Estatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa Davi Alcolumbre

O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) seria votado pelo Senado nesta quarta-feira (12), mas acabou sendo retirado da pauta. O presidente da...

Plenário deve votar autorizações de empréstimos para São Paulo nesta quinta

O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (13) a autorização de três empréstimos para a cidade São Paulo. A sessão deliberativa extraordinária foi convocada pelo...

Congresso instala cinco comissões de análise de medidas provisórias

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão — a da MP 1.357/2026, que...

Incentivo ao autocuidado em saúde volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que inclui o estímulo ao autocuidado entre as ações de assistência à...

Cleitinho defende fim de incentivos fiscais a mineradoras de Minas Gerais

_:empty]:hidden”> Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Agência Senado

Senado aprova protocolo para urgências cardiovasculares no SUS

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar protocolos rápidos para atendimento...

Lourdinha Pereira pede ampliação da participação feminina na política

Exame para médicos recém-formados deve ser aplicado pelo CFM, diz Pontes

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), criticou a Medida Provisória (MP) 1.370/2026, que prevê a avaliação pelo Ministério da...

Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas

A imunidade tributária é elemento central para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, e sua fragilização pode gerar impactos...

Carlos Fávaro apresenta projeto para proibir as bets no Brasil

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) informou que apresentou um projeto de lei para proibir as apostas de quota fixa...