Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

artigos

COP30: Cuidar da infância é reflorestar o futuro

Publicados

em

Por Valdiney de Arruda

Passei a maior parte da minha infância em Várzea Grande, no coração do Mato Grosso. Naquele tempo, havia três represas naturais que pareciam infinitas. Duas eu só observava de longe, porque minha mãe, protetora, nunca deixou que eu me aproximasse. Mas a terceira ficava nos fundos da chácara da minha tia, e era o meu refúgio — ali eu mergulhava, ria e voltava pra casa com cheiro da natureza e liberdade.

Hoje, nenhuma dessas represas existe. Foram soterradas por casas, ruas e asfalto. A da chácara da minha tia secou e virou lembrança — um pedaço da natureza e da minha própria infância que se perdeu.

Essa memória me atravessa cada vez que estudo os dados sobre a crise climática e os limites planetários. A ciência mostra que sete dos nove processos que mantêm a estabilidade da Terra já foram ultrapassados. O planeta está exausto — assim como as crianças que, ainda pequenas, são forçadas a trabalhar para sustentar uma sociedade que esqueceu o valor do tempo e do cuidado.

É preciso compreendermos um fato: a ausência de cuidado com a Terra tem levado ao desequilíbrio de sua estabilidade, resiliência e capacidade de dar suporte à vida humana. Sempre que reflito sobre isso, penso no paralelo com o próprio ser humano. A ausência de cuidado com as crianças provoca o mesmo colapso interno: fragiliza estruturas, compromete a harmonia e destrói potenciais. Nada é mais avassalador do que exigir de uma pessoa em formação aquilo que ela ainda não está preparada para suportar. Sempre uso o exemplo do fusca puxando um bitrem — é assim quando colocamos uma criança para desempenhar funções de adultos. Não é apenas injusto: é antinatural, desrespeita os ciclos da vida e corrói o futuro.

Leia mais:  Golpe do falso advogado desafia a confiança na Justiça

E não se trata da velha desculpa — “se não trabalha, vai pro crime” — porque trabalho precoce e criminalidade são faces da mesma moeda: a da negação de oportunidades e da omissão social. Um país que nega à infância o direito de aprender, brincar e se desenvolver é o mesmo que priva o planeta da chance de se regenerar. Quando deixamos de cuidar do tempo da infância, também perdemos o compasso da Terra.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 138 milhões de crianças no mundo ainda vivem em situação de trabalho infantil. O corpo infantil, como o corpo da Terra, perde sua capacidade de regenerar-se. São infâncias interrompidas, sonhos adiados e futuros drenados pelo mesmo modelo de exploração que consome florestas, rios e vidas.

Quando uma represa seca, morre mais que um ecossistema — morre também o tempo da contemplação, da descoberta e da imaginação. E quando uma infância é cortada pela pressa de sobreviver, o planeta perde a capacidade de sonhar com soluções. A crise ambiental e o trabalho infantil são faces do mesmo desequilíbrio: a lógica de ultrapassar limites.

Leia mais:  Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

É por isso que eventos globais como a COP30, que está sendo realizada em Belém, ganham ainda mais importância — não apenas como encontros sobre clima, mas como espaços de reconstrução de um compromisso ético com as futuras gerações. Cuidar da infância também deve estar no centro das discussões sobre sustentabilidade.

Erradicar o trabalho infantil é, portanto, um ato de regeneração planetária.

Proteger a infância é proteger a Terra. Permitir que cada criança aprenda, brinque e cresça de forma plena é restaurar a capacidade de sonhar e cuidar — em nós e no mundo.

A represa da minha tia talvez nunca volte, mas outras podem nascer — se voltarmos a olhar para a Terra e para as crianças não como recursos a serem usados, mas como vidas a serem nutridas.

Cuidar da infância é reflorestar o futuro.

E reflorestar o futuro é devolver à Terra — e a nós — o direito de respirar esperança.

Valdiney de Arruda é Auditor-Fiscal do Trabalho, Especialista em Políticas Públicas e Meio Ambiente e possui MBA em ESG. Atua na defesa de políticas de proteção à infância, sustentabilidade e promoção de um desenvolvimento humano e planetário mais justo.

 

Comentários Facebook
Propaganda

artigos

Descontos indevidos em benefícios previdenciários: o que fazer e como se proteger

Publicados

em

 

Por Elziany Pinto

Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum o relato de aposentados e pensionistas que, ao consultar o extrato de pagamento do INSS, percebem descontos indevidos em seus benefícios. Em muitos casos, os valores se referem a empréstimos consignados, mensalidades associativas ou seguros não contratados, surpreendendo o segurado — e comprometendo uma renda que, muitas vezes, é a única fonte de sustento da família.

Como identificar um desconto indevido

O primeiro passo é acompanhar mensalmente o extrato de pagamento do benefício, disponível no site ou aplicativo Meu INSS, na opção “Extrato de Pagamento”.

Caso apareçam siglas desconhecidas, como associações, sindicatos, cooperativas ou bancos, é importante verificar se o desconto realmente corresponde a um serviço ou contrato que o segurado reconhece ter feito.

Entre os casos mais comuns estão:

  • Empréstimos consignados fraudulentos (contratados sem autorização);
  • Contribuições associativas ou sindicais sem filiação;
  • Seguros e clubes de benefícios não solicitados;
  • Taxas administrativas não previstas em contrato.

O que diz a lei

A legislação previdenciária é clara: nenhum desconto pode ser feito sem autorização expressa do beneficiário.

Leia mais:  Golpe do falso advogado desafia a confiança na Justiça

O artigo 115 da Lei nº 8.213/91 estabelece que apenas determinados descontos podem incidir sobre o benefício, como contribuição à Previdência, pensão alimentícia ou empréstimos consignados formalmente autorizados pelo titular.

Além disso, o Código de Defesa do Consumidor protege o segurado contra cobranças indevidas, permitindo a restituição em dobro dos valores descontados, conforme o artigo 42, parágrafo único.

O que fazer ao identificar um desconto irregular

  1. Registrar uma reclamação no INSS, solicitando o bloqueio de novos descontos e o reembolso dos valores já retirados.
  2. Entrar em contato com a instituição responsável pelo débito para solicitar cópia do suposto contrato.
  3. Caso o problema não seja resolvido administrativamente, procurar um advogado especializado em Direito Previdenciário para ajuizar uma ação de restituição de valores e indenização por danos morais.

Em situações de fraude, o segurado pode ainda registrar boletim de ocorrência e comunicar o caso ao Banco Central, por meio do portal Registrato, que permite verificar empréstimos e consignações ativas.

Como se prevenir

A prevenção ainda é a melhor forma de proteção. Algumas medidas simples podem evitar grandes prejuízos:

  • Não fornecer dados pessoais por telefone ou mensagem;
  • Evitar intermediários que prometem “vantagens” ou “aumento de benefício”;
  • Bloquear o benefício para empréstimos consignados — opção disponível no Meu INSS;
  • Consultar periodicamente o extrato bancário e o histórico de consignações.
Leia mais:  Dia do Pantanal

Os descontos indevidos em benefícios previdenciários são, infelizmente, uma realidade frequente — mas a informação é a principal arma do segurado.

Ficar atento, conhecer seus direitos e buscar orientação jurídica qualificada faz toda a diferença para garantir que o benefício previdenciário cumpra seu papel: assegurar dignidade e tranquilidade a quem dedicou anos de trabalho ao país.

Elziany Aparecida Pinto é advogada em Cuiabá/MT.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

MATO GROSSO

Política Nacional

AGRO & NEGÓCIOS

ESPORTES

VARIEDADES

CIDADES

Mais Lidas da Semana