TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Vara da Família em Sinop passa a realizar audiências de conciliação por videoconferência

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  vara Especializada de Família e Sucessões de Sinop (a 500 km de Cuiabá) começou a realizar audiências de conciliação por meio de videoconferência. A medida é uma forma de continuar atendendo a população com qualidade e rapidez, diante do período de pandemia pelo novo coronavírus, que provocou o distanciamento social e o regime de plantão extraordinário com trabalho remoto no Judiciário mato-grossense.
 
O juiz Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa ressaltou a importância desse trabalho. “Em meio a essa pandemia tivemos que nos reinventar e encontrar uma maneira de dar sequência ao trabalho desenvolvido pela Vara de Família. As audiências foram realizadas pela plataforma Microsoft Teams, contando com a pronta participação de todos os atores processuais, e por isso, os resultados pretendidos têm se mostrado satisfatórios. Temos a firme convicção que o judiciário mato-grossense tem buscado dar o seu melhor neste inusitado cenário”, comentou o magistrado.
 
Só no primeiro dia de videoconferências, iniciada na última terça-feira (7 de julho), foram feitas 3 audiências com 100% de acordos. “Em contato por telefone, fizemos o convite, orientamos como baixar o aplicativo para participar da audiência, fornecemos todo o suporte para que conseguissem usar de forma correta para que todos pudessem se comunicar de forma efetiva. Deu super certo, todos puderam participar de forma plena. Um dos casos envolveu um requerido residente do Maranhão e, que através da autocomposição foi feito o divórcio, regulamentação da guarda e alimentos para o filho menor, morador de Sinop”, explicou a conciliadora Marilene Pereira.
 
O defensor público, Glauber da Silva, parabenizou a iniciativa da Vara da Família e reiterou que a ruptura de paradigmas é positiva. “Sempre precisamos buscar novas formas de garantir a entrega da prestação jurisdicional com qualidade e eficiência. Tal iniciativa serve de modelo para as audiências de instrução e julgamento, ou mesmo para as realizadas perante dos Centros Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC)”, disse.
 
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Criança Feliz: meta é atender 15 mil mato-grossenses até final do ano

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Impactar positivamente a vida de 15 mil crianças mato-grossenses de zero a seis anos de idade, ampliando o vínculo desses indivíduos com os familiares, através de orientação sobre os direitos delas na Primeira Infância. Esta é a meta do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ao buscar o fortalecimento da rede de apoio do programa do Governo Federal Criança Feliz no Estado.
 
Na manhã desta segunda-feira (03), o desembargador abriu as primeiras reuniões on-line de uma série de encontros virtuais com os juízes das Varas da Infância e da Juventude do Estado que seguem até sexta-feira (7). O primeiro encontro ocorreu com magistrados do Polo I (Cuiabá), às 8h30, e o segundo, às 10h, com juízes do Polo II (Cáceres).
 
“Conclamo todos os juízes e juízas para que abracem este projeto e assumam a liderança na rede de proteção na sua comarca, assim como o Poder Judiciário assumirá o protagonismo no Estado, como garantidor dos direitos das crianças”, disse ao convocar os colegas.
 
“Ao ampliar o vínculo familiar o impacto será muito positivo, principalmente na questão do acolhimento institucional. E como algo a mais vamos ter um link direto com a meta 9 do Conselho Nacional de Justiça, CNJ”, avalia Carlos Alberto Alves da Rocha. A Meta 9, para 2020, consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, e, para isso, o Tribunal deve realizar ações de prevenção ou desjudicialização (redução de acervo) de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. “Para termos sucesso nessa empreitada depende de cada magistrado que estiver a frente deste projeto. Eu conto com vocês para dar efetividade neste projeto”, conclui.
 
Após o incentivo do presidente, o juiz auxiliar da presidência e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), Túlio Duailibi Alves Souza, apresentou a coordenadora de Programas e Projetos Socioassistenciais do Sistema Unico de Assistenica Social da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania-MT, Luciana Rodrigues e a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT), Suzy Costa, que falaram como o projeto vem sendo realizado em 49 municípios que aderiram ao “Criança Feliz” e os desafios nesta época de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
 
“O público alvo são inscritos no Cadastro Único, em situação de vulnerabilidade. Um visitador, vai até a casa da criança atendida ou gestante, já que o acompanhamento pode ser desde o ventre, faz uma análise da situação e leva atividades lúdicas para a família, com o objetivo de desenvolver habilidades que a criança necessita”, explica Luciana.
 
“Nosso objetivo como integrante da Rede de proteção é colaborar com as ações dos 49 municípios mato-grossenses que aderiram ao programa Criança Feliz, acompanhando de perto essas ações, fomentar a adesão de outros 58 municípios que são aptos a pactuar com a iniciativa e ainda não o fizeram, e ampliar a atuação do programa no Estado com o intuito de aumentar as chances do projeto chegar na ponta, na família que necessita”, informa Duailibi.
 
A juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, que participou da primeira reunião virtual, disse que o Tribunal pode contar com ela mais uma vez. “Cuiabá tem capacidade para ampliar o número de vagas pactuados, que é de 1200. Acredito no projeto pois em outros países já foi experimentado e demostrado a importância do cuidado na primeira infância”.
 
O juiz juiz Carlos Rondon Luz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande parabenizou a iniciativa do presidente do TJMT que abraçou o projeto. ” A importância desse programa é enorme e sim o caminho é tentar avançar, fortalecer e ampliar o programa nas nossas comarcas”, avaliou.
 
A segunda reunião ocorreu com magistrados da região de Cáceres, onde apenas o município de Jauru aderiu ao Criança Feliz. Os juízes se dispuseram a buscar as prefeituras para que o projeto seja efetivado. Entre eles, o juiz da Segunda Vara da Comarca de Pontes e Lacerda (da Infância e Juventude), Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, que pediu informações da atual situação do município em relação ao Criança Feliz e se dispôs a dialogar com o Poder Executivo. “Mais uma vez o judiciário de Mato Grosso se mostra na vanguarda das iniciativas que visam a propiciar o bem-estar a nossas crianças e adolescentes”, elogia.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, coordenador da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), participou das reuniões e disse que o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, apoia totalmente a iniciativa, dado a importância do Criança Feliz. “Sabemos que os colegas tem todas as atribuições do dia a dia, mas ações de proteção à primeira infância são fundamentais. Se o programa tiver o apoio de todos os colegas das comarcas ele irá funcionar e nós iremos colher frutos a médio prazo”, incentivou.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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