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Prefeitura de Diamantino torna público o resultado preliminar do Edital de Premiação Cultural 004/2026

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o resultado preliminar da fase de seleção do Edital nº 004/2026 – Prêmio, referente à premiação cultural. A publicação apresenta a pontuação e a situação dos agentes culturais inscritos, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Nesta etapa, dois agentes culturais foram selecionados e cinco foram desclassificados. As inscrições contemplam as categorias de artesanato e Mestres e Mestra da Cultura, voltadas ao reconhecimento e à valorização das manifestações culturais do município.

De acordo com o edital, a avaliação das propostas é realizada por meio de uma comissão externa, responsável pela análise e atribuição de pontuação aos projetos inscritos, conforme os critérios e requisitos estabelecidos.

Os proponentes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis, contados a partir da publicação.

Os recursos devem ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Almirante Batista das Neves, nº 402, Centro, em Diamantino, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.

Leia mais:  AGIRF aplica R$ 1,79 milhão em multas à Águas de Diamantino

Conforme previsto no edital, são considerados desclassificados os agentes culturais que não atingiram a pontuação mínima exigida, receberam nota zero em algum critério obrigatório ou se enquadraram em uma das hipóteses de desclassificação previstas nas regras da seleção.

 

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AGIRF aplica R$ 1,79 milhão em multas à Águas de Diamantino

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A Agência Municipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) aplicou cinco multas à concessionária Águas de Diamantino, totalizando R$ 1.790.653,36 (Um milhão, setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), por falta de água, vazamentos e outras falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Conforme informações repassadas pela AGIRF, as penalidades foram aplicadas a partir de reclamações acompanhadas pela Ouvidoria e de irregularidades constatadas pelo setor de Fiscalização da agência.

Somadas, as penalidades correspondem a 6.803 Unidades Padrão Fiscal (UPF), calculadas com base no valor de R$ 263,12 por unidade.

Diante dos problemas relatados e das reclamações registradas envolvendo a concessionária, a Prefeitura de Diamantino informa à comunidade que vem adotando providências administrativas e judiciais, além de buscar esclarecimentos e cobrar medidas para a regularização do abastecimento, respeitando as atribuições de cada órgão envolvido.

A Prefeitura reforça que a concessionária Águas de Diamantino é responsável pela prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, enquanto a AGIRF exerce as funções de regulação e fiscalização. A Administração Municipal segue acompanhando a situação e atua dentro de suas competências para cobrar providências diante dos problemas que afetam a população.

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Como registrar sua reclamação

Aos moradores que enfrentam falta de água, a orientação é registrar a ocorrência diretamente com a Águas de Diamantino, pelo telefone 0800 647 6060, e guardar o número do protocolo.

Para solicitar o abastecimento por caminhão-pipa, a concessionária disponibiliza o contato exclusivo (66) 9629-9246. Os atendimentos serão realizados conforme a demanda e a disponibilidade dos veículos.

Caso o problema não seja solucionado, a reclamação pode ser encaminhada à Ouvidoria da AGIRF pelo telefone (66) 99227-5868. O registro das reclamações ajuda a agência a acompanhar as ocorrências, cobrar soluções e subsidiar as medidas de fiscalização.

 

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