JUSTIÇA

Vara de Execução Penal em Roraima realiza mutirão de audiências e perícias

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A Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, nas duas primeiras semanas de fevereiro, um mutirão de audiências e perícias médicas. Ao todo, foram realizadas 56 audiências por videoconferência e 17 perícias médicas presenciais.

A juíza titular da Vara, Joana Sarmento de Matos, afirma que, com a tecnologia, o transporte dos detentos até o Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, em Boa Vista (RR), não é mais necessário na maioria dos casos. Magistrados e servidores contam com os recursos necessários para a realização das audiências por meio de videoconferências, realizadas pela plataforma Scriba do TJRR.

“Esses mutirões são importantes para manutenção da ordem no sistema prisional, mantendo preso, somente reeducandos que, efetivamente, necessitam ficar em prisões”, conta Joana. Os procedimentos realizados presencialmente obedeceram as orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades de saúde locais, com a disponibilização de álcool em gel, o uso de máscaras e a higienização do ambiente.

Fonte: TJRR

Fonte: CNJ

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JUSTIÇA

Ex-governador do Rio é interrogado, antes de transferência de presídio

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O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, foi interrogado pelo juiz Marcel Laguna, na Central de Audiência de Custódia, no 4° andar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no centro da capital.

Cabral foi levado do presídio de Bangu 8, na zona oeste da cidade, onde estava preso até a manhã de hoje, para o Fórum no início da tarde. Por causa do cumprimento das medidas de combate à covid-19, a imprensa não pode assistir a audiência, que está sendo acompanhada pela advogada de Cabral, Patrícia Proetti.

Depois da audiência, a previsão é de que o ex-governador seja conduzido por policiais federais ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito, antes de ser encaminhado à Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio.

É lá que Cabral vai continuar a cumprir as penas. A advogada Patrícia Proetti disse à Agência Brasil que a transferência “deve se efetivar no final do dia” de hoje.

A transferência do presídio de Bangu para a Unidade Prisional em Niterói foi determinada em despacho do juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, em atendimento a uma decisão do ministro do Supremo tribunal Federal, Edson Fachin, que aceitou o pedido da defesa de Cabral, para que ele ficasse afastado de outros presos que foram citados no seu acordo de delação premiada.

Edição: Denise Griesinger

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