Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

municipios

Município terá que pagar multa de R$ 635 mil por descumprimento de sentença

A sentença foi proferida em junho de 2017. Como a obrigação não foi cumprida, o MPMT requereu o cumprimento da sentença e o município foi intimado da execução em agosto de 2018. Os valores das multas estão atualizados até 29 de outubro deste ano.

Publicados

em


Marcos Bergamasco | Agência Phocus

Pocone - Festa da iluminação

Festa da Iluminação em Poconé

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu ao Poder Judiciário que determine ao Município de Poconé o prazo de três dias para o pagamento de multas no valor de R$ 635.206,17 por descumprimento de sentença judicial referente à elaboração do plano diretor.

 

A primeira multa, no valor de R$ 397.533,26, diz respeito ao descumprimento da determinação judicial que estabeleceu o prazo de 30 dias para a apresentação do cronograma para a execução dos trabalhos. E, a segunda, no valor de R$ 237.672,91, devido a não elaboração do Plano Diretor. Além desses valores, ainda deverão ser incluídas as multas entre o trâmite da execução até o cumprimento da obrigação.

A sentença foi proferida em junho de 2017. Como a obrigação não foi cumprida, o MPMT requereu o cumprimento da sentença e o município foi intimado da execução em agosto de 2018. Os valores das multas estão atualizados até 29 de outubro deste ano.

 

O Plano Diretor Municipal é um instrumento de apoio à reconstrução e urbanização das cidades. É obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes e também integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

 

O prazo estabelecido pela Lei 10.257/2001 para que todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes aprovassem seus planos diretores encerrou em 30 de junho de 2008.

Propaganda

Cuiabá

Secretarias da Mulher e de Assistência Social levam acolhimento à comunidade rural

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias municipais da Mulher e de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realizou a entrega de 26 cestas básicas e 40 cobertores a moradores do Loteamento Recanto Vale da Esperança, localizado na região da Comunidade Ponte de Ferro, na capital, na ultima sexta-feira (19).

A ação beneficiou famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas por iniciativas comunitárias da região. Ao todo, foram assistidas três famílias, entre elas quatro idosos e outras 11 mulheres.

A entrega foi realizada após um pedido encaminhado à Secretaria Municipal da Mulher por lideranças da comunidade. Com a previsão de queda nas temperaturas nos próximos dias, a pasta articulou com a Secretaria de Assistência Social a destinação dos itens, reforçando o trabalho integrado da gestão municipal para atender às demandas das famílias cuiabanas.

A ação contou ainda com o apoio do projeto social Acolher Amor e Casa, coordenado pela pastora Nazira, moradora da comunidade Vale da Paz. A iniciativa presta assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo acolhimento e apoio às necessidades básicas dos moradores.

“Hoje, a coronel Hadassah, com apoio da Secretaria de Assistência Social, nos abençoou com cobertores e cestas básicas. Temos famílias, idosos e pessoas que precisam desses alimentos e desses cobertores. Agradeço todo o apoio recebido”, afirmou a pastora.

A secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, destacou que uma das missões da pasta é fortalecer as ações desenvolvidas por toda a Prefeitura voltadas às mulheres e às famílias, atuando como ponte entre as necessidades da população e os serviços oferecidos pela gestão.

“Com a previsão de frio para a próxima semana, atendemos ao pedido de uma comunidade da área rural de Cuiabá e solicitamos à Secretaria de Assistência Social o envio de cobertores e cestas básicas. Existem inúmeras famílias precisando de apoio e acolhimento da Prefeitura, e a resposta chegou. Hoje levamos esses itens e fica aqui nosso agradecimento à secretária Hélida e, sobretudo, à Prefeitura de Cuiabá, que tem atendido às demandas que recebemos”, afirmou.

Hadassah ressaltou ainda que a Secretaria da Mulher atua de forma transversal, acompanhando ações, encaminhando demandas e promovendo o acolhimento, especialmente das mulheres chefes de família, para que tenham acesso às políticas públicas oferecidas pelo município.

“A orientação do prefeito Abilio Brunini é que toda a gestão trabalhe com um olhar atento às mulheres e às famílias. A Secretaria da Mulher tem o papel de fortalecer as ações das demais secretarias, participar das entregas, acolher as demandas e fazer com que esse cuidado chegue a quem mais precisa”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

Polícia

MATO GROSSO

Política Nacional

AGRO & NEGÓCIOS

ESPORTES

VARIEDADES

CIDADES

Mais Lidas da Semana