Cleia Viana/Câmara dos Deputados Geovania de Sá: a intenção é reduzir a espera pelas cirurgias, principalmente as eletivas O Projeto de Lei 3918/20 concede incentivo fiscal...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a multas em tributos e contribuições administrados...
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota: o autismo não se encerra aos 18 anos de idade O Projeto de Lei 3717/20, do deputado Alexandre...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Ramos: legislação tem de se adaptar às mudanças da sociedade O Projeto de Lei 3963/20 inclui a possibilidade de formação em...
Com mais de 40 mil mudas distribuídas em Cuiabá, o “Movimento PlantAR”, idealizado e desenvolvido pelo gabinete do vereador professor Mário Nadaf (PV), com o auxílio...
Com objetivo de tornar a definição dos preços de medicamentos “mais democrática e transparente”, a composição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que...
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: projeto tenta reduzir dependência de álcool e drogas entre presos O Projeto de Lei 3611/20 prevê tratamento de dependência química...
O Projeto de Lei Complementar 175/20 dispõe que o poder regulamentar dos processos eleitorais é de competência do Congresso Nacional. A proposta altera o Código Eleitoral...
O senador Major Olimpio (PSL-SP) criticou os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PLP 135/2020), do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que proíbe o contingenciamento de...
Najara Araujo/Câmara dos DeputadosPinheiro Neto O Projeto de Lei 3679/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), obriga os bancos a garantirem o pagamento de valores depositados...
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