Cuiabá

Vereador apresenta anteprojeto que fixa piso salarial e jornada de trabalho para categoria de enfermagem

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Carol Siqueira/Secom Câmara

Atendendo a reivindicação da categoria de enfermagem da Capital, o vereador Paulo Henrique Figueiredo (PV) apresentou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (10), um anteprojeto que trata sobre o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

A medida visa garantir o remanejamento no orçamento plurianual para contemplar essas categorias. Para tanto, o parlamentar solicita que seja feito um estudo de viabilidade por parte do Executivo Municipal.


No que se refere a jornada de trabalho, o vereador cita que no município já é adotada a carga horária de 30 horas para essas categorias, restando apenas sua regulamentação por meio de lei.


“Não se trata, obviamente, de negar o impacto financeiro para o conjunto do setor público, mas há que se considerar, neste contexto, que em muitas situações específicas, a jornada de 30 horas já é adotada. Inúmeras leis, decretos e portarias estaduais e municipais já estão em vigência com implantação da jornada de 30 horas, e reconhecendo a sua necessidade e aplicabilidade ao trabalho dos profissionais alvo da presente proposição”, explica.
Já com relação ao piso salarial, que é um pleito antigo da categoria, Paulo Henrique frisa que, não se trata de aumento de despesa, mas sim de remanejamento de recursos no orçamento anual do Poder Executivo.
A proposta tem como base o PL 2564/2020, que tramita no Congresso Nacional, e que estabelece o piso salarial para a classe de enfermagem.
“Entendemos, assim, que a fixação do piso salarial por lei torna-se crucial para o bom desempenho de determinadas atividades na medida em que dará melhores condições de trabalho aos profissionais que, recebendo uma remuneração condizente com suas responsabilidades, poderão exercer o ofício em apenas um estabelecimento”, colocou o vereador acrescentando ainda que a propositura ainda justifica-se como fator de valorização do profissional.
Além disso, o parlamentar destaca que esses profissionais precisam estar constantemente se atualizando para bem atender os pacientes. Nesta semana, os enfermeiros foram às ruas em uma manifestação pedir apoio para garantir a implantação dessas medidas.

Kamila Arruda/Assessoria de Imprensa Vereador Paulo Henrique

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Cuiabá

Criação da gestão Emanuel Pinheiro, programa Cata-treco deve fechar 1º semestre com 150 bairros atendidos

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Gustavo Duarte

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A Prefeitura de Cuiabá prevê fechar o primeiro semestre de 2021 com pelo menos 150 bairros atendidos pelo programa Cata-treco. Um levantamento feito pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) aponta que, até o dia 17 deste mês, já alcançou 135 comunidades das regiões Norte, Sul, Leste e Oeste da Capital.

O Cata-treco é uma iniciativa criada pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, ainda em 2017, e tem sido uma das principais ferramentas de limpeza pública utilizada pelos cuiabanos para dar a destinação corretas a materiais inservíveis. Por meio da ação, a população pode descartar objetos sofá, cama, porta, janela, e outros que não possuem mais utilidade.

A execução da atividade conta com equipes externas, formadas por motoristas dos caminhões e ajudantes, além da equipe interna que efetua o recolhimento das demandas no WhatsApp (65) 9 9243–6502. O cronograma de atendimento também é montado com base nas solicitações feitas por lideranças comunitárias e indicação de vereadores.

O Cata-treco é uma das criações da gestão Emanuel Pinheiro que rapidamente teve a adesão da população. Antes, o cidadão não tinha essa opção de poder descartar um objeto que não quer mais sem ter que sair de casa. É claro que isso pode melhor, estamos trabalhando para dar mais agilidade ao serviço e, ao mesmo tempo, também buscamos fomentar ainda mais a participação popular”, explica o diretor-presidente da Limpurb, Vanderlúcio Rodrigues.

De acordo com a Limpurb, a cada comunidade atendida, as equipes chegam a recolher uma média de 30 toneladas de resíduos sólidos. A partir desta etapa, todo material que pode ser reaproveitado é direcionado para as cooperativas de reciclagem e o restante encaminhado para o aterro sanitário.

“Além da facilidade ofertada à população, essa atividade ainda cumpre essa função social de contribuir com os trabalhadores que vivem da reciclagem. Esse é uma parceria positiva para todo os envolvidos. Outro ponto de importante destaque é que o Cata-treco evita o despejo irregular desses materiais, no ajudando no combate dos bolsões de lixo”

Segundo a Limpurb, Cuiabá chegou a ter mais de 300 áreas identificadas como locais de despejo ilegal de lixo. Atualmente, com a contribuição o Cata-treco, o número foi reduzido para cerca de 38. Ainda conforme o órgão municipal, todas essas áreas são monitoradas com o apoio da população e recebem constantes intervenções de limpeza.

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