POLÍTICA
Agenda eleitoral: veja as datas importantes previstas para agosto
O calendário eleitoral tem uma série de datas importantes neste mês de agosto. O mês abre a temporada de contagens regressivas relativas à eleição.
Contagem: Faltam 62 dias para o primeiro turno das eleições.
Convenções partidárias: sexta-feira (05.08) é o último dia para definição de candidaturas.
Prazo: Termina dia 15 o prazo para o registro de candidaturas no TSE (presidente e vice, senadores, governadores, deputados federais e estaduais).
Bondades eleitoreiras: A partir do dia 9 o governo começa a pagar o Auxílio Brasil de R$ 600, o vale-gás dobrado, o auxílio-caminhoneiro e o auxílio-taxista. As “bondades” estão previstas para acabar em dezembro, mas devem ser cortadas já a partir de outubro, dependendo do resultados do primeiro turno.
Debates eleitorais: começa a temporada. Pelo menos 2 já estão previstos, um reunindo Folha, Band e TV Cultura, dia 28 de agosto, e o outro, do consórcio de imprensa, dia 14 de setembro.
Posse TSE: dia 16, o ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e promete ser rigoroso com fake news e ataques a urnas e à democracia.
Julgamentos: Alexandre de Moraes marcou o julgamento em plenário virtual dos dias 12 a 19 de uma série de agravos nos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) que investigam práticas de disseminação de fake news. Ao todo serão 13 processos julgados pelo colegiado nos inquéritos 4878, 4781 e 4888.
Carta da democracia: 630.107 pessoas assinaram a carta em favor da democracia e do estado de direito até a manhã desta segunda-feira (01.08). O movimento é uma resposta ao “ataques infundados e desacompanhados de provas que questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira (sic)”. Assine aqui.
Eleição no TSE: Ministros vão eleger nesta terça-feira (02.08) a ministra Rosa Weber como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Será a 3ª mulher à frente do Supremo na história do Tribunal. A posse será dia 12 de setembro.
POLÍTICA
Presidente da AMM e prefeitos debatem pautas em Brasília
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, participou nesta segunda-feira (10), em Brasília, da primeira reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) do ano. O objetivo do encontro, que reuniu dirigentes de entidades estaduais de várias regiões do país, foi definir a pauta prioritária para os municípios em 2025.
Entre as principais demandas estão o novo regime especial de precatórios, parcelamento de dívidas previdenciárias, reforma tributária, incremento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), equilíbrio fiscal, entre outros temas.
Os membros do Conselho Político debateram estratégias para garantir o avanço de pautas municipalista no Congresso Nacional ainda este semestre visando apoiar os gestores que assumiram os mandatos há pouco mais de um mês.
Bortolin, que está acompanhado de um grupo de prefeitos de Mato Grosso, também participará, a partir desta terça-feira (11), do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que será promovido pelo governo federal.
O evento prosseguirá até quinta-feira (13) com extensa programação, que inclui dezenas de atividades simultâneas. Os gestores participantes receberão informações e participarão de debates sobre programas do governo federal, enfrentamento de questões climáticas, gestão local, cidadania, segurança, políticas de integração, desenvolvimento regional, pacto federativo, entre outros assuntos.
“Será uma semana intensa e muito produtiva, em que vamos definir diretrizes para o movimento municipalista e ampliar o canal de diálogo com o governo federal visando ao atendimento das principais demandas dos municípios”, destacou Bortolin, lembrando que o debate sobre o fortalecimento do municipalismo terá continuidade na próxima semana, em Cuiabá, com a realização do Encontro de Municípios Mato-grossenses, que será realizado pelo Tribunal de Contas (TCE/MT) e AMM. “Contamos com a presença de todos os prefeitos no evento, que será o maior já realizado este ano em Mato Grosso com a participação dos gestores e demais líderes locais”.
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