POLÍTICA NACIONAL

Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres

Publicados

1 hora atrás

23 de junho de 2026, 15:00

Por

A Liderança da Bancada Feminina do Senado apresentou, nesta terça-feira (23), ações desenvolvidas em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado. Entre elas, ferramentas de monitoramento legislativo, estudos e projetos voltados à ampliação da atuação parlamentar e ao acompanhamento da pauta dos direitos das mulheres.

O encontro reuniu representantes das equipes parlamentares das senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Damares Alves (Republicanos-DF), Dra. Eudócia (PL-AL), Ivete da Silveira (MDB-SC), Jussara Lima (PSD-PI), Leila Barros (PDT-DF), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Soraya Thronicke (PSB-MS).

Coordenadora da Liderança da Bancada Feminina, Virgínia Maués destacou a importância da atuação conjunta da bancada com o OMV para fortalecer o acompanhamento legislativo das pautas prioritárias das senadoras e aprimorar a capacidade de monitoramento e articulação das proposições voltadas aos direitos das mulheres.

A coordenadora do OMV, Maria Teresa Prado, apresentou a plataforma de monitoramento legislativo Mulheres em Pauta 2.0, evolução de um boletim anteriormente distribuído por e-mail.

— O Mulheres em Pauta amplia o acesso a dados estratégicos e aprimora o acompanhamento das proposições e políticas voltadas aos direitos das mulheres. Trata-se de mais um resultado da parceria entre a Bancada Feminina e o Observatório da Mulher contra a Violência para transformar informação em ação — declarou a coordenadora à Agência Senado.

Cooperação

O Mulheres em Pauta reúne as proposições consideradas prioritárias pelas senadoras e permite acompanhar a tramitação dessas matérias, identificando avanços, gargalos e oportunidades de atuação ao longo do processo legislativo.

Para Maria Teresa, a iniciativa reforça a cooperação entre a Bancada Feminina e o Observatório da Mulher contra a Violência na produção de informações estratégicas para subsidiar a atuação parlamentar e ampliar o acompanhamento das políticas e proposições voltadas aos direitos das mulheres.

— A plataforma apresenta tanto o panorama geral da pauta prioritária da Bancada Feminina quanto o acompanhamento individual das proposições indicadas por cada senadora, permitindo visualizar o estágio de tramitação, os avanços alcançados e os pontos que demandam maior articulação para o andamento das matérias — explicou.

Pesquisa

Também foram apresentados os principais projetos desenvolvidos pelo OMV, com destaque para a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher e para o Mapa Nacional da Violência de Gênero. Foi anunciada ainda a divulgação, no próximo dia 25 de junho, dos resultados do novo recorte da pesquisa voltado às experiências de mulheres trans e travestis.

Andreza Rios Carvalho, da equipe do OMV, apresentou a análise sobre o impacto do mês de março de 2025 na pauta legislativa dos direitos das mulheres.

De acordo com ela, a análise apontou aumento na tramitação de proposições prioritárias durante o período. Um boletim impresso com os principais pontos da análise foi entregue na reunião. O material também está disponível no site do OMV.

Serviço

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Notícias relacionadas:

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Davi prorroga MP do Desenrola Brasil e mais cinco medidas provisórias

Publicados

2 minutos atrás

23 de junho de 2026, 16:00

Por

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.355/2026, que criou o Novo Desenrola Brasil, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. O ato de prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e garante que as regras continuem em vigor enquanto o texto é analisado por deputados e senadores.

Editada pelo governo federal em 4 de maio, a MP permite que pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 refinanciem dívidas de até R$ 15 mil por banco, com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. O texto também traz regras específicas para aliviar dívidas de pequenas e microempresas, além de contemplar endividados com o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil.

A proposta ainda precisa passar por uma comissão mista formada por deputados e senadores e, em seguida, pelos Plenários de cada uma das Casas.

Conflitos no Oriente Médio

O Congresso também terá mais dois meses para analisar medidas provisórias editadas pelo governo para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio. Uma delas é a MP 1.353/2026, que destina até R$ 14,5 bilhões em financiamento para a compra de veículos como caminhões, ônibus e micro-ônibus. A medida também autoriza a União a ampliar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para financiamentos do Programa Move Brasil.

Já a MP 1.354/2026 abre crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento para viabilizar tanto a renovação da frota quanto a ampliação das garantias de acesso ao crédito.

A MP 1.352/2026, prorrogada por igual prazo, busca aumentar a capacidade de resposta do crédito à exportação em momentos de instabilidade no comércio global. A medida destina R$ 5 bilhões adicionais ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE), reforçando o Plano Brasil Soberano, lançado no ano passado para conter os efeitos da elevação de tarifas de importação imposta pelos Estados Unidos.

Também segue em vigor a MP 1.351/2026, que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo (o gás de cozinha), com o objetivo de conter pressões de preço sobre o produto.

Ações emergenciais

Deputados e senadores ganharam mais tempo para votar ainda a MP 1.356/2026, que liberou R$ 305 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil em diferentes regiões do país. Os recursos foram destinados ao socorro às vítimas, à assistência humanitária e ao restabelecimento de serviços essenciais .

Vigência

Medidas provisórias entram imediatamente em vigor, mas precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional antes de perder a vigência.

Caso a votação não seja concluída na Câmara e no Senado dentro de 60 dias contados da publicação no Diário Oficial da União, a vigência é prorrogada por igual período, em caráter único. A prorrogação é formalizada por ato do presidente da Mesa do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

esportes7 dias atrás

Haaland brilha em estreia e Noruega goleia Iraque na Copa do Mundo

esportes7 dias atrás

Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0

esportes7 dias atrás

Mbappé brilha, quebra recordes e comanda vitória da França na estreia da Copa

esportes7 dias atrás

Neymar volta ao gramado e alimenta esperança para sequência do Brasil na Copa

esportes6 dias atrás

Portugal decepciona na estreia e empata com República do Congo na Copa do Mundo

esportes6 dias atrás

Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo

esportes6 dias atrás

Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L

esportes6 dias atrás

Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo

CIDADES

Cooperação

Pesquisa

Serviço

POLÍTICA NACIONAL

Davi prorroga MP do Desenrola Brasil e mais cinco medidas provisórias

Conflitos no Oriente Médio

Ações emergenciais

Vigência

Davi prorroga MP do Desenrola Brasil e mais cinco medidas provisórias

Janaina Riva defende penas mais severas e reforça papel das procuradorias no combate à violência

Dia do Esporte: especialistas destacam benefícios da prática para a sociedade

PM prende homem com maconha, cocaína e frascos de lança-perfume em Cuiabá

PF deflagra Operação Ponta Negra contra atuação de Organizações Criminosas

Polícia

PM prende homem com maconha, cocaína e frascos de lança-perfume em Cuiabá

Foragido de Rondônia por roubo e furto é preso pela Polícia Militar em Barra do Garças

Cavalaria da Polícia Militar detém integrantes de facção com drogas em Barra do Bugres

MATO GROSSO

TCE-MT inicia capacitação para fortalecer conselhos municipais de saúde

“Educação pública de MT abre portas antes inacessíveis”, avalia Pivetta

Tribunal de Contas instala mesa técnica para reestruturar assistência social na Região Metropolitana

Política Nacional

Davi prorroga MP do Desenrola Brasil e mais cinco medidas provisórias

Dia do Esporte: especialistas destacam benefícios da prática para a sociedade

Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia

AGRO & NEGÓCIOS

Vazio sanitário já esta em vigor e impõe controle rigoroso contra ferrugem asiática

Limite de cota trava exportações de carne para a China e pode provocar colapso na pecuária

Feicorte começa em Presidente Prudente e reúne cadeia da carne com leilões, genética e negócios

ESPORTES

França supera paralisação de duas horas e vence Iraque pela Copa do Mundo

Cabo Verde busca empate heroico contra o Uruguai e mantém vivo sonho da classificação

Messi faz história, desencanta após pênalti perdido e garante Argentina nas oitavas da Copa

VARIEDADES

Poliana Rocha homenageia cantor Leandro nos 28 anos de sua morte: ‘Parou o Brasil’

Hulk e Camila Ângelo celebram 2 anos da filha Aisha com festa temática: ‘Moana’

Carla Díaz celebra sucesso das novelas verticais e repercussão de ‘Então é Amor’

CIDADES

Meio século de história: Grupo Juba apoia pesca esportiva inclusiva para pessoas com deficiência em Cáceres

Com assistência social em crise, TCE-MT busca protocolo conjunto na Região Metropolitana

Tribunal de Contas suspende transferência da gestão do Hospital Regional de Sinop

Mais Lidas da Semana

Fale Conosco

Entre em contato conosco através do email [email protected] ou pelo telefone 65 2127 2029

Desenvolvido por

© 2008 - 2025 todos os direitos reservados

© 2008 - 2022 todos os direitos reservados | desenvolvido por InfocoWeb 66 99977 4262