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BRASIL E MUNDO

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

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Ex-presidente da Republica, Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13.10) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar e outras medidas cautelares impostas ao político. A decisão de Moraes foi fundamentada no “fundado receio de fuga do réu” e no “reiterado descumprimento das cautelares”, visando a “garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a integral aplicação da lei penal”.

Bolsonaro cumpre prisão preventiva domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica no âmbito de um inquérito que o investiga por obstrução de Justiça e ameaça ao Estado Democrático de Direito. Este inquérito apura a atuação do ex-presidente em supostamente auxiliar seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a convencer o governo dos Estados Unidos a aplicar sanções contra autoridades brasileiras.

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, por exemplo, teve seu visto de entrada nos EUA revogado. Para o PGR, o ex-presidente e seu filho teriam confessado publicamente suas intenções de intimidar e impedir o funcionamento regular do Judiciário brasileiro por meio de pressões internacionais.

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Além da prisão domiciliar, Moraes impôs a Bolsonaro uma série de restrições rigorosas. Entre elas, estão a proibição de receber visitas não autorizadas pelo Supremo (com exceção de seus advogados), a vedação do uso de qualquer aparelho celular, incluindo o acesso a redes sociais, e a proibição de contato com embaixadores ou representantes diplomáticos de outros países.

É importante notar que o ex-presidente também foi condenado pelo Supremo a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. No entanto, a execução dessa sentença ainda não foi iniciada, pois há recursos pendentes de julgamento, o que significa que a ação ainda não transitou em julgado. Os ministros do STF ainda deverão definir o regime inicial para o cumprimento da pena nesse caso.

Em seu pedido de revogação da prisão domiciliar, os advogados de Bolsonaro, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, argumentaram que a PGR já havia apresentado denúncia no inquérito sobre obstrução de Justiça sem acusar o ex-presidente. Para a defesa, isso indicaria a ausência de “fundamento mínimo necessário” para manter as medidas cautelares determinadas nesse processo. A argumentação, contudo, não foi acolhida pelo ministro Alexandre de Moraes.

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BRASIL E MUNDO

Ataque maciço atinge Kiev com mísseis e drones; Ucrânia e Rússia intensificam bombardeios recíprocos

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A capital ucraniana foi alvo de um intenso ataque aéreo nesta segunda-feira (24), com múltiplas explosões e o abate de mísseis sobre a cidade. O prefeito de Kiev, Vitaly Klitschko, confirmou que o fornecimento de água e energia foi interrompido em várias áreas, exacerbando a preocupação com a aproximação do inverno. Em todo o país, um alerta nacional foi emitido, e autoridades reportaram pelo menos seis mortos como resultado dos ataques.

Tymur Tkachenko, chefe da Administração Civil e Militar de Kiev, alertou sobre a “ameaça de mísseis em toda a Ucrânia”, indicando a presença de “Drones Shahed e mísseis de cruzeiro inimigos”, além da “ameaça de lançamentos de mísseis balísticos e Kinzhal”. As defesas aéreas ucranianas foram ativadas para “abater alvos inimigos”, com apelos constantes para que a população procure abrigos.

Desde o início da invasão em fevereiro de 2022, a Rússia tem mirado sistematicamente em usinas e estações de energia ucranianas, causando blecautes generalizados. Este ano, a estratégia russa se intensificou, agora incluindo também instalações de gás, o que eleva a apreensão diante da chegada das baixas temperaturas.

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Ataques Recíprocos em Território Russo

Paralelamente aos ataques contra a Ucrânia, Kiev tem retaliado com investidas regulares em território russo, visando principalmente depósitos de petróleo, refinarias e outras infraestruturas. Na noite entre 24 e 25 de novembro, um ataque aéreo ucraniano deixou pelo menos três mortos e oito feridos em Taganrog, cidade russa no Mar de Azov, conforme anunciado pela prefeita Svetlana Kambulova.

Autoridades da região russa de Krasnodar, no Mar Negro, também relataram um “dos ataques mais prolongados e massivos do regime de Kiev”, que afetou diversas cidades. O governador regional, Veniamin Kondratiev, informou que seis moradores ficaram feridos e pelo menos 20 casas foram danificadas em cinco municípios.

Rejeição Russa a Proposta de Paz Europeia

A intensificação dos confrontos ocorre em um momento de impasse diplomático. A Rússia rejeitou nesta segunda-feira (24) uma contraproposta europeia para um plano de paz, classificando-a como “não construtiva e inaceitável” e “amplamente favorável aos interesses do bloco”. Yuri Ushakov, assessor diplomático do presidente Vladimir Putin, foi categórico ao comentar a decisão.

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A contraproposta europeia foi elaborada em Genebra no domingo (23), durante conversas entre representantes americanos, europeus e ucranianos, e teria sido baseada em um plano anterior do ex-presidente dos EUA, Donald Trump. Enquanto a versão original de Trump havia sido bem recebida por Moscou por incluir a cessão de territórios ucranianos, Kiev considerou-a uma capitulação. As discussões de domingo levaram a uma declaração da Casa Branca reafirmando a soberania da Ucrânia como ponto central.

Diante do cenário de recusa diplomática, a Rússia teria ameaçado intensificar os bombardeios caso a Ucrânia não aceite o plano de 28 pontos apresentado inicialmente pelos Estados Unidos para o encerramento do conflito. A escalada de violência e a ausência de um consenso diplomático continuam a aprofundar a crise humanitária e geopolítica na região.

*Com AFP

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