Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

municipios

MPE faz reunião pública em defesa das áreas úmidas de Mato Grosso

A reunião tem o objetivo de sensibilizar a sociedade mato-grossense para a importância socioambiental da conservação do Vale do Rio Guaporé – região de área úmida em que está inserido o município de Vila Bela

Publicados

em


Agência Phocus

pantanal tuiuiu

MPE faz reunião pública em defesa das áreas úmidas de Mato Grosso

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, realiza nesta sexta-feira (25), às 19 horas, reunião pública de sensibilização de defesa das áreas úmidas do Estado. O evento será realizado no auditório da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade.

 

A reunião tem o objetivo de sensibilizar a sociedade mato-grossense para a importância socioambiental da conservação do Vale do Rio Guaporé – região de área úmida em que está inserido o município de Vila Bela – para debater o aumento dos mecanismos de sua proteção jurídica-ambiental com o aprimoramento e interpretação de técnicas de valoração do dano ambiental.

Vale ressaltar que as áreas úmidas no Estado de Mato Grosso compreendem o Pantanal da Bacia do Paraguai, Vale do Guaporé (um dos municípios abrangidos é Vila Bela da Santíssima Trindade) e Pantanal do Araguaia. Essa primeira Reunião Pública é sobre a área úmida Vale do Guaporé, que compreende os municípios de Vila Bela, Comodoro, Pontes e Lacerda.

 

Estarão presentes na reunião membros do Ministério Público Estadual, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), assim como representantes da sociedade civil, do executivo municipal dos municípios mencionados (secretários municipais) e presidente da Câmara de Vereadores de Vila Bela.

 

Outras duas reuniões públicas estão agendadas. No dia 20 de julho será em Cáceres e no dia 31 de agosto em Nova Xavantina. Nos dias 21 de julho e 1º de setembro haverá capacitação sobre as técnicas de valoração do dano ambiental em áreas úmidas, cujo público-alvo são os promotores de Justiça da região e suas assessorias.

 

“Áreas úmidas” ou “zonas úmidas” –  O termo surgiu na metade do século XX para se referir a sistemas que permanecem inundados com água por diferentes períodos do ano. Estas áreas são os pântanos, veredas, varjões, mangues, várzeas ou nascentes. Em Mato Grosso, quando se fala em área úmida a primeira coisa que vem em mente é o Pantanal, na região de Poconé. Este é exatamente um dos pontos que os especialistas chamam a atenção. Mato Grosso na verdade tem três grandes áreas úmidas: Pantanal, Guaporé e Araguaia e que precisam de proteção.

 

A preservação destas zonas úmidas é de vital importância para o equilíbrio ambiental, para a economia e para a vida da população em geral. A preservação delas influencia diretamente no clima, na umidade relativa do ar, no abastecimento de água nas cidades e na precipitação de chuvas. Não existe levantamento da quantidade de AU´s que existem no Brasil, principalmente por falta de critérios para sua definição e delimitação. Entretanto, estima-se que cerca de 20% do total do território do país pode ser considerado AU´s.

 

O Brasil é um dos signatários da convenção Ramsar, assinada por 168 países desde 1971 e que se destina à proteção de Áreas Úmidas em todo o mundo. Atualmente, o país é o maior detentor de áreas úmidas protegidas no mundo.

Propaganda

diamantino

AGIRF aplica R$ 1,79 milhão em multas à Águas de Diamantino

Publicados

em

A Agência Municipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) aplicou cinco multas à concessionária Águas de Diamantino, totalizando R$ 1.790.653,36 (Um milhão, setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), por falta de água, vazamentos e outras falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Conforme informações repassadas pela AGIRF, as penalidades foram aplicadas a partir de reclamações acompanhadas pela Ouvidoria e de irregularidades constatadas pelo setor de Fiscalização da agência.

Somadas, as penalidades correspondem a 6.803 Unidades Padrão Fiscal (UPF), calculadas com base no valor de R$ 263,12 por unidade.

Diante dos problemas relatados e das reclamações registradas envolvendo a concessionária, a Prefeitura de Diamantino informa à comunidade que vem adotando providências administrativas e judiciais, além de buscar esclarecimentos e cobrar medidas para a regularização do abastecimento, respeitando as atribuições de cada órgão envolvido.

A Prefeitura reforça que a concessionária Águas de Diamantino é responsável pela prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, enquanto a AGIRF exerce as funções de regulação e fiscalização. A Administração Municipal segue acompanhando a situação e atua dentro de suas competências para cobrar providências diante dos problemas que afetam a população.

Como registrar sua reclamação

Aos moradores que enfrentam falta de água, a orientação é registrar a ocorrência diretamente com a Águas de Diamantino, pelo telefone 0800 647 6060, e guardar o número do protocolo.

Para solicitar o abastecimento por caminhão-pipa, a concessionária disponibiliza o contato exclusivo (66) 9629-9246. Os atendimentos serão realizados conforme a demanda e a disponibilidade dos veículos.

Caso o problema não seja solucionado, a reclamação pode ser encaminhada à Ouvidoria da AGIRF pelo telefone (66) 99227-5868. O registro das reclamações ajuda a agência a acompanhar as ocorrências, cobrar soluções e subsidiar as medidas de fiscalização.

 

Continue lendo

Polícia

MATO GROSSO

Política Nacional

AGRO & NEGÓCIOS

ESPORTES

VARIEDADES

CIDADES

Mais Lidas da Semana