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Prefeitura de Diamantino divulga os valores do VTN para o exercício de 2026

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa aos produtores rurais os valores do Valor da Terra Nua (VTN) referentes ao exercício de 2026. A atualização atende às exigências da Instrução Normativa da Receita Federal e garante que o município permaneça regular no convênio de fiscalização e arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, o levantamento foi realizado por profissional habilitado, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), seguindo os critérios técnicos estabelecidos pelas normas de avaliação e considerando as diferentes aptidões agrícolas existentes no município.

Para o exercício de 2026, foram definidos os seguintes valores por hectare: R$ 14.445,67 para áreas de lavoura com aptidão boa; R$ 10.691,20 para lavoura com aptidão regular; R$ 8.624,93 para lavoura com aptidão restrita; R$ 7.127,91 para pastagem plantada; R$ 5.182,24 para silvicultura ou pastagem natural; e R$ 3.907,89 para áreas de preservação da fauna e da flora.

A Secretaria Municipal de Fazenda ressalta que o Valor da Terra Nua corresponde ao valor do imóvel rural sem considerar benfeitorias, culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas, florestas plantadas e demais melhorias existentes na propriedade. O VTN é utilizado como base de referência para a declaração do ITR pelos proprietários rurais.

Leia mais:  Prefeitura de Diamantino torna público o resultado preliminar do Edital de Premiação Cultural 004/2026

 

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Prefeitura de Diamantino torna público o resultado preliminar do Edital de Premiação Cultural 004/2026

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o resultado preliminar da fase de seleção do Edital nº 004/2026 – Prêmio, referente à premiação cultural. A publicação apresenta a pontuação e a situação dos agentes culturais inscritos, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Nesta etapa, dois agentes culturais foram selecionados e cinco foram desclassificados. As inscrições contemplam as categorias de artesanato e Mestres e Mestra da Cultura, voltadas ao reconhecimento e à valorização das manifestações culturais do município.

De acordo com o edital, a avaliação das propostas é realizada por meio de uma comissão externa, responsável pela análise e atribuição de pontuação aos projetos inscritos, conforme os critérios e requisitos estabelecidos.

Os proponentes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis, contados a partir da publicação.

Os recursos devem ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Almirante Batista das Neves, nº 402, Centro, em Diamantino, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.

Leia mais:  Prefeitura de Diamantino torna público o resultado preliminar do Edital de Premiação Cultural 004/2026

Conforme previsto no edital, são considerados desclassificados os agentes culturais que não atingiram a pontuação mínima exigida, receberam nota zero em algum critério obrigatório ou se enquadraram em uma das hipóteses de desclassificação previstas nas regras da seleção.

 

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