POLÍTICA NACIONAL
Comissão de Assuntos Sociais aprova redução do uso de chumbo em tintas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais de revestimento no Brasil. De autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o PL 3.428/2023 recebeu relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e segue para análise em Plenário.
A proposta diminui o teto atual de 600 ppm (partes por milhão) para 90 ppm, alinhando a legislação brasileira a padrões adotados em países como Estados Unidos, Canadá e China. Para o relator, a medida acompanha avanços tecnológicos da indústria e busca diminuir riscos ambientais e de saúde pública, já que a exposição ao metal está associada a danos neurológicos, problemas renais, hipertensão e prejuízos ao desenvolvimento infantil.
“A exposição ao chumbo pode comprometer o neurodesenvolvimento, reduzir desempenho cognitivo, produzir alterações comportamentais, afetar crescimento e causar efeitos hematológicos, renais e cardiovasculares. Em gestantes, a exposição também merece atenção pela possibilidade de mobilização de chumbo acumulado no organismo e de repercussões sobre o desenvolvimento fetal”, destacou o senador no relatório.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Jorge Kajuru critica Flávio Bolsonaro por declarações sobre o Banco Master
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT5 dias atrásJúri condena policial civil por morte de PM e desclassifica crime para homicídio culposo
-
cultura5 dias atrásXVIII Mostra de Dança de Mato Grosso encerra edição com grande participação do público
-
caceres5 dias atrásEx-sargento do Exército é sepultado com honras militares em Cáceres
-
Saúde6 dias atrásGiovani Mendes chama atenção para sequelas neurológicas de acidentes
-
esportes6 dias atrásFlamengo é eliminado pelo Vitória na Copa do Brasil
-
agua boa4 dias atrásHomem e adolescente são detidos por tentativa de homicídio
-
Mato Grosso6 dias atrásBancos de Leite Humano atendem 396 bebês e têm aumento de doadoras
-
POLÍCIA6 dias atrásPRF apreende 450 tabletes de cocaína escondidos em carga de milho na BR-364



