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VLT e a derrota do governador

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Por Vicente Vuolo

O governador Mauro Mendes sofreu uma derrota esmagadora na eleição municipal de Cuiabá, no último dia 15, com o seu candidato a prefeito Roberto França. Após indicar o candidato a vice-prefeito na chapa com França, Mauro Mendes entrou de corpo e alma na campanha participando de carreatas, reuniões e dando declarações na mídia ao lado de seu candidato. O resultado foi decepcionante, o de um 4º lugar com apenas 9,49% dos votos.  

Ficou claro nas urnas, que o povo cuiabano deu uma resposta forte contra o governador. A falta de compromisso com Cuiabá, especialmente na questão da mobilidade urbana, pesou no massacre eleitoral. Na verdade, o governador rompeu um pacto de confiança política com o povo cuiabano. A estudante de Ciências Contábeis, Carol Guterres, expressou bem no seu Instagram a sua indignação com promessas não cumpridas. As suas palavras podem resumir bem o que acontece hoje com falsas promessas, como no caso da conclusão das obras do VLT: “Cansei de promessas não cumpridas, juramentos falsos…Mentiras no lugar de verdades…Cansei de tentar buscar respostas para aquilo que não é obrigação minha responder. Estou exausta demais para ocupar teu restinho de tempo. Exausta ao extremo para, ainda continuar sendo tua segunda, terceira, quarta ou última opção…Ficar para depois”.

Outra maneira para explicar a inação do governo Mauro Mendes, é recorrer ao teórico político Thomas Hobbes, um dos principais filósofos do ramo da criticidade. O filósofo inglês, autor de Leviatã, explanou na sua obra os seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de um governo e uma sociedade fortes. Para Thomas Hobbes, “o homem é lobo do homem”. Ou seja, ele não merece confiança, pois é capaz de trair sua própria espécie. Em consonância a isso, há muito tempo já se sabe que muitos governantes se elegem com falsas promessas. Hobbes acreditava que o homem era naturalmente “mau”, bárbaro e egoísta. Em seu estado de natureza, o ser humano estaria sempre disposto a sacrificar o bem-estar da coletividade em nome de suas vontades pessoais.

O governador Mauro Mendes fez a sua campanha em 2018 afirmando que não iria repetir o erro dos governantes passados que deixaram a obra do VLT inacabada. Mauro Mendes afirmou categoricamente, frente a frente, ao apresentador do programa “Resumo do Dia”, Roberto França, na TV Brasil Oeste, canal 8, dia 24 de julho de 2018 que iria priorizar o VLT: “Nós vamos resolver as obras do VLT em no máximo um ano”.

Pois bem, já se passaram 2 anos e nada. Isto significa que temos um governo medíocre. Os indivíduos medíocres são realmente pobres. Mas não, necessariamente, no aspecto financeiro. Mas sim, nas suas atitudes ou na falta delas.

Resta agora saber se o governador irá perceber o recado das urnas e mudar de atitude no final de seu governo. Nas eleições municipais, mesmo que exista algum elemento mais geral no julgamento do eleitor, as questões mais próximas de seu cotidiano são as que tendem a ser mais consideradas.

A mobilidade urbana é uma questão essencial da vida de todos os habitantes de uma cidade. Ela pode significar muito na qualidade de vida das famílias. Em Cuiabá e em Várzea Grande certamente a obra inconclusa do VLT, que impacta negativamente a vida de centenas de milhares de pessoas, foi um ponto que o eleitor considerou.

É importante que se respeite o eleitor e se faça da política um instrumento de melhoria da vida de todos.

Vicente Vuolo é economista, cientista político e coordenador do movimento Pró VLT.

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Mato Grosso avança no combate aos desmatamentos

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Por Marcelo Caetano Vacchiano

Ontem (30.11.2020), o INPE divulgou os dados do PRODES (balanço dos desmatamentos em um ano – agosto de 2019 a julho de 2020) referentes aos desmatamentos na Amazônia Legal. A projeção que tínhamos, com base nos dados do DETER (que identifica os desmatamentos em tempo real frente à atual política de desconstrução das políticas ambientais conservacionistas) era de aumento de até 35%. 

Segundo consta no site do INPE, pela plataforma TERRABRASILIS (disponível em http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/homologation/dashboard/deforestation/biomes/legal_amazon/rates), o Brasil aumentou o desmatamento em 9,28% (em 2019 desmatou-se 10.129 Km² da Amazônia e, em 2020, 11.088 Km²). Mato Grosso aumentou em 3,67% (em 2019 foram desmatados 1.702 Km² e em 2020 foram 1.767 Km²). O vizinho estado do Pará aumentou seus desmatamentos em 20%. Significa que não obstante o pequeno aumento, estamos no caminho certo e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso é um dos protagonistas nesse enfrentamento.

Utilizando ferramentas próprias (Projeto SatAlertas, decorrente de um Termo de Cooperação Técnica firmado com o INPE), o MPMT identificou e está investigando 116.810 hectares de desmatamentos ilegais. Foram encaminhados aos Promotores de Justiça 282 relatórios técnicos com minutas de Portarias de Inquérito Civil e Notificações prontas, sendo que na maioria dos casos houve prévio contato do Ministério Público com os investigados para confirmação de endereços, ocasião em que foram informados de que nossos satélites os identificaram como degradadores não autorizados da Floresta Amazônica na porção localizada em nosso estado. Em 2020 foram priorizados os 20 (vinte) municípios que mais desmataram a floresta, sendo que para 2021 pretende-se aumentar a área de investigação satelital.

A plataforma SatAlertas – Sistema Integrado de Monitoramento da Degradação Ambiental, permite a emissão de relatórios automatizados a partir da integração de informações de diferentes fontes, como dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e licenças e autorizações dos órgãos de controle ambiental, registros fundiários, mapas temáticos do meio biótico e abiótico e dados de degradação ambiental, com as áreas desmatadas mapeadas pelo PRODES/INPE, alertas de desmatamento e degradação ambiental do DETER/INPE e focos de calor e áreas queimadas do Programa de Queimadas/INPE. Atualmente, a plataforma conta com uma base de dados geográficos com mais de 150 mil imóveis rurais, centenas de licenças e autorizações concedidas pelo órgão ambiental estadual, autuações administrativas, embargos de áreas, mapas de vegetação, limites geopolíticos, entre outros. 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente autuou aproximadamente 1.700 desmatamentos ilegais no Estado de Mato Grosso. Com o uso de sensoriamento remoto foram embargados 120.543 hectares. O Ministério Público abriu investigações sobre parte dessas autuações da Sema, mediante instauração de outras 734 investigações referentes ao desmatamento de 70.831 hectares devastados no Estado.

Membro integrante do CEDIF (Comitê Estratégico para o Combate ao Desmatamento Ilegal, à Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais), a atuação do MP está incluída no Planejamento Estratégico do Estado de Mato Grosso como importante player no combate às degradações ambientais, já que somente no segundo semestre de 2020 instaurou mais de 1.000 procedimentos para investigar 187.641 hectares de desmatamentos ilegais, em que se pode chegar ao valor de 1 bilhão de reais a título de indenizações por danos ambientais que serão cobradas dos investigados.

Os desmatadores acreditam na impunidade e certamente este é um dos vetores da atividade ilegal. Contudo, as ferramentas tecnológicas disponíveis permitem a identificação das áreas degradadas e a correlata responsabilização, sendo que com o decorrer do tempo mesmo as intervenções ilícitas pretéritas serão passíveis de punição e reparação.

Esse ano Mato Grosso já se destacou como um dos estados onde houve o menor aumento nos desmatamentos. Não é o ideal, pois a meta é reduzir. Não se pode olvidar o contexto da pandemia e das políticas nacionais que estimulam os desmatamentos, a exemplo da porteira cuja abertura foi propugnada recentemente pelo ministro do Meio Ambiente para “passar a boiada” e da desestruturação do IBAMA, dentre outros fatos, como veiculados na mídia nacional. Não obstante mostra-se evidente que é possível trabalhar para conseguir a diminuição nos índices mediante atuação articulada entre todos os órgãos do Estado.

Aumentar os trabalhos de fiscalização remota e em campo com apreensão e destruição dos equipamentos utilizados na prática dos ilícitos ambientais, prisão em flagrantes dos desmatadores e agilidade na responsabilização são vertentes previstas na legislação que devem ser intensificadas em 2021. Paralelamente é momento de multar e embargar as propriedades que não estão inseridas no Sistema Estadual do Cadastro Ambiental Rural e publicizar os nomes e propriedades de todos os investigados para conhecimento público dos inimigos do meio ambiente e para que as instituições financeiras não concedam empréstimos aos criminosos que insistem em destruir o habitat.

Marcelo Caetano Vacchiano é Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução Ambiental do Ministério Público do Estado de Mato Grosso 

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