A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) celebrou nesta sexta-feira (28) 19 anos de institucionalização com um evento marcado por simbolismos, reflexões e reafirmação do compromisso com a formação judicial.

O encontro reuniu magistrados, representantes de instituições parceiras e especialistas da educação para celebrar quase duas décadas de uma trajetória dedicada à qualificação da magistratura mato-grossense.

Institucionalizada em 29 de novembro de 2006, a Esmagis se consolidou como um espaço fundamental para o desenvolvimento acadêmico, ético e humano dos magistrados e magistradas.

Para o seu diretor-geral, desembargador Márcio Vidal, a data carrega um significado que ultrapassa a comemoração.

“A escola tem uma importância fundamental na vida da instituição. Não dá para ficar, às vezes, com algumas receitas jurídicas, sem poder alcançar com ela a eficiência para a sociedade. Isso requer que nos debrucemos de forma contínua no saber”, destacou o magistrado.

A programação reuniu autoridades, parceiros e convidados em um momento marcado pelo descerramento da nova placa de identificação da Escola, pelo lançamento do site do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e pela palestra “A Educação no Século XXI”, ministrada pela professora e historiadora Josevanda Franco, consultora da Unesco para o Ministério da Educação (MEC).

Reconhecimento e memória institucional

Na ocasião, foram homenageados todos os desembargadores que compunham o Tribunal Pleno no dia da institucionalização da Esmagis-MT, que receberam a medalha Comenda Desembargador João Antônio Neto pela relevância na história da Escola. São eles: Mauro José Pereira, Odiles Freitas de Souza, Licínio Carpinelli Stefani, Flávio José Bertin e Shelma Lombardi de Kato. Os desembargadores Ernani Vieira de Souza, Atahide Monteiro da Silva, Carlos Avallone, José Vidal e Onésimo Nunes Rocha receberam homenagens póstumas.

Presente no evento, o desembargador aposentado e ex-presidente do TJMT, Licínio Stefani Carpinelli reforçou o alcance da instituição na formação jurídica.

“É uma alegria muito grande o reconhecimento ao nosso trabalho. A Escola é de uma importância fundamental, pois não ensina somente o básico, mas também o prático e prepara o magistrado para o embate da vida”, externou.

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos lembra com orgulho que integrou a primeira turma da Escola da Magistratura, em 1985, ainda antes de sua institucionalização. Para ela, celebrar os 19 anos da Esmagis-MT é revisitar uma trajetória construída coletivamente e reconhecer a relevância que a instituição alcançou na formação jurídica.

“Fui aluna da primeira turma da Escola da Magistratura, em 1985. É impossível não recordar tudo o que vivemos naquela época e perceber o quanto a Escola evoluiu desde então. É um momento de celebração e de reconhecimento a todos que contribuíram para que a Esmagis se tornasse a instituição sólida e essencial que é hoje”, celebrou.

Educação, direitos e desafios contemporâneos

Responsável pela palestra do evento, a professora Josevanda Franco (Unesco/MEC) enfatizou o papel da Justiça na garantia dos direitos educacionais.

“O sistema judiciário é uma base fundamental daquilo que chamamos de sistema de garantia e defesa de direitos da criança e do adolescente. É muito significativo quando o sistema de Justiça chama a educação para discutir assuntos que são pertinentes à sociedade”, ressaltou a educadora.

Em sua fala, ela destacou os desafios da educação no século XXI: a necessidade de reconhecer as subjetividades dos estudantes, investir em professores formados, garantir materiais didáticos adequados e assegurar que “toda criança aprenda e esteja na escola”.

Estiveram presentes também a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, vice-diretora da Esmagis; o coordenador-geral do Cesima e ouvidor do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo; o coordenador pedagógico da Esmagis, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior; a juíza auxiliar da Presidência, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva; e a juíza coordenadora do Cesima, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima.