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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT lança cartilha com desenhos de alunos sobre violência doméstica

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Em uma iniciativa inovadora para combater a violência doméstica, foi lançada em Sorriso (MT) a cartilha “Sorriso contra a violência doméstica”. A publicação, fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), através da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do município, e a Secretaria Municipal de Educação, conta com mais de 40 desenhos feitos por estudantes da rede pública de ensino local.

O material informativo tem como objetivo principal conscientizar a comunidade, especialmente crianças e adolescentes, sobre temas cruciais como violência intrafamiliar contra a mulher, abuso sexual, medidas protetivas de urgência e os canais de apoio da Rede de Atendimento. A proposta é munir a população com informações sobre como identificar e denunciar situações de violência, promovendo um ambiente mais seguro para todos.

A cartilha, que em 2024 teve sua primeira versão digital, agora ganha uma edição impressa com uma tiragem de três mil exemplares. As ilustrações que enriquecem a publicação foram selecionadas por meio de um concurso escolar, onde alunos do 5º ao 8º ano puderam expressar sua visão sobre o tema. Os estudantes que tiveram seus trabalhos premiados foram agraciados com bolsas para cursos de inglês e informática, além de tablets e kits escolares.

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A promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos expressou sua satisfação com a qualidade dos trabalhos. “Os trabalhos estavam tão bons que decidimos ampliar a seleção para a cartilha, além dos desenhos que foram premiados”, afirmou, ressaltando a surpresa da comissão organizadora.

Para a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Estudos sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), a cartilha é uma ferramenta fundamental. “A cartilha ‘Sorriso contra a violência doméstica’ constitui um instrumento fundamental para fomentar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e a comunidade escolar”, destacou. Ela enfatizou que o material aborda, de forma clara e acessível, temas relacionados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e salientou a importância do esforço conjunto para construir uma sociedade mais justa e igualitária. A procuradora aproveitou ainda para incentivar a utilização da cartilha por outras promotorias de Justiça em suas ações de educação em direitos.

Como encerramento do projeto, está prevista uma noite de autógrafos com a participação dos jovens artistas que ilustraram a obra. “Além do conteúdo informativo, a cartilha traz a expressão artística de crianças e adolescentes sobre um tema tão sensível. Os desenhos são lindos e emocionantes”, completou a promotora Fernanda Pawelec.

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A publicação será distribuída em escolas e diversos espaços públicos do município, visando alcançar o maior número de pessoas e fortalecer a rede de proteção contra a violência doméstica em Sorriso.

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MP denuncia por homicídio qualificado motorista que matou motociclista correndo a 177 km/h em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou denúncia à Justiça contra Hercílio Junio Freitas Cordeiro pelos crimes de homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado e infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro — dirigir sob efeito de álcool, fugir do local do acidente e conduzir veículo sem habilitação. A acusação é da promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital – Núcleo de Defesa da Vida.

Segundo a peça acusatória, os fatos ocorreram na madrugada de 30 de agosto de 2026, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. Para o Ministério Público, o denunciado, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estava sob efeito de álcool, assumiu o risco de produzir resultados letais ao pilotar uma BMW em velocidade muito acima do permitido para a via.

O primeiro impacto aconteceu no cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a Avenida Presidente Marques, quando o carro atingiu a traseira da motocicleta conduzida por G. N. M., que aguardava a abertura do sinal vermelho. O motociclista ficou ferido, mas sobreviveu. Após a colisão, conforme a denúncia, o motorista deixou o local sem prestar socorro.

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Em vez de parar, o denunciado teria acelerado ainda mais para escapar da responsabilização. Os registros de equipamento eletrônico apontam que a BMW chegou a trafegar a 177 km/h em um trecho onde o limite máximo é de 50 km/h. Cerca de 700 metros adiante, o veículo colidiu contra a motocicleta de Paulo Messias Simão Costa, 23 anos, que morreu no local em razão da gravidade dos ferimentos.

As investigações indicaram que o acusado havia consumido bebida alcoólica em uma casa noturna da capital antes de assumir a direção do automóvel. Testemunhas relataram aos investigadores sinais visíveis de embriaguez e comportamento agressivo. A denúncia também registra que, depois do segundo acidente, o motorista abandonou o carro e permaneceu foragido, só se apresentando à polícia dias depois.

Na avaliação da promotora, os crimes foram praticados mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, já que ambas trafegavam regularmente e foram atingidas pela traseira, sem qualquer possibilidade de reação. Quanto à morte de Paulo Messias Simão Costa, o MPMT atribui ao caso ainda as qualificadoras de perigo comum e de homicídio cometido para assegurar a impunidade de outro crime.

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Na denúncia, o Ministério Público requer que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, a fixação de valor mínimo de R$ 1 milhão para a reparação dos danos causados às vítimas e aos familiares, além da aplicação do efeito da condenação de inabilitação para dirigir veículo automotor.

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