POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o acesso prioritário de pacientes com câncer e de pessoas idosas a serviços dentários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta altera a Política Nacional de Saúde Bucal e segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara.
O texto original – Projeto de Lei 3681/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) – previa o benefício apenas para pessoas com câncer. A relatora na CCJ, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou, no entanto, a aprovação do substitutivo da Comissão de Saúde, que inclui também os idosos.
“O substitutivo adotado pela Comissão de Saúde corrige aspectos de redação ao adotar um texto mais claro e conciso, definindo, de modo objetivo, os destinatários da prioridade: pessoas com câncer e pessoas idosas”, observou a relatora.
Segundo o autor, priorizar o acesso desses pacientes é de “extrema importância”, pois os medicamentos utilizados no tratamento, bem como a radioterapia e a quimioterapia, provocam “lesões bucais que, por vezes, se expandem até causar a morte do paciente”.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
A CPMI do INSS agendou reunião para a segunda-feira (1º), às 16h, para colher o depoimento de Sandro Temer de Oliveira, empresário ligado a duas associações apontadas como integrantes do esquema de descontos ilegais contra aposentados e pensionistas. Ele foi preso pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.
Sandro foi convocado por requerimentos dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Alessandro Vieira (MDB-SE). De acordo com eles, as associações distribuíram o dinheiro roubado para empresas em nome de laranjas.
Segundo Izalci, Sandro Temer de Oliveira e seu sócio Alexsandro Prado Santos controlavam duas associações sediadas em Sergipe, a Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo) e a Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP Prev) para efetuar descontos mensais compulsórios e fraudulentos.
“A ostentação de um patrimônio nababesco, incluindo veículos de luxo avaliados em milhões de reais e vultosas quantias em moeda estrangeira, apreendidos durante sua prisão preventiva, constitui um retrato grotesco do enriquecimento ilícito e da pilhagem que sua organização criminosa supostamente promoveu, tornando seu depoimento um ponto nevrálgico para dissecar a anatomia desta fraude bilionária”, avalia Izalci.
Se houver tempo hábil, a CPMI pode ouvir no mesmo dia o ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva. Ele foi alvo de 11 requerimentos de convocação. Um deles foi proposto por Izalci. Segundo o parlamentar, o convocado ocupou “uma posição nevrálgica” no INSS e é peça central na engrenagem que permitiu os descontos em benefícios de aposentados e pensionistas.
“As apurações indicam que o então coordenador assinou uma nota técnica que autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos a pedido de uma das entidades centrais no escândalo”, argumenta Izalci. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), também apresentou requerimento para a convocação do ex-coordenador.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
CPMI do INSS colhe depoimento de Sandro Temer de Oliveira nesta segunda
PF destaca avanços em proteção de dados em seminário na Itália
Ex-PM lidera esquema que movimentou R$ 58 milhões em agiotagem e lavagem de dinheiro
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida
Monique Evans celebra aniversário dos netos em reencontro familiar: ‘Obrigada’
Ex-PM lidera esquema que movimentou R$ 58 milhões em agiotagem e lavagem de dinheiro
Uma complexa rede criminosa, supostamente chefiada por um ex-policial militar e contando com a participação de outros oito membros da...
Polícia Militar fecha ponto de venda de drogas e prende faccionado em Confresa
A Polícia Militar fechou um ponto de venda de entorpecentes e prendeu um homem faccionado, de 19 anos, por tráfico...
PM intercepta cegonha com duas caminhonetes adulteradas e prende homem por receptação
Policiais militares do 10º Batalhão recuperaram duas caminhonetes de origem ilícita e prenderam um homem suspeito de receptação, em Cuiabá,...
TCE-MT recomenda fim da exigência de laudo médico para atendimento de alunos com deficiências e transtornos
Crédito: Diego Rodrigues/MPC Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE, conselheiro Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar...
Plenário do TCE-MT emite parecer favorável às contas de 2024 de Paranatinga e São José do Povo
Crédito: Diego Rodrigues/MPC Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso...
Operação dívida inflamável notifica 17 empresas de combustíveis por R$ 94 milhões em débitos fiscais
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta sexta-feira (28.11), a Operação Dívida Inflamável, que...
CPMI do INSS colhe depoimento de Sandro Temer de Oliveira nesta segunda
A CPMI do INSS agendou reunião para a segunda-feira (1º), às 16h, para colher o depoimento de Sandro Temer de...
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende...
Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui...
VBP deve ser recorde em 2025 com força do café e recuperação da pecuária
Minas Gerais deve encerrar 2025 com o maior Valor Bruto da Produção (VBP) de sua história. A projeção mais recente...
Agrotec Porto Velho 2025 aposta no agro para impulsionar economia local
A abertura oficial da Agrotec Porto Velho 2025, realizada nesta quinta-feira (27.11), marca o início de um dos maiores eventos...
Olivicultura busca espaço com seminário em Bagé
Entre os dias 4 e 6 de dezembro, a cidade de Bagé (380km da Capital Porto Alegre, no Rio Grande...
Fluminense aplica goleada histórica, 6 x 0 no São Paulo
O Fluminense não tomou conhecimento do São Paulo e protagonizou uma verdadeira noite de gala no Maracanã, na última quinta-feira....
Fluminense implacável faz goleada humilhante no São Paulo
O Fluminense não tomou conhecimento do São Paulo e protagonizou uma verdadeira noite de gala no Maracanã, na última quinta-feira....
Grêmio vira sobre o Palmeiras em confronto eletrizante
Em uma noite de reviravoltas na Arena do Grêmio, o Palmeiras sofreu uma derrota por 3 a 2 para o...
Monique Evans celebra aniversário dos netos em reencontro familiar: ‘Obrigada’
Monique Evans, de 69 anos, marcou presença no aniversário dos netos Álvaro e Antonio e compartilhou, nesta sexta-feira (28), registros...
Mariana Rios se impressiona com tamanho da barriga, na reta final da gestação: ‘Palo’
A atriz Mariana Rios, de 40 anos, chamou atenção ao publicar, nesta quinta-feira (27), um vídeo de sua rotina nas...
Matteus Amaral curte viagem romântica com namorada e celebra pausa na rotina
O ex-BBB Matteus Amaral, de 29 anos, está aproveitando dias de descanso ao lado da namorada, a estudante de medicina...
Cáceres inaugura Via Pirajá: mais de R$ 7 milhões em asfalto impulsionam logística e fortalecem agronegócio
Por Esdras Crepaldi A prefeita Eliene Liberato Dias e o deputado estadual Valmir Moretto inauguraram na manhã desta quinta-feira (27)...
Rondonópolis tem melhor saldo de empregos em outubro em MT
O município de Rondonópolis obteve o melhor saldo de empregos com Carteira de Trabalho no estado de Mato Grosso no...
Prefeitura anuncia que não houve mortes por Dengue em 2025 e lança Plano de Contingência
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), apresentou nesta quinta-feira (27)...
-
Educação7 dias atrásResultado preliminar da prova prática do concurso da Seduc é divulgado pela FGV
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrásJuízes de Sinop e Sorriso são afastados pelo TJMT
-
cultura5 dias atrásProjeto Vagalúmens chega a Mato Grosso com oficinas gratuitas de luz e projeção analógica
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrásJuiz revê decisão que suspende bloqueio de R$ 8 milhões após suspeita de irregularidades na INBESP
-
cultura4 dias atrásFestival Educarte reúne talentos estudantis em música, dança, teatro, artes visuais e fanfarras
-
esportes4 dias atrásChapa “Unidos pelo Avanço do Futebol Mato-grossense” consolida força e amplia apoio na disputa pela presidência da FMF
-
BRASIL E MUNDO3 dias atrásAnderson Torres pede para cumprir pena na PF de Brasília caso condenação seja mantida
-
BRASIL E MUNDO3 dias atrásGranizo gigante: Mais de 34 mil afetados no Rio Grande do Sul
