Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

municipios

Responsáveis são multados por falhas em licitação de gerenciamento de resíduos

Foram constatadas irregularidades como ausência de publicação dos avisos e demais atos obrigatórios da licitação nos meios de divulgação previstos na legislação, especificação imprecisa do objeto, e exigências de qualificação técnica dos licitantes.

Publicados

em


Prefeitura de poconé

Atail Marques do Amaral prefeito pocone

Prefeito de Poconé, Atail Marques do Amaral

Julgada procedente Representação de Natureza Externa (Processo nº 187372/2018) proposta pela empresa Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda.-EPP, em desfavor da Prefeitura de Poconé, sob a gestão do prefeito Atail Marques do Amaral, em razão de falhas ocorridas no Pregão Presencial nº 007/2018, cujo objeto foi o registro de preços para execução de serviços de operação e de manutenção das atividades de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos das unidades de saúde pública.

 

ASSISTA AO JULGAMENTO

 

Foram constatadas irregularidades como ausência de publicação dos avisos e demais atos obrigatórios da licitação nos meios de divulgação previstos na legislação, especificação imprecisa e/ou insuficiente do objeto, e exigências de qualificação técnica dos licitantes.

Thiago Bergamasco | TCE-MT

Conselheiro interino do TCE-MT - Joao Batista Camargo

Conselheiro interino do TCE-MT, João Batista Camargo

Na decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que ocorreu na sessão ordinária da 2ª Câmara de Julgamentos do dia 1/08, os conselheiros, acompanhando o relator conselheiro interino João Batista Camargo, votaram pela aplicação de multas ao prefeito, Atail Marques do Amaral, e ao pregoeiro, Erasmo Paulo de Lima, em torno de 30 UPFs a serem pagas solidariamente.

 

Ainda foi determinado ao Poder Executivo de Poconé, na pessoa do atual gestor, que publique adequadamente os editais, anexos e documentos obrigatórios nas licitações futuras a serem realizadas pelo Município; especifique adequadamente todas as informações necessárias aos objetos a serem adquiridos ou contratados; exija das interessadas as qualificações técnicas indispensáveis ao objeto a ser contratado ou adquirido, bem como o atendimento aos requisitos previstos em lei especial; faça constar a apresentação das demonstrações contábeis do exercício já exigível no momento das licitações; estabeleça de forma clara e precisa a possibilidade ou não de subcontratação dos serviços a serem contratados; realize a juntada organizada de todos os documentos necessários e relativos aos processos licitatório nos autos e responda, no prazo legal, às impugnações formalizadas pelas interessadas.

 

Deve ainda apurar a responsabilidade dos agentes pelos fatos e irregularidades tratados na representação, utilizando o procedimento que entender necessário.

anuncio Orale Vida 600x300

 

Propaganda

Cuiabá

Secretarias da Mulher e de Assistência Social levam acolhimento à comunidade rural

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias municipais da Mulher e de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realizou a entrega de 26 cestas básicas e 40 cobertores a moradores do Loteamento Recanto Vale da Esperança, localizado na região da Comunidade Ponte de Ferro, na capital, na ultima sexta-feira (19).

A ação beneficiou famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas por iniciativas comunitárias da região. Ao todo, foram assistidas três famílias, entre elas quatro idosos e outras 11 mulheres.

A entrega foi realizada após um pedido encaminhado à Secretaria Municipal da Mulher por lideranças da comunidade. Com a previsão de queda nas temperaturas nos próximos dias, a pasta articulou com a Secretaria de Assistência Social a destinação dos itens, reforçando o trabalho integrado da gestão municipal para atender às demandas das famílias cuiabanas.

A ação contou ainda com o apoio do projeto social Acolher Amor e Casa, coordenado pela pastora Nazira, moradora da comunidade Vale da Paz. A iniciativa presta assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo acolhimento e apoio às necessidades básicas dos moradores.

“Hoje, a coronel Hadassah, com apoio da Secretaria de Assistência Social, nos abençoou com cobertores e cestas básicas. Temos famílias, idosos e pessoas que precisam desses alimentos e desses cobertores. Agradeço todo o apoio recebido”, afirmou a pastora.

A secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, destacou que uma das missões da pasta é fortalecer as ações desenvolvidas por toda a Prefeitura voltadas às mulheres e às famílias, atuando como ponte entre as necessidades da população e os serviços oferecidos pela gestão.

“Com a previsão de frio para a próxima semana, atendemos ao pedido de uma comunidade da área rural de Cuiabá e solicitamos à Secretaria de Assistência Social o envio de cobertores e cestas básicas. Existem inúmeras famílias precisando de apoio e acolhimento da Prefeitura, e a resposta chegou. Hoje levamos esses itens e fica aqui nosso agradecimento à secretária Hélida e, sobretudo, à Prefeitura de Cuiabá, que tem atendido às demandas que recebemos”, afirmou.

Hadassah ressaltou ainda que a Secretaria da Mulher atua de forma transversal, acompanhando ações, encaminhando demandas e promovendo o acolhimento, especialmente das mulheres chefes de família, para que tenham acesso às políticas públicas oferecidas pelo município.

“A orientação do prefeito Abilio Brunini é que toda a gestão trabalhe com um olhar atento às mulheres e às famílias. A Secretaria da Mulher tem o papel de fortalecer as ações das demais secretarias, participar das entregas, acolher as demandas e fazer com que esse cuidado chegue a quem mais precisa”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

Polícia

MATO GROSSO

Política Nacional

AGRO & NEGÓCIOS

ESPORTES

VARIEDADES

CIDADES

Mais Lidas da Semana