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Ex-gestor é obrigado a devolver recursos de reforma não concluída em escola
A demora e a não conclusão integral das obras de reparo e ampliação da Escola Estadual Maria Eduarda Pereira Soldera, em São José dos Quatro Marcos, levou o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a penalizar o ex-prefeito do município
Município de São José dos Quatro Marcos MT
A demora e a não conclusão integral das obras de reparo e ampliação da Escola Estadual Maria Eduarda Pereira Soldera, em São José dos Quatro Marcos, levou o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a penalizar o ex-prefeito do município, José Roberto Ferlin, com multa e a obrigatoriedade de devolver aos cofres do Estado o valor de R$ 15.371,36. A decisão foi tomada nesta terça-feira (08.08) pelo Pleno da Corte de Contas.
Durante a sessão foi julgado o Processo nº 13.064-8/2015, que trata de uma Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A Tomada de Contas analisou a execução do Termo de Convênio nº 161/2010, firmado pela Seduc com a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, na gestão do então prefeito José Roberto Ferlin (01/01/2009 a 31/12/2012). Pelo convênio, a Seduc-MT repassou à Prefeitura o valor de R$ 358.868,40 para a realização de reparos na E.E. “Maria Eduarda Pereira Soldera”.
As obras compreendiam a reforma do prédio, a ampliação de quatro salas de aula, além da construção de um conjunto de sanitários masculino/feminino com a adaptação de uma unidade para Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
Segundo os autos, o convênio sofreu oito termos aditivos, sendo sete apenas de prorrogação de prazo para a conclusão da reforma contratada e um aditivo de preço, no valor de R$ 15.371,36 para cobrir os custos com a alteração do projeto elétrico. O prefeito ainda pediu à Seduc-MT um nono aditivo de prazo, o que foi recusado.
Após a entrega do Termo de Recebimento Provisório com pendências, com apenas 92,42% dos serviços contratados executados, a assessoria jurídica da Seduc emitiu parecer, opinando pela instauração de Tomada de Contas Especial.
O ex-gestor José Ferlin prestou contas parciais do convênio, comprovando o investimento de R$ R$ 342.091,61, restanto sem comprovação o valor de R$ R$15.371,36. Na fase da defesa, o ex-gestor se limitou a negar a irregularidade na execução do convênio. Após analisar os autos e frente ao constado pela equipe técnica do TCE-MT, o conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, relator do processo, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas e apresentou seu voto no sentido de julgar irregulares as contas.
Em seu voto, o relator condenou ainda José Ferlin à restituição aos cofres públicos do valor de R$ 15.371,36 em razão da omissão parcial no dever de prestar contas do recurso acrescido por meio do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2010, devendo o valor ser atualizado com juros e correção monetária, a partir da data do fato gerador de 14/04/2013.
Também foi aplicada multa ao ex-gestor equivalente a 10% sobre o valor atualizado do dano ao erário apurado, além da restituição adicional de R$ 2.699,15 em razão da não execução integral dos serviços pactuados no Convênio nº 161/2010 também atualizados com juros e correção monetária, a partir da data do fato gerador de 04/04/2012, bem como multa equivalente a 10% sobre o valor atualizado do dano ao erário apurado.
O voto do conselheiro relator foi acompanhado pela unanimidade dos membros do Pleno do TCE-MT.
sinop
Sinop abre programação do Festeja 2026 com romaria fluvial e missa no Rio Teles Pires
A Prefeitura de Sinop, em parceria com a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, iniciou neste domingo (30) a programação do Festeja Sinop 2026 com a realização da 3ª Romaria nas Águas do Rio Teles Pires. Cerca de 90 embarcações participaram do trajeto entre a Praia Barra do Rio Verde e a Praia do Cortado, onde aproximadamente mil pessoas acompanharam uma Santa Missa.
A procissão percorreu cerca de 10 quilômetros pelo rio e reuniu famílias e fiéis em um momento de devoção, integração e valorização das belezas naturais de Sinop. A celebração foi realizada em uma supertenda montada na Praia do Cortado e presidida pelo bispo diocesano Dom Canísio Klaus, com a participação dos padres Beto Konzen e Marcos Quaini.
Durante a missa, Dom Canísio ressaltou que a romaria representa uma oportunidade de agradecer a Deus pela natureza e destacar a importância do Rio Teles Pires para o município. Segundo ele, as águas contribuem para a preservação da fauna, da flora e para a manutenção da vida.
O bispo também reforçou a responsabilidade da população na conservação do meio ambiente. Para ele, as pessoas devem atuar como guardiãs da criação, cuidando das águas, das árvores, dos animais e de todos os elementos naturais que fazem parte da história de Sinop.
A moradora do Residencial Nossa Senhora Aparecida, Simone Besold, participou da romaria pela primeira vez ao lado da família. Ela contou que os filhos ajudaram na celebração e avaliou a experiência como grandiosa. Simone também incentivou outras pessoas a participarem das próximas edições, seja acompanhando o percurso pelo rio ou a missa na praia.
O prefeito Roberto Dorner destacou que o evento vem ganhando força desde a primeira edição. De acordo com ele, o aumento da participação popular demonstra a aceitação da romaria, que neste ano ocorreu sem acidentes. O prefeito também afirmou que a gestão pretende continuar trabalhando para fortalecer o turismo e melhorar áreas como educação, saúde e geração de empregos.
Dorner ainda mencionou as ações realizadas para preparar a Praia do Cortado para receber o público, incluindo a regularização das areias. Para o prefeito, o resultado foi possível graças ao trabalho conjunto das equipes envolvidas na organização.
O vice-prefeito Paulinho Abreu afirmou que o Festeja Sinop foi planejado para atender diferentes públicos e contribuir para a movimentação econômica do município. Ele destacou que a programação religiosa, os shows e os demais eventos atraem visitantes de outras cidades, beneficiando setores como comércio, hotelaria, postos de combustíveis e lojas.
O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos, avaliou positivamente a abertura da programação e ressaltou a organização e a segurança da romaria. Segundo ele, a agenda deste domingo ainda inclui a abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Estádio Municipal Massami Uriú, o Gigante do Norte, às 17h30, e o show gratuito do padre Fábio de Melo, às 20h.
A 3ª Romaria nas Águas do Rio Teles Pires foi promovida pela Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, em parceria com a Igreja Católica. O percurso deste ano foi reduzido para aproximadamente 10 quilômetros com o objetivo de facilitar a participação das embarcações e ampliar o número de fiéis.
O Festeja Sinop 2026 será realizado até 14 de setembro em comemoração aos 52 anos de fundação do município. A programação conta com apoio da Câmara Municipal e patrocínio do Grupo Sinop, Shopping Sinop, Sicoob Norte e Keeta. Os detalhes dos próximos eventos estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Sinop.
Confira a programação completa do Festeja Sinop 2026:
30 de agosto (domingo)
8h – Romaria Náutica – Rio Teles Pires (Barra do Rio Verde até a Praia do Cortado).
9h – Santa Missa – Praia do Cortado.
17h30 – Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
20h – Show Católico com Padre Fábio de Melo – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
4 de setembro (sexta-feira)
20h – Shows regionais e show nacional com Edson & Hudson – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
5 de setembro (sábado)
7h – Torneio de Pesca – Categoria Caiaques – Praia do Cortado.
8h – Banho Assistido – Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – artistas regionais – Praia do Cortado.
6 de setembro (domingo)
7h – Torneio de Pesca – Categoria Barcos – Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.
7 de setembro (segunda-feira – feriado nacional)
7h15 – Ciclo Festeja – Estrada Nanci até a Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.
17h30 – Desfile Cívico e Festivo – Avenida Dom Henrique Froehlich.
19h – Marcha para Jesus – Praça da Bíblia até o Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
20h30 – Show Gospel com Maria Marçal – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
12 de setembro (sábado)
8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.
13h – Show nacional com Júnior Marra – Praia do Cortado.
15h – Show nacional com Nilson Neto – Praia do Cortado.
13 de setembro (domingo)
8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.
14h – Show nacional com Xanddy Harmonia – Praia do Cortado.
21h – Baile da Cidade com a Banda Acqua – DMD Centro de Eventos.
14 de setembro (segunda-feira – feriado municipal)
18h – Gravação de DVD de Wesley & Conrado com Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex, Zezé Di Camargo, Hugo & Guilherme, Ícaro & Gilmar, Traia Véia e outros artistas nacionais – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
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