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POLÍTICA NACIONAL

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe

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As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (26), seminário sobre o tema “Pacientes com câncer: como tratar com humanidade?”. O foco do encontro será o tratamento de câncer de cabeça e pescoço. O evento será realizado às 16 horas, no plenário 13, e será interativo.

O seminário atende a pedido dos deputados Geraldo Resende (União-MS) e Silvia Cristina (PP-RO). A proposta é promover reflexão e diálogo, além de discutir estratégias que articulem o cuidado clínico, a reabilitação funcional e a dimensão humana do tratamento oncológico.

Segundo os parlamentares, os cânceres de cabeça e pescoço representam um desafio para a saúde pública, tanto pelo número de casos esperados quanto pelo diagnóstico frequente em fases avançadas, o que aumenta a complexidade do tratamento e reduz as chances de cura.

Eles destacam que a adoção de tecnologias avançadas, como a cirurgia robótica assistida, pode melhorar os desfechos cirúrgicos e contribuir para um atendimento mais humano, seguro e eficaz. No entanto, reforçam que o tratamento vai além da remoção do tumor e da busca pela sobrevida, pois envolve a fala, a deglutição, a imagem corporal e a reinserção social e profissional dos pacientes.

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“A assistência ao paciente oncológico deve ser ampliada para incluir a fonoaudiologia especializada em reabilitação da fala e deglutição, a fisioterapia voltada à função respiratória e motora, o apoio nutricional especializado e o suporte psicossocial contínuo”, escrevem os deputados no requerimento em que pedem o debate.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga laboratórios, clínicas e hospitais, públicos ou privados, a comunicarem diagnósticos positivos de câncer em sistema oficial do Ministério da Saúde.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o Projeto de Lei 5452/25, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).

A proposta original foi alterada para incluir regras específicas para as operadoras de planos de saúde. Pela proposta, as operadoras deverão garantir que sua rede credenciada também cumpra a obrigação de notificar os casos confirmados ao governo.

Segundo o autor, o objetivo central é reduzir a falta de informações sobre a incidência da doença no país, o que prejudicaria o planejamento de ações de prevenção e tratamento.

A relatora acrescentou que a participação da rede privada e das operadoras de planos de saúde nos diagnósticos é grande, mas esses dados costumam ficar fragmentados e geram subnotificação.

“A efetividade das ações de saúde depende diretamente da existência de dados confiáveis, tempestivos e integrados”, afirmou Silvia Cristina.

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O projeto aprovado altera a Lei dos Planos de Saúde e a Lei dos 60 Dias. O texto também reforça que o tratamento das informações deve respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a segurança dos dados dos pacientes.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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