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Violência contra crianças pode crescer 32% durante pandemia

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Um relatório da organização não governamental (ONG) World Vision estima que até 85 milhões de crianças e adolescentes, entre 2 e 17 anos, poderão se somar às vítimas de violência física, emocional e sexual nos próximos três meses em todo o planeta. O número representa um aumento que pode variar de 20% a 32% da média anual das estatísticas oficiais. O confinamento em casa, essencial para conter a pandemia do novo coronavírus, acaba expondo essa população a uma maior incidência de violência doméstica.

“À medida que o coronavírus progride, milhões de pessoas se refugiam em suas casas para se proteger. Infelizmente, a casa não é um lugar seguro para todos, pois muitos membros da família precisam compartilhar esse espaço com a pessoa que os abusa. Escolas e centros comunitários não podem proteger as crianças como costumavam nessas circunstâncias. Como resultado, nosso relatório mostra um aumento alarmante nos casos de abuso infantil a partir das medidas de isolamento social”, afirma Andrew Morley, presidente do conselho da World Vision International, segundo o documento tornado público nesta quarta-feira (20). A íntegra do relatório, em inglês, pode ser consultada aqui

As medidas de distanciamento social, incluindo o fechamento de escolas, foram adotadas por 177 países e afetaram 73% de toda população estudantil mundial, fazendo com que a maior parte das crianças permanecesse praticamente todo o tempo em suas casas. 

O levantamento da ONG incluiu a revisão de indicadores emergentes de violência contra crianças, como relatórios de aumento de violência doméstica, crescimento do número de denúncias por telefone, informações dos escritórios de campo e estimativas feitas com base em epidemias anteriores. No caso do Brasil, a projeção é de um aumento de 18% no volume de denúncias de violência doméstica. Esse aumento deve chegar a 75% no Chile, 50% no Líbano e 21,5% nos Estados Unidos. 

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Em abril, por exemplo, um balanço do governo de Bangladesh, compilado a partir de várias fontes, incluindo a World Vision, apontou que os espancamentos ou castigos físicos cometidos por pais ou responsáveis aumentaram em 42% e que os pedidos de ajuda nos serviços telefônicos de apoio subiram até 40% no país. Na Ásia, entre 3,5 milhões e 5,7 milhões de crianças poderão ser vítimas de violência nos próximos meses. Esse número é ainda maior na África, podendo atingir até 18,3 milhões a mais de vítimas. Na América Latina, as projeções indicam que a pandemia deve aumentar entre 2,9 milhões e 4,6 milhões o número de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. 

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Na América Latina, as projeções indicam que a pandemia deve aumentar entre 2,9 milhões e 4,6 milhões o número de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica – Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

Casamento infantil

Uma estimativa destacada pela World Vision, em seu relatório, é o aumento do número de casamentos forçados de crianças e adolescentes, que podem envolver 13 milhões de vítimas na próxima década, uma boa parte (4 milhões) nos próximos dois anos, como reflexo direto da pandemia. Segundo o relatório, os casamentos precoces de meninas adolescentes “podem ser percebidas pelos pais ou cuidadores como forma de reduzir encargos domésticos, ou um meio de obter renda ou obter empréstimos através de economias informais baseadas no dote”.

Um relatório recente da Europol, a Polícia Europeia, mostra que a demanda por conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes aumentou durante a pandemia da covid-19. Dados compilados de outras partes do mundo, como Índia, Filipinas, Tailândia e Camboja também apontam o mesmo aumento. 

Financiamento

Outra preocupação destacada pela World Vision é com a piora na oferta de serviços públicos que ajudem a detectar e prevenir a violência ou mesmo assegurar o atendimento adequado às vítimas, justamente por causa da redução dos serviços públicos durante a quarentena. “Antes da covid-19, estes sistemas e serviços já sofriam com níveis extremamente baixos de investimento por parte dos governos e de doadores, bem como lacunas nas políticas públicas para acabar com a violência contra crianças. Doações e investimentos para combate à violência contra crianças representam apenas 0,6% do orçamento total em assistência ao desenvolvimento e 0,5% do financiamento humanitário global”, informa o relatório.

A ONG faz uma série de recomendações aos governos nacionais para conter o aumento da violência contra crianças e adolescentes, entre elas a garantia de continuidade e disponibilidade dos serviços de proteção infantil, especialmente nas zonas mais vulneráveis socialmente. Também pedem a manutenção da oferta do disque-denúncia, além de garantir a disponibilidade e facilitar o acesso a serviços de apoio psicossocial e saúde mental para crianças, pais ou cuidadores que sofreram ou estão com risco de sofrer violência. 

Ainda segundo o relatório, as autoridades devem oferecer orientações sanitárias sobre a covid-19, além de treinamento na prevenção da exploração sexual e abuso e sobre como relatar preocupações com segurança. Aos mais vulneráveis, os governos devem adotar medidas de proteção social, como auxílio financeiro às famílias e assistência alimentar para atender as necessidades básicas das crianças. 

A reportagem da Agência Brasil procurou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para detalhar as ações que têm sido realizadas para combater as projeções de aumento da violência contra crianças, mas, até o fechamento a matéria, a pasta não havia respondido.

Edição: Fábio Massalli

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Governo recomenda medidas para atender mulheres vítimas de violência

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O Ministério da Cidadania aprovou recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no contexto da pandemia de covid-19. A Portaria nº 86/2020, que traz a nota técnica sobre proteção no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

Foram aprovadas a adoção de medidas, procedimentos e a reorganização de unidades e serviços, “a fim de assegurar proteção e apoiar o distanciamento social, especialmente dos grupos considerados de risco, além de mitigar possível transmissibilidade”. Essas providências de caráter emergencial devem ser observadas por todas as unidades e serviços públicos e pelas entidades de assistência social, ainda que não recebam recursos públicos.

A assistência social e o atendimento à população em estado de vulnerabilidade são considerados atividades essenciais e a sua continuidade deve ser assegurada durante a pandemia. Além das recomendações gerais aos gestores sobre o acolhimento das vítimas, o documento traz orientações para a atuação do serviço especializado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e as medidas direcionadas para a prevenção e o cuidado com as equipes de proteção social do Suas.

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O documento registra que, atualmente, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio e que os casos de violência já existentes estão se agravando, ao mesmo tempo em que surgem novos casos.

“Estudos recentes em alguns países que já estavam lidando com a pandemia de covid-19, antes de sua chegada ao Brasil, têm associado o isolamento social a perturbações como ansiedade, fobias, depressão, ideação suicida e agressividade. De fato, há risco de a violência nos espaços domésticos e contextos familiares aumentar quando as famílias são colocadas sob tensão, isolamento e quarentena. Nessas situações, as principais vítimas costumam ser crianças, adolescentes e mulheres”, diz o documento.

De acordo com a nota, além do aumento das tensões e do confinamento, as mulheres podem enfrentar obstáculos adicionais em meio à pandemia, como mais dificuldade de acesso aos serviços de proteção (pelas restrições de circulação ou interrupção de serviços) e barreiras para se separar do parceiro violento devido ao impacto econômico, principalmente no caso das trabalhadoras informais ou domésticas.

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“Dessa forma, tais serviços [da rede socioassistencial] devem continuar em funcionamento, seguindo as orientações sanitárias para a garantia da proteção da saúde de usuários e trabalhadores, com a possibilidade de realização das adaptações ou reorganização necessárias, de modo a garantir proteção social às pessoas mais vulneráveis a violações de direitos nesse contexto de enfrentamento da pandemia”, diz a nota.

Edição: Graça Adjuto

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