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Itiquira cai da 14ª para 100ª posição no ranking de qualidade de gestão fiscal
Apesar do parecer favorável à aprovação das contas anuais de governo, o conselheiro relator destacou vários problemas, entre eles a despesa com pessoal excedendo o limite máximo previsto na lei de Responsabilidade Fiscal.
Reprodução
Prefeito de Itiquira, Humberto Bortolini
No ranking estadual dos 141 municípios mato-grossenses, Itiquira passou da 14ª posição em 2014 para a 100ª em 2017. Segundo o relator das contas anuais de governo do município (Processo nº 45918/2017), conselheiro interino Moises Maciel, a atual gestão deve empreender esforços para melhorar o posicionamento no ranking e garantir a sustentabilidade e o aperfeiçoamento dos resultados alcançados nos indicadores de qualidade de gestão fiscal do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o IGFM-MT/TCE.
Thiago Bergamasco | TCE-MT
Conselheiro interino do TCE-MT, Moises Maciel
Na sessão ordinária do dia 6 de novembro, o Tribunal Pleno emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Itiquira, com recomendações ao atual gestor, Humberto Bortolini. Apesar do parecer favorável, o conselheiro relator destacou vários problemas detectados na análise das contas, entre eles a despesa com pessoal do Poder Executivo, no total de 54,08, excedendo o limite máximo previsto na lei de Responsabilidade Fiscal.
No IGFM, Itiquira alcançou o resultado 0,35, índice inferior à média estadual, de 0,49. Apesar dos indicadores, o conselheiro relator destacou que nas contas anuais não remanesceram irregularidades capazes de comprometer o desequilíbrio das contas públicas. Ressaltou, porém, a necessidade de desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas públicas nas áreas de saúde e educação, que se encontram abaixo das médias nacional, estadual e em relação ao próprio desempenho do município no exercício anterior.
Os demais membros do Tribunal Pleno acompanharam o voto do relator, pela emissão do parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Itiquira referentes ao exercício de 2017 pela Câmara Municipal, que irá julgar as contas.
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Governo vai investir R$ 11,6 milhões para construir pontes em Itiquira
A comitiva do Governo de Mato Grosso, liderada pelo governador Mauro Mendes, cumpriu agenda em Itiquira, neste sábado (27.3), com o anúncio de mais R$ 18 milhões em novos investimentos para o município de 12,2 mil habitantes.
Entre os destaques, está a construção de duas pontes de concreto na MT-040, sobre o Ribeirão Ponte de Pedra e o Rio Itiquira, que vão receber R$ 11,6 milhões em recursos do Estado.
“Itiquira era um município de passagem e, com isso, não conseguia atrair empresas. Sem logística, a cidade fica dependente das fazendas e do poder público. Mas, com o asfalto que o governo trouxe às rodovias, interligando o município com as cidades vizinhas, isso ficou no passado, mudou a realidade e transformou Itiquira em uma cidade forte”, afirmou o prefeito Fabiano Dalla Valle.
O governador Mauro Mendes, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes, ressaltou que a aplicação dos recursos só foi possível porque o Estado retomou sua capacidade de investimento.
“Em sete anos, o governo mudou muita coisa para melhor. O Estado estava quebrando, não fazia obras estruturantes e, hoje, temos caixa ao ponto de fazer até mil quilômetros de rodovia por ano. Nenhum Estado do país chega aos pés do que Mato Grosso está fazendo, não só em grandes obras, mas na assistência social, na educação, na saúde, na habitação e tantas outras áreas. É um orgulho ver o Estado crescendo”, afirmou.
O deputado estadual Nininho, que escolheu a cidade para viver e já foi prefeito de Itiquira, também destacou a transformação vivida pelo município. “Itiquira saiu do isolamento e hoje vive uma nova realidade. No passado, a cidade enfrentava dificuldades, com ponte de madeira, sem energia elétrica e sem acesso asfaltado, o que limitava o desenvolvimento. Agora, com os investimentos e a melhoria da infraestrutura, a cidade se transforma em um importante ponto de integração, ligando regiões como Minas Gerais, Goiás, Brasília e o Nordeste a Mato Grosso do Sul e favorecendo a logística”, disse.
Outros investimentos em Itiquira
Além das pontes, o governador Mauro Mendes autorizou as reformas do Centro de Eventos de Ouro Branco do Sul e do Centro Esportivo Municipal, no valor total de R$ 3 milhões.
O pacote de investimentos inclui também a reforma da Escola Municipal Francisco Andrea Marchetti, com investimento previsto de R$ 2,6 milhões.
Foi realizado o repasse de um veículo e um trator para a agricultura familiar (R$ 266 mil) e de um ônibus escolar (R$ 421 mil), além de ações de assistência social do programa SER Família.
O que já foi feito pelo Governo de MT em Itiquira
Desde 2019, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 379,7 milhões em obras e ações para o município de Itiquira como por exemplo a restauração de asfalto na MT-299, a realização de 441 cirurgias eletivas, a reforma da Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, a entrega de 6.700 cestas básicas e a distribuição de R$ 2.809 cobertores.
Dispositivo
Participaram da agenda em Itiquira os deputados estaduais Thiago Silva e Sebastião Rezende; os secretários estaduais Fábio Garcia (Casa Civil) e Alan Porto (Educação); além de autoridades e políticos do município e região.
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