POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7211/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), que cria a Política Nacional de Incentivo a Jovens Artistas do Norte. O objetivo é ampliar o acesso de jovens artistas a oportunidades culturais, educacionais e profissionais; e apoiar financeiramente projetos artísticos.
Programas
O projeto autoriza o Poder Executivo a criar programas de fomento específicos, que podem incluir:
- Bolsas de criação, formação e pesquisa artística;
- Editais exclusivos para jovens artistas do Norte; e
- Programas de intercâmbio cultural e residências artísticas.
Parcerias
A nova política poderá ser implementada por meio de parcerias com:
- Escolas públicas;
- Espaços culturais;
- Universidades;
- Organizações da sociedade civil; e
- Órgãos estaduais e municipais.
Além disso, os espaços públicos de cultura que receberem recursos federais ficam obrigados a reservar, anualmente, programação destinada à exposição de obras de jovens artistas do Norte.
Riqueza cultural
Mandel destacou que a região Norte tem “imensa riqueza cultural e artística”, mas que muitos jovens artistas enfrentam dificuldades de acesso à formação, financiamento e espaços de divulgação.
Parecer favorável
Para o relator, deputado Defensor Stélio Dener (União-RR), a proposta reconhece que a produção artística juvenil da região está profundamente enraizada nas culturas dos povos originários e tradicionais.
“Fomentar essa produção significa, em última análise, fortalecer a transmissão intergeracional de saberes e práticas culturais que constituem a identidade dessas comunidades”, afirmou.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para debater propostas de apoio a produtores rurais e de mitigação dos preços de combustíveis.
No primeiro encontro, Motta recebeu integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apresentaram demandas relativas ao Projeto de Lei 5122/23. A proposta, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por adversidades climáticas e impactos econômicos globais.
O texto, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a medida, foi aprovado recentemente com alterações no Senado Federal e retornou para nova análise dos deputados.
A proposta permite a aplicação de regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais, com o objetivo de oferecer alívio financeiro aos agricultores afetados, seja por meio de rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural.
Combustíveis
O presidente da Câmara também se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Ela é a relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis.
O projeto autoriza a União a compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo. A medida visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia.
“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, afirmou o presidente por meio de suas redes sociais.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
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