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POLÍTICA NACIONAL

Senado entrega na terça Comenda Chico Xavier para instituições filantrópicas

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Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Esta será a segunda edição da premiação, criada em 2020. A entrega da comenda está marcada para as 10h no Plenário do Senado.

O prêmio foi idealizado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) para reconhecer instituições que se destacaram por trabalhos filantrópicos em prol da população. Os agraciados são escolhidos por um conselho formado por 13 senadores e atualmente presidido por Girão.

 Os agraciados de 2026 são:

  • Casa de Vovó Dedé – Organização sem fins lucrativos fundada em 1993 em Fortaleza, com foco em inclusão social por meio da educação, da cultura e da formação profissional. A instituição mantém programas nas áreas de música, audiovisual, gastronomia, tecnologia e assistência social, voltados principalmente a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. São beneficiadas mais de 4 mil pessoas.
  • Obras Sociais do Centro Espírita O Consolador – Instituição filantrópica fundada em 2005 e sediada no Sol Nascente, região administrativa do Distrito Federal, que se dedica à assistência social, educacional e humanitária de famílias em situação de vulnerabilidade. Inspirada nos princípios cristãos e espíritas, seu principal projeto é a Escola Espírita Léon Denis, criada em 2021, que oferece educação gratuita para crianças da comunidade.
  • Fraternidade Católica Toca de Assis – a instituição de Natal desenvolve há 17 anos ações voltadas para pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social. Distribui alimentos, roupas e água, além de oferecer serviços de higiene, acolhimento, escuta e encaminhamento para atendimentos médico e jurídico e recuperação de dependentes químicos.
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Chico Xavier

O patrono da comenda é o médium espírita mineiro Francisco Cândido Xavier (1910-2002), conhecido como Chico Xavier. Estima-se que seus mais de 450 livros psicografados tenham vendido mais de 50 milhões de exemplares. O dinheiro arrecadado com a venda dos livros era revertido para obras de caridade. Por meio de seus atendimentos públicos, Chico Xavier tornou-se uma referência nacional em filantropia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A proposta prevê apoio, incentivo e mais visibilidade para artistas com deficiência, além de fortalecer projetos culturais com acessibilidade para o público.

O projeto, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), busca garantir a participação de pessoas com deficiência na produção artística e cultural do país. Segundo o autor, a proposta segue os princípios da Lei Rouanet e da Política Nacional das Artes, que incentivam a inclusão e a acessibilidade nas ações culturais.

Pela proposta, espaços culturais públicos que recebem recursos do governo federal deverão adotar, de forma gradual, medidas de acessibilidade na comunicação, na estrutura física e nas tecnologias utilizadas. As regras serão definidas em regulamento do Poder Executivo.

A comissão aprovou o projeto com emendas da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Uma das mudanças estabelece que a nova política será executada por meio dos mecanismos de financiamento à cultura já previstos na legislação.

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Segundo Kokay, a cultura é um direito de todas as pessoas e deve ser acessível tanto para quem produz quanto para quem participa das atividades culturais. “O que se busca com a proposição sob exame é justamente contribuir para assegurar esses direitos às pessoas com deficiência”, afirmou.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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