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Virginia Mendes intensifica ações de combate à violência contra mulher

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Desde o começo da gestão Mauro Mendes, a defesa dos direitos das mulheres têm sido uma das prioridades da primeira-dama Virginia Mendes. O combate à violência doméstica e sexual em Mato Grosso foi uma de suas principais bandeiras assumidas. Além da inauguração da Delegacia da Mulher 24 horas, a primeira-dama também lidera ações e campanha de conscientização sobre os direitos das mulheres dentro dos órgãos públicos. E tem defendido constantemente a igualdade entre homens e mulheres e o respeito, acima de tudo.

Nesse sentido, uma das principais iniciativas foi a implantação da primeira Delegacia da Mulher 24h, considerado um marco na luta contra a violência de gênero em Mato Grosso. O projeto era um sonho de mais de 10 anos e foi idealizado e conduzido por Virginia Mendes, que proporcionou a reforma do espaço físico da delegacia, aquisição de mobiliário e equipamentos. Tudo realizado por meio de ações beneficentes promovidas pela primeira-dama em parceria com empresários e amigos.

O Plantão 24h já é visto como uma delegacia modelo e contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, e da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em setembro do ano passado.

A nova estrutura oferece sala para atendimento psicossocial, espaço exclusivo para atendimento e registro de boletim de ocorrência, brinquedoteca e playground para as crianças que por ventura estiveram acompanhando as mulheres. A equipe também foi pensada e recebeu atenção direta por parte da primeira-dama. A delegacia conta com cinco delegadas, que atendem de maneira ininterrupta, durante 24 horas, todos os dias.

“Tudo foi pensado especialmente para garantir atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual em um ambiente acolhedor e seguro. Sabemos que esta era uma demanda urgente, pois não tinha nenhuma delegacia específica que prestasse atendimento 24 horas nos casos de violência doméstica e sexual. E isso foi uma das principais bandeiras e causas que assumi, assim que iniciamos a gestão. Entregar essa obra foi um grande marco na defesa das nossas mulheres”, afirmou a primeira-dama.

A importância do Plantão da Mulher se comprova em números. Somente nos quatro primeiros meses de funcionamento, foram realizados 4.878 procedimentos, somando boletins de ocorrência, autos de prisões em flagrante, medidas protetivas de urgência, termos circunstanciados e oitivas.

Durante este período, foram requeridas 1.025 medidas protetivas para vítimas de violência doméstica, número que representa uma média diária de quase nove pedidos. O mês de outubro de 2020 registrou o maior número de pedidos, até então, com 274 requerimentos.

São atendidas na unidade especializada ocorrências envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar, conforme especificado na Lei 11.340/2016, Lei Maria da Penha, além daquelas vítimas de crimes contra a dignidade sexual, de acordo com a Lei 12.015/2009 e as mudanças trazidas pelas Leis 3718/2018 e 3772/2018 (importunação sexual e violação da intimidade da mulher).

Após o procedimento ser registrado e atendido no Plantão 24h, a ocorrência segue para investigação em unidade policial especializada, conforme o perfil da vítima.

“Infelizmente são números que comprovam os altos índices de violência contra mulheres. E esse espaço cumpre com o papel de assegurar que as mulheres tenham um local para buscar apoio, acolhimento e amparo”, ressaltou a primeira-dama.

Para além da estrutura física, a primeira-dama também defende que as equipes de atendimento sejam capacitadas de forma permanente, para prestar o melhor tipo de atendimento, ouvir, orientar e encaminhar as vítimas.

A Delegacia da Mulher 24hrs fica na Avenida dos Trabalhadores, no bairro Planalto. Os telefones para denúncia são 3901-4254 ou os Disque 190 e Disque 180.

Apoio às vitimas

Pensando em proporcionar a independência financeira das mulheres vítimas de violência sexual e doméstica, o programa de repasse de renda SER Família tem um de seus cinco cartões voltados para a mulher. O cartão SER Mulher, destinado a vítimas de violência fará o repasse de até um salário mínimo para custeio de despesas como moradia.

Outra ação importante foi a criação do Ônibus Lilás, através do programa SER Mulher. Caracterizado pela cor lilás, os ônibus são equipados para oferecer um atendimento multidisciplinar com assistência psicossocial e jurídica para as vítimas de violência, além de criar um ambiente seguro e garantir a privacidade através das salas fechadas de atendimento.

O ônibus ajuda a ampliar o contato com a mulher do campo e municípios do interior, na medida que as ações podem ser realizadas de forma itinerante, oferecendo acolhimento para as vítimas, informações necessárias para o combate a violência e atendimento de forma gratuita.

Fonte: GOV MT

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Perito compartilha conhecimentos e experiências em livro sobre prática da Medicina Legal

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Resultado de 32 anos de experiências e aprendizados nas salas da Gerência de Medicina Legal de Barra do Graças, o perito oficial médico legista aposentado Chu em Lay Paes Leme, reuniu na 2ª edição de seu livro “Medicina Legal Prática Compreensível” a fundamentação de como se deve fazer o trabalho pericial de forma eficiente e segura.  O livro traz uma abordagem inovadora ao estabelecer um vínculo entre a legislação penal e a processual penal, a doutrina e a prática médico-legal.

Apesar do título voltado à Medicina Legal, a obra contempla a importância da perícia oficial em todas as suas áreas de atuação, na produção da prova pericial e materialização dos crimes, e na garantia da inviolabilidade dos direitos humanos. Esta segunda edição, lançada em novembro de 2020, está reordenada, revisada, ampliada e atualizada.

“Nesta nova edição a reordenação está caracterizada pela abordagem que faço dos quatro primeiros capítulos do texto, onde, na parte I, trato da Perícia Oficial de forma geral como está disposta no Código de Processo Penal, o qual não particulariza os institutos que integram a Perícia Oficial. Eu assim o faço com a intenção de colaborar para que todos os peritos oficiais, do país, possam compreender que a Perícia Oficial é uma Instituição única e indivisível. E na parte II, trato de forma específica da Perícia Oficial Médico-legal”, citou o legista.

Ela apresenta, além dos capítulos da 1ª edição que foram atualizados e ampliados, quatro novos capítulos que são: Antropologia Forense, escrito pelo Dr. Aluisio Trindade Filho e pela Professora Dra. Eugênia Maria Guedes Pinto Antunes da Cunha (Professora catedrática de antropologia da Universidade de Coimbra – Portugal); Exumação; Perícia para o DPVAT e Toxicologia Forense.

A 2ª edição contempla todos os principais tópicos que estruturam a Medicina Legal Oficial. Conforme o autor, a obra poderá contribuir para os colegas que se iniciam nesta atividade, ou que por ventura forem nomeados peritos ad doc.  “Intuo e tenho esperança de que esta 2ª edição ampliada e atualizada, possa ser útil aos colegas médicos legistas que atuam no IML, aos colegas peritos criminais que atuam no Instituto de Criminalística e nos Laboratórios Forenses, aos estudantes de medicina e de direito e a todos os operadores do direito penal”, destacou o autor.

O livro é composto por dezoito capítulos e contém 610 páginas. A primeira edição foi lançada em 2010.

“A estrutura didática e o estilo de linguagem escolhidos para apresentar e abordar os conteúdos da perícia oficial e da medicina legal oficial tornam a obra singular. Simples, claro, lógico, fundamentado e por isso compreensível. Ele é um texto com viés prático e inovador”, explicou Leme.

O livro pode ser adquirido através do site www.editoraespacoacademico.com.br ou www.facebook.com/medicinalegalpratica.

Fonte: GOV MT

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