SENADO
Jayme lidera projeto prioritário no Senado para combater queimadas e desmatamento
O Projeto de Lei 5.098/2019, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), foi listado entre as prioridades do Senado para o começo do segundo semestre. O projeto estende as possibilidades de aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), para ações de combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais e aos desastres naturais.
A matéria deverá ser apreciada em regime de urgência pela Comissão de Assuntos Econômicos. Caso seja aprovada, deverá avançar diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser pautada em plenário. O projeto foi relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e conta com parecer favorável, sem alterações no texto original.
Senador Jayme Campos
“O desmatamento e as queimadas provocam imensos impactos negativos à imagem do Brasil, sobretudo para os setores mais responsáveis do agronegócio, que podem sofrer restrições de origem não tarifárias à venda de seus produtos no mercado internacional, sob o argumento de que o país teria descuidado de suas políticas ambientais de proteção à Amazônia” – frisou o senador mato-grossense.
O FNMC tem como finalidade assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança climática. Chamado de Fundo Clima, apoia financeiramente projetos sob a modalidade reembolsável e não reembolsável. A primeira modalidade de apoio financeiro é a mais expressiva em termos monetários.
Entre 2011 e 2018, a União repassou ao BNDES, agente financeiro do fundo, em torno de R$ 975,7 milhões. Segundo Jayme Campos, a carteira média de crédito do fundo entre 2013 e 2018 foi de R$ 157 milhões. Em março de 2019, havia a possibilidade de concessão de novos financiamentos no montante total de R$ 386,7 milhões.
Jayme Campos disse entender que as ações propostas para serem cobertas também por recursos do Fundo do Clima são prioritárias, de modo a evitar a escalada que se observou este ano em relação às queimadas na Amazônia. Ele ressaltou que os incêndios registrados na Amazônia Legal apontam a urgência na adoção de medidas para prevenir sua ocorrência.
A memória de Whady Lacerda, falecido no último dia 2 de abril, aos 86 anos, foi destacada pelo senador Jayme Campos (União-MT), durante sessão especial realizada pelo Senado Federal em referência ao Dia do Leonismo Nacional. Lacerda presidiu por muitos anos o Instituto Lions da Visão e era associado fundador e presidente do Lions Clube Cuiabá Visão Solidária e, segundo o senador, “deixou um ‘legado extraordinário’ de humanismo.
Procurador-geral do Estado durante seu Governo, na década de 1990, Jayme Campos ressaltou que Wady Lacerda se caracterizou ao longo do tempo por se constituir em liderança comprometida com causas coletivas. Ele ressaltou que Lacerda “compreendeu que devolver ou preservar a visão de uma pessoa é mais do que um gesto médico ou assistencial: é devolver autonomia, dignidade, esperança e futuro”.
“Em sua caminhada, o voluntariado não foi ornamento; foi missão. A solidariedade não foi discurso; foi prática. E o serviço ao próximo não foi ocasião; foi vocação permanente – afirmou o senador. No Lions, Whady Lacerda foi mais do que participante. Foi protagonista”.
O Instituto Lions da Visão em Cuiabá é considerado crucial para Mato Grosso por ser referência filantrópica, atendendo pacientes de todo o estado através do SUS. Ele abriga um dos maiores hospitais oftalmológicos da América Latina, com capacidade para 300 cirurgias/dia, crucial para reduzir filas de espera, além de realizar triagens oftalmológicas em escolas municipais.
Ao final, o senador associou a homenagem institucional prestada pelo Senado ao Lions Clube a uma homenagem humana e fraterna à família de Whady Lacerda, reiterando solidariedade e respeito. Também manifestou reverência ao Lions Clube e reconhecimento aos seus membros pela contribuição prestada à sociedade.
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