). Com o objetivo de qualificar o setor responsável pelo contato entre os cidadãos e a gestão pública, a atividade é realizada mensalmente.

O projeto, realizado sob orientação do ouvidor-geral, conselheiro Antonio Joaquim, integra o programa ‘Ouvidoria para Todos’, iniciado em 2021 para auxiliar os municípios no cumprimento da Lei n° 13.460/2017. Segundo o coordenador do programa, assessor técnico Antonio Moraes Neto, a consolidação das ouvidorias municipais as transformam em uma importante ferramenta estratégica de gestão e controle social.

“Uma ouvidoria estruturada ajuda o gestor a ter uma visão melhor da cidade e de como ele pode atuar em benefício do cidadão. Esse trabalho tem apresentado resultados muito positivos para o controle social. Começamos a fortalecer as ouvidorias em 2021, quando poucas ouvidorias estavam estruturadas. Hoje, 100% dos municípios têm ouvidorias funcionando, entre Executivo e Legislativo”, declarou Neto.

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Convidada desta edição, a ouvidora da Prefeitura de Itaúba, Sandra Vieira Zaleski, relatou que a visita técnica já era aguardada entre os colegas. “A gente estava na expectativa, porque ouvimos os ouvidores de outros municípios contando sobre a experiência. O que a gente vai levar é o conhecimento na prática, saber como lidar com as demandas específicas da nossa cidade, além da troca de experiência”, disse.

Já para o ouvidor da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, Franciney Lima de Arruda, a unidade em que atua mantém um diálogo constante com os cidadãos, priorizando respostas qualificadas no menor tempo possível. “Essa parceria é um grande apoio, porque saber que podemos contar com o Tribunal de Contas fortalece o nosso trabalho e podemos oferecer uma ouvidoria de qualidade, sólida e na qual a população possa confiar, sabendo que terá uma resposta e uma solução para a demanda apresentada.”

Também de Nova Ubiratã, a ouvidora da Prefeitura Municipal, Milena Evelyn de Carvalho, apontou que a relação entre o chefe do Executivo e a ouvidoria funciona como uma bússola para a administração. “O prefeito valoriza tanto a escuta da população quanto as nossas recomendações, considerando o volume de demandas que recebemos. Ele apoia o nosso trabalho e acompanha de perto os resultados”, concluiu.

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Articulação contínua

Realizado mensalmente, o projeto conta com parceria da  Controladoria-Geral da União (CGU) para aperfeiçoar os mecanismos de participação e transparência em Mato Grosso, garantindo capacitação contínua sobre legislação, sistemas e práticas de atendimento e incentivando o intercâmbio de experiências entre os profissionais.

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Tribunal de Contas julga 73 processos na sessão do Plenário Virtual a partir desta segunda-feira

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A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (24) conta com 73 processos em pauta. Entre eles está um levantamento realizado na Prefeitura de Confresa, para avaliar a dívida pública municipal, o impacto no fluxo de caixa e a sustentabilidade econômico-financeira do Hospital Municipal de Confresa. Clique aqui e confira a pauta completa.

Está previsto também um monitoramento instaurado para verificar o cumprimento das determinações contidas no Acórdão n° 684/2025 por parte da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), além da apreciação das contas anuais de gestão da Prefeitura de Jaciara. Representações de natureza externa e interna, pedidos de aposentadoria, revisão e pensão completam a pauta.

Os documentos dos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, incluindo os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 17.

ISO 9001

O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja certificação foi renovada em 2024 e é válida até 2027.

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