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Confira pauta da sessão do Plenário Virtual desta semana

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (8) conta com 79 processos em pauta. Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 1º de setembro, a pauta inclui tomada de conta especial, representações de natureza interna e externa, consultas, denúncia e pedidos de aposentadoria, revisões e pensões. Clique aqui e confira a pauta completa
Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (12). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos.
Os documentos dos processos ficam disponíveis no Portal do TCE-MT a partir da abertura da sessão, acessíveis tanto às partes interessadas quanto ao público em geral, incluindo os votos dos conselheiros.
ISO 9001
O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2024, teve a validação do selo renovada até 2027.

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Encontro no TCE-MT discute estratégias de prevenção ao suicídio na infância e adolescência

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sediará, a partir das 8h do próximo dia 17 de setembro, o VIII Encontro Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio. Com o tema “Promoção da Vida e da Saúde Mental nas Infâncias e Adolescências”, o evento é promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em parceria com a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT e diversas instituições e tem como objetivo fortalecer a rede de atenção à saúde mental, reduzindo estigmas e fatores de risco.
“Estamos diante de um fenômeno complexo, influenciado por fatores psicológicos, biológicos, sociais e culturais, que causa impactos profundos tanto no indivíduo quanto na coletividade. Esse cenário reforça a importância do trabalho intersetorial e da mobilização social para enfrentar o problema, que ainda é cercado por estigmas e tabus”, destacou o presidente da Comissão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
Na ocasião, a Comissão de Saúde do TCE-MT participará de uma mesa de debate sobre “O cuidado em saúde mental infantojuvenil em Mato Grosso: cenário, desafios e propostas”. A programação inclui ainda palestras como “Desmedicalizar as infâncias e adolescências: cuidado integral para a vida” e “Epidemiologia e vigilância das violências autoprovocadas em crianças e adolescentes”, entre outros temas.
“Esse evento é uma oportunidade de sensibilização da sociedade, mas também de aprendizado, trocas de experiências, análise do cenário de Mato Grosso, construção de ações conjuntas e resolutivas, além de reconhecimento das ações de sucesso”, reforçou o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas morrem todos os anos por suicídio, que já é a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Em Mato Grosso, a SES registrou 2.791 notificações por violência autoprovocada entre janeiro de 2024 e junho de 2025, que resultaram em 451 óbitos no período. Desse total, 37 casos foram de adolescentes com idades entre 10 e 19 anos.
O encontro faz parte das ações da campanha Setembro Amarelo e chega à sua oitava edição com foco na construção de estratégias conjuntas. Para tanto, reunirá gestores municipais, profissionais de saúde e educação, estudantes e a comunidade em geral. A carga horária é de oito horas, com certificado de participação mediante ao preenchimento do formulário de presença, que será disponibilizado na data.
Também estão envolvidos no encontro a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), o Ministério da Saúde, o Tribunal de Justiça (TJMT), o Ministério Público (MPMT), a Defensoria Pública do Estado (DPE-MT), a Prefeitura de Cuiabá e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).
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