Por Cleiton Túlio | Portal Mato Grosso

A Justiça acolheu a denúncia da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e determinou que Nataly Helen Martins Pereira seja levada a julgamento pelo Tribunal do Júri. A acusada responderá por feminicídio qualificado e outros oito delitos conexos, relacionados ao brutal assassinato da adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos.

A sentença de pronúncia, assinada pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, reconhece a existência de provas suficientes da autoria do feminicídio e dos demais crimes por parte de Nataly Helen. A magistrado também decidiu pela manutenção da prisão preventiva da acusada, justificando a medida pela extrema gravidade dos fatos. Além disso, foi rejeitado o pedido da defesa para a instauração de um incidente de insanidade mental, alegando a ausência de provas de que a ré não possuía capacidade de discernimento sobre seus atos.

O promotor de Justiça Rinaldo Segundo elogiou a decisão: “Parabenizamos o magistrado sentenciante, o qual adotou a interpretação mais ampla e mais protetiva às mulheres, isto é, a ideia de que o menosprezo pode estar associado à misoginia ou não. Além disso, reconheceu a maternidade como um direito reprodutivo próprio da condição feminina, direito esse negado à vítima Emelly”, destacou o promotor.

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De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Nataly atraiu a jovem Emelly Beatriz, que estava em fase final de gestação, para sua residência no bairro Jardim Florianópolis. A isca para a emboscada foi a falsa promessa de doação de roupas de bebê. No local, a acusada teria imobilizado Emelly com um golpe conhecido como “mata-leão”, amarrou seus membros e colocou sacos plásticos em sua cabeça. O ato mais chocante foi a incisão abdominal realizada para a retirada do bebê, que, segundo as investigações, ainda estava vivo.

Emelly Beatriz não resistiu e morreu em decorrência de choque hemorrágico, conforme apontado pelo laudo pericial. O corpo da adolescente foi posteriormente enterrado nos fundos da casa da acusada. Após o crime, Nataly se apresentou em um hospital, alegando ter dado à luz em casa, e utilizou documentos falsos para tentar sustentar sua versão.

Diversidade de crimes conexos

Além do feminicídio, Nataly Helen Martins Pereira será julgada por uma série de outros graves delitos:

• Ocultação de cadáver;
• Tentativa de aborto sem consentimento da gestante;
• Subtração de criança para colocação em lar substituto;
• Parto suposto;
• Fraude processual;
• Falsificação de documento particular;
• Uso de documento falso.

A sentença enfatiza que a motivação do crime está profundamente ligada à objetificação da mulher, configurando o feminicídio nos termos do artigo 121-A do Código Penal. O caso ainda conta com agravantes importantes, como o fato de o crime ter sido cometido durante a gestação da vítima, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da adolescente.

A defesa da ré havia argumentado pela inimputabilidade penal, baseada em um histórico de transtornos psicológicos, mas o pedido de incidente de insanidade mental foi indeferido pela ausência de provas clínicas ou indícios concretos que o justificassem. Com a decisão de pronúncia e a manutenção da prisão preventiva, o processo agora será remetido à 1ª Vara Criminal de Cuiabá, onde será agendado o julgamento de Nataly Helen Martins Pereira pelo Tribunal do Júri.