POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante o direito de suspender o estágio por 120 dias. A suspensão pode ter início entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento.
O texto assegura a prorrogação do contrato pelo período exato do afastamento, permitindo que a estudante conclua suas atividades de aprendizagem após o retorno.
O projeto, da ex-deputada Ely Santos (SP), determina ainda a manutenção da bolsa ou contraprestação durante o período de suspensão, desde que a estagiária não receba salário-maternidade do INSS. E garante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, além de permitir mudança de atividades caso a saúde da gestante exija.
O texto confere ainda prioridade para que estagiárias gestantes e pais de crianças de até seis anos ou com deficiência ocupem vagas de trabalho remoto. E, por fim, garante duas semanas de afastamento em casos de aborto não criminoso, sem prejuízo da bolsa.
Durante qualquer período de suspensão, o auxílio-transporte deixa de ser pago.
Por recomendação da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o texto foi aprovado com emenda de redação. Segundo a relatora, a proteção à maternidade deve prevalecer sobre a natureza temporária do estágio.
“A maternidade não pode ser um impeditivo ao desenvolvimento profissional e acadêmico da estudante, garantindo-lhe o tempo necessário para o cuidado com o recém-nascido sem a perda do vínculo educativo”, disse.
Próximos passos
A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será enviada para análise do Senado Federal.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, do Senado Federal, prevê as duas medidas.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8.
Entre os convidados estão os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG). Segundo o parlamentar, o tema tem relevância social, econômica e estrutural para o sistema de saúde brasileiro.
Bruno Farias afirma que a enfermagem responde pela maior parte do cuidado direto aos pacientes e que a definição de uma jornada de 36 horas semanais está diretamente relacionada à qualidade do atendimento, à segurança do paciente e à saúde física e mental dos profissionais.
O deputado acrescenta que a implementação do piso da enfermagem representou avanço na valorização profissional, mas também trouxe desafios quanto ao financiamento e à sustentabilidade, sobretudo para estados, municípios e instituições filantrópicas.
“Debater os mecanismos de financiamento é essencial para compreender como assegurar o cumprimento do piso salarial sem comprometer a oferta de serviços de saúde”, afirma.
Segundo Bruno Farias, a discussão pode contribuir para conciliar direitos trabalhistas, qualidade assistencial e responsabilidade fiscal, com foco na construção de soluções sustentáveis para os profissionais de enfermagem e para a sociedade.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
Fábio Jr. impressiona fãs ao mostrar rotina de treinos aos 72 anos: ‘Determinado’
Erika Schneider exibe corpo escultural com vestido sensual em festival na Amazônia
Polícia Civil indicia mulher e adolescentes por homicídio qualificado ligado à facção criminosa
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
Polícias Civil de MT e Militar de SP prendem faccionado foragido de Peixoto de Azevedo
Polícia Civil indicia mulher e adolescentes por homicídio qualificado ligado à facção criminosa
A Polícia Civil indiciou uma mulher, de 18 anos, e apreendeu dois adolescentes, de 16 e 17 anos, por envolvimento...
Polícias Civil de MT e Militar de SP prendem faccionado foragido de Peixoto de Azevedo
Uma ação conjunta entre a Polícia Civil de Mato Grosso e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, culminou...
Polícia Civil prende condenado por estupro de vulnerável em Araguaiana
A Polícia Civil cumpriu, nesta sexta-feira (22.05), em Araguaiana, um mandado de prisão contra um homem, de 44 anos, condenado...
Seduc divulga resultado final do programa de formação de pilotos civis e inicia convocação de estudantes
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira (22.5), o resultado final para o Programa Estadual de Formação...
Pivetta assina decreto e garante repasse aos municípios para manutenção de estradas
O governador Otaviano Pivetta assinou, nesta sexta-feira (22.5), decreto que garante a compensação aos municípios mato-grossenses pelas perdas decorrentes do...
Conselheiro Alisson Alencar ministra palestra no IV Congresso Nacional de Gestão Pública, em Brasília
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Alisson Alencar participou, nesta sexta-feira (22), do IV Congresso Nacional...
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do...
Comissão aprova proibição de “cálculo por dentro” de tributos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe incluir tributo na base de cálculo...
Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1361/26) que abre crédito extraordinário de R$ 75,3 milhões para atender mais de...
Soja redesenha a produção no Centro-Oeste e Norte do País
Um mapeamento inédito realizado por imagens de satélite e sensoriamento remoto pela Serasa Experian, revela que os estados de Mato...
Barreiras verdes da Europa colocam em risco mercado de R$ 16,5 bilhões do agro brasileiro
Correndo contra o tempo para não colocar em risco cerca de R$ 16,5 bilhões (US$ 3 bilhões) em exportações, o...
Consumo alto e avanço nas exportações projeta semestre equilibrado
A suinocultura brasileira consolida sua trajetória de expansão e ganha cada vez mais protagonismo no prato do consumidor. Impulsionado por...
Corinthians busca empate no Uruguai, garante liderança do Grupo E e segue invicto na Libertadores
O Corinthians assegurou a primeira colocação do Grupo E da Copa Libertadores ao empatar por 1 a 1 com o...
Flamengo vence o Estudiantes e confirma vaga nas oitavas da Libertadores
O Flamengo confirmou a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores ao vencer o Estudiantes de La Plata...
Palmeiras perde para o Cerro e adia vaga nas oitavas da Libertadores
O Palmeiras desperdiçou a chance de garantir antecipadamente a classificação às oitavas de final da Copa Libertadores ao ser derrotado...
Fábio Jr. impressiona fãs ao mostrar rotina de treinos aos 72 anos: ‘Determinado’
O cantor Fábio Jr., de 72 anos, compartilhou com os seguidores do Instagram nesta sexta-feira (22), um vídeos exibindo sua...
Erika Schneider exibe corpo escultural com vestido sensual em festival na Amazônia
Virginia Fonseca esbanja boa forma em piscina de vidro ao lado de amiga em Dubai
Virginia Fonseca chamou atenção dos seguidores ao compartilhar novos cliques de sua viagem para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A...
Fiscalização em casas noturnas constata irregularidades e bebidas vencidas
A operação Alvará Regular em Casas Noturnas apreendeu garrafas de cerveja vencidas e notificou estabelecimentos para regularização de alvarás no...
Exponorte 2026 começa nesta sexta-feira em Sinop
Começa nesta sexta-feira (22), a partir das 19h, em Sinop, a Exponorte 2026, evento realizado com apoio da Prefeitura de...
Secretaria de Educação celebra 19 anos de parceria com o Programa União Faz a Vida
Há 19 anos, a Secretaria Municipal de Educação e a cooperativa Sicredi Ouro Verde, por meio do Programa “A União...
-
agua boa6 dias atrásHomem e adolescente são detidos por tentativa de homicídio
-
tce mt4 dias atrásSérgio Ricardo defende mineração legal e rastreabilidade do ouro para impulsionar economia de Mato Grosso
-
tce mt3 dias atrásTribunal de Contas identifica falta de medicamentos e falhas estruturais em unidades básicas de saúde
-
esportes5 dias atrásBotafogo vence o Corinthians, que volta à zona de rebaixamento do Brasileiro
-
Mato Grosso2 dias atrásPolícia Civil realiza workshop de combate a grupos criminosos no ambiente digital
-
Mato Grosso4 dias atrásTião da Zaeli é eleito presidente da Fecomércio-MT
-
esportes4 dias atrásAncelotti convoca Brasil para a Copa de 2026 e Neymar volta à Seleção após quase três anos
-
cultura5 dias atrásArtesanato indígena de Mato Grosso vira destaque nacional na Bienal de São Paulo
