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BRASIL E MUNDO

Fundo Florestas Tropicais ganha reforços bilionários: Noruega, Indonésia e França investem US$ 4,5 bilhões após lançamento oficial

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O recém-lançado Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), iniciativa brasileira para o financiamento climático, acaba de receber um impulso significativo com investimentos de US$ 4,5 bilhões de três novos parceiros internacionais. Noruega, Indonésia e França anunciaram aportes de US$ 3 bilhões, US$ 1 bilhão e US$ 500 milhões, respectivamente, elevando o valor total do fundo para US$ 5,5 bilhões, incluindo o US$ 1 bilhão já prometido pelo governo brasileiro.

Os anúncios foram feitos nesta quinta-feira (6) logo após o lançamento oficial do TFFF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Cúpula do Clima, em Belém, demonstrando a rápida adesão e reconhecimento internacional da proposta.

Modelo Inovador de Financiamento Climático

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o caráter inovador da ferramenta financeira, que se diferencia por combinar recursos públicos e privados sob a forma de investimento, e não de doação. “Há aporte de capital de investidores, que vão ser remunerados por uma taxa básica. Esses recursos vão ser emprestados e financiar projetos definidos pelo seu comitê. E a diferença da taxa de juros, o spread do que é pago para o investidor e o que é cobrado [de juros] do tomador [do empréstimo], vai servir de lastro para financiar o pagamento desses serviços ambientais”, explicou Haddad, ressaltando a sustentabilidade financeira do sistema.

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Além da estrutura financeira robusta, o ministro enfatizou que o TFFF inclui regras claras para garantir a permanência das florestas em pé, com penalidades para países que não cumprirem os requisitos mínimos de participação no pagamento pelos serviços ambientais.

Povos Indígenas e Comunidades Locais como Protagonistas

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, salientou a importância da participação dos povos indígenas na construção do mecanismo, confirmando que 20% do pagamento dos serviços ambientais será destinado diretamente a essas comunidades. “Os povos indígenas tiveram uma participação ativa na construção desse mecanismo”, afirmou a ministra, reconhecendo o papel crucial dessas populações na conservação das florestas.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, expressou grande otimismo com o rápido avanço do fundo. “Estou muito feliz de ver chefes de Estado do mundo todo dizendo que essa é a COP da implementação, porque isso aqui [o TFFF] é implementação”, disse, celebrando a concretização de ações práticas no combate à crise climática.

Floresta em Pé Vale Mais

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Durante o lançamento, o presidente Lula reforçou a mensagem de que as florestas valem mais em pé do que derrubadas, apresentando o TFFF como uma ferramenta de financiamento inovadora para auxiliar países na conservação das florestas tropicais. “Elas [as florestas] deveriam integrar o PIB dos nossos países. Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados assim como as pessoas que protegem as florestas. Os fundos verdes internacionais não estão à altura do desafio”, declarou o presidente.

O embaixador Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, destacou que, além dos aportes já confirmados e de um anúncio esperado da Alemanha, um total de 53 países endossaram a declaração de apoio ao TFFF apresentada pelo Brasil. Entre os potenciais investidores estão Alemanha, Austrália, Canadá, China, Estados Unidos e a União Europeia, evidenciando o amplo engajamento global com a iniciativa brasileira.

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BRASIL E MUNDO

Lei transfere capital federal para Belém durante a COP 30

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu temporariamente a capital do país de Brasília para Belém (PA). A cidade paraense sediará a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada de 11 a 21 de novembro. A transferência simbólica está prevista na Lei 15.251, publicada na terça-feira (4) no Diário Oficial da União.

Nesses dias, Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades. Os atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados no período serão datados naquela cidade. O Poder Executivo estabelecerá as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à efetivação da transferência.

A Lei 15.251 é derivada do PL 358/2025, apresentado pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A proposição tramitou sob regime de urgência no Senado para que fosse votada diretamente pelo Plenário, onde recebeu voto favorável do relator, o senador Jader Barbalho (MDP-PA).

No relatório, o senador ressaltou o significado da COP 30 para o mundo e para o Brasil, que pretende reafirmar seu papel de liderança nas negociações climáticas. Ele destacou ainda a relevância de a discussão sobre o clima acontecer em uma cidade da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo.

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